Por: Rafael Guilherme
Na noite desta quinta-feira, (27), ocorreu na Câmara Municipal de Guajará-Mirim/RO Audiência pública sobre a Maternidade Municipal Cláudio Fialho.
A população compareceu em grande número para acompanhar a audiência, onde às 17h30min tiveram inicio os trabalhos da solenidade da abertura. O propositor da audiência pública foi o vereador Raimundo Barroso – Presidente da Comissão de Saúde da Câmara municipal.
No decorrer da audiência pública, autoridades convidadas do município de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estiveram fazendo o uso da fala sobre a maternidade municipal Cláudio Fialho que até o momento está funcionando em uma unidade particular há 14 anos e o contrato entre a Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim e o convenio do Pró-saúde do Hospital Bom Pastor acabará dia (30) do decorrente mês de Setembro.
A Prefeitura Municipal esteve realizando uma auditoria e constatou irregularidades jurídicas no contrato que o município paga, chegando a pagar aproximadamente o dobro do que é permitido pela tabela SUS não tendo condições financeiras de manter o convênio com o valor exigido no contrato.
Diante das situações, o Prefeito Municipal Cícero Noronha fez o uso da palavra na audiência pública e pontuou a situação do contrato que é alarmante. “Temos interesse sim, de continuar com o contrato, mais não será da forma como alguns querem, será da maneira certa e legal, eu não quis renovar o contrato, simplesmente por não concorda com algumas cláusulas, onde o município arca com ambulância, o motorista, combustível, e médico que também é do município e o pró-saúde só entra com a estrutura do hospital e no contrato diz que é de responsabilidade do convenio atendimento medico e hospitalar e na hora de receber o valor do convenio, vem à cobrança de todos os itens”.
A Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Cristina Moraes esteve fazendo o uso da palavra e apresentou um relatório da auditoria sobre o Convênio N°394/2011 da Maternidade Municipal Cláudio Fialho. Em sua fala a secretaria apresentou aproximadamente “um gasto mensalmente de (Recursos Próprios) no valor de R$82, 500 Mil Reais e com o (MAC) o valor de R$98,00 Mil Reais entre outros valores que no total chega a se pagar no convênio com o Pró-Saúde o valor de R$220.559,00 Reais, além de gastar ainda mais com médicos e profissionais que atende no convênio um valor que passa dos R$70, 000 Mil Reais”.
Após as falas das autoridades, foi aberta ao Público presente a oportunidade de fazerem perguntas pertinentes a maternidade municipal, onde varias pessoas se inscreverem e puderam explanar suas colocações e até mesmo suas propostas. Uma delas foi feita pela cidadã Ana Clara Sousa Ribeiro, onde a mesma apresentou uma proposta da casa de parto para o município de Guajará-Mirim e um curso de humanização para os profissionais da obstetrícia.
Outra cidadã que se escreveu foi a Cínthia Shiraishi, que abordou o tema de violência obstétrica que ocorre por muitas vezes durante o pré-parto, parto e pós-parto. E sugeriu que houvesse mais atenção a respeito desse assunto pela secretaria municipal de saúde.
Após as falas dos presentes, foram aprovadas algumas proposituras que irão ser tomadas. A Principal foi à permanência da maternidade municipal em Guajará-Mirim, onde será feito um planejamento para que haja uma reestruturação no Hospital Regional para atender a demanda da maternidade municipal Cláudio Fialho
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Ao final da audiência, o vereador Raimundo Barroso propositor da audiência pública, concedeu uma entrevista à reportagem do Portal Guajará e explicou que a audiência era de suma importância para que a população pudesse está ciente do que, por ventura poderia ocorrer com a maternidade municipal e ainda disse que jamais seria a favor que a maternidade saísse de Guajará-Mirim para ir para outro município, uma vez que seria um grande transtorno para as gestantes e familiares da mesma.
Fonte: A pérola do Mamoré
