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AÇÃO SOCIAL: Nova Mamoré recebe atendimento gratuito em ação envolvendo Exército, PM e Justiça

Em um mutirão coletivo que envolve exército, ministério público e polícia Mais de mil pessoas foram atendidas na manhã deste sábado no distrito de Nova Dimensão/RO, a 300 km da capital. Em um mutirão coletivo que envolve exército, ministério público e polícia a comunidade tem à disposição atendimentos médico, odontológico, coleta de material para análise e distribuição de remédios. Além disso também estão sendo feitas carteiras de identidade e de …

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DINHEIRO: Campanha já supera 2 milhões de assinaturas contra aumento de salário do STF

A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento. Uma campanha online contra o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com mais de 2 milhões de assinaturas. A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento. Segundo a legenda, o reajuste “causa enorme impacto fiscal em …

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MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA ITINERANTE É REALIZADA EM GUAJARÁ-MIRIM

A Operação visa atender a comunidade e adjacências na resolução de conflitos e de interesses na área cível, atendimento de saúde e expedição de documentos. Realizada nesta segunda-feira, 05, nas dependências da Escola Estadual Capitão Godoy, a “Mega Operação Justiça Rápida”, idealizada pelo Tribunal de Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, organizada pela Comarca de Guajará-Mirim/RO. O evento ocorreu nas dependências da Escola Estadual Capitão Godoy, a direção deu …

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Justiça suspende concurso da Assembleia na área de Arquitetura

Uma candidata conseguiu a suspensão do concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia na área de analista legislativo na especialidade de Arquitetura. Ela comprovou o descumprimento de regras do edital por parte da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especificamente a normas técnicas já sem validade legal. Houve flagrante erro, admitiu o desembargador Isaias Fonseca Moraes, que concedeu a liminar. “Nesse contexto, sendo notória a ilegalidade praticada pelos impetrados em desfavor da impetrante …

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Segurança é preso e confessa ter matado Rayane após oferecer carona para a jovem em Guararema, diz polícia

Para polícia houve estupro, mas Michel Flor da Silva alega que relação sexual foi consensual e que depois adolescente “surtou”. Homem, que também é capoeirista, afirma que deu um golpe na jovem, que desmaiou, e depois a levou a outra área, onde a asfixiou com cadarço. A polícia prendeu em Guararema, na noite desta terça-feira (30), Michel Flor da Silva, de 28 anos, pelo assassinato de Rayane Paulino Alves, de 16 …

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Marcos Rocha é o novo governador de Rondônia; veja perfil

O coronel Marcos José Rocha dos Santos (PSL), 50 anos, foi eleito neste domingo o 9º governador de Rondônia. Por volta das 18h10, ele mantinha em torno de 65% dos votos válidos, apurados mais de 81% dos votos. O candidato de Bolsonaro, como era chamado, é casado com a administradora Luana Nunes de Oliveira Santos, 40 anos e tem dois filhos, Rodrigo Rocha e Júlia Rocha. Nascido no Rio de …

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Jair Bolsonaro é eleito presidente da República

Jair Messias Bolsonaro, do PSL, foi eleito presidente da República neste domingo (28) ao derrotar em segundo turno o petista Fernando Haddad, interrompendo um ciclo de vitórias do PT que vinha desde 2002. A vitória foi confirmada às 19h18, quando, com 94,44% das seções apuradas, Bolsonaro alcançou 55.205.640 votos (55,54% dos válidos) e não podia mais ser ultrapassado por Haddad, que naquele momento somava 44.193.523 (44,46%). Aos 63 anos, capitão …

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Eleitor que não votou no 1º turno pode votar no 2º

O eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2018, ocorrido em 7 de outubro, poderá votar no segundo turno, em 28 de outubro, desde que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Ou seja, o Título Eleitoral precisa se encontrar ativo, não podendo estar cancelado ou suspenso. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação como uma eleição independente e o não comparecimento à primeira rodada de …

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Mulher é presa transportando 1kg de cocaína em táxi na BR-425

Suspeita de 35 anos não informou como conseguiu o entorpecente, nem mesmo o destino do produto. Ela foi encaminhada ao presídio feminino de Guajará-Mirim pela Polícia Federal. Uma mulher de 35 anos foi presa por volta das 10h30 desta segunda-feira (22) transportando pouco mais de 1kg de cocaína em pó dentro de um táxi lotação na BR-425. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a suspeita, que é de Porto Velho, …

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Divisão de Homicídios elucida assassinato acontecido em sitio a margem do Rio Mamoré

No dia 12/03/2018 familiares do aposentado e ribeirinho  Astrogildo da Silva, 68 anos, que residia às margens do Rio Mamoré, em um sitio localizado na área denominada 07 Ilhas, distante 20 minutos de voadeira do Município de Guajará-Mirim, procuraram a Delegacia de Policia Civil e registraram em ocorrência policial que o aposentado estava desaparecido há 18 dias, pois no inicio de cada mês vinha a cidade receber sua aposentadoria. Buscas …

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A partir dessa terça, eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir dessa terça-feira (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A terça-feira também é o prazo final para que os representantes dos partidos políticos e coligações, …

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SENTENÇA: Acusado de mandar matar Chico Pernambuco é condenado a 16 anos

O corpo de jurados reconheceu o réu como responsável por articular a execução do crime, dividir as tarefas entre os envolvidos e recompensar cada um deles pelo feito. Após dois dias de julgamento, o conselho de sentença decidiu que Katsumy Yuji Ikenohuchi Lema é culpado pela morte de Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco), ex-prefeito de Candeias do Jamari. A sentença foi lida pela juíza Juliana Paula Silva da Costa …

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Começa segundo dia de julgamento de acusado de mandar matar Chico Pernambuco; réu será ouvido

Começou o segundo dia de julgamento de Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, acusado de planejar a morte do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Francisco Vicente de Souza, o “Chico Pernambuco”. O júri teve início às 8h30 de quarta-feira e seguiu até às 22h30. Segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), o primeiro dia de julgamento foi tranquilo e foram ouvidos a delegada Keity Mota Soares, que conduziu as investigações, o …

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Acir Gurgacz é transferido do Paraná a Brasília para cumprir pena

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) deixou a sede da Polícia Federal (PF) em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, para seguir a Brasília por volta das 7h10 desta quarta-feira (17). O parlamentar foi transferido para a capital federal para o cumprimento da pena de 4 anos e 6 meses, em regime semiaberto, por crimes contra o sistema financeiro. De 10 de outubro até terça-feira (16), Gurgacz estava internado no …

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Julgamento do acusado de planejar assassinato de Chico Pernambuco será transmitido

O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017, no município de Candeias do Jamari. COMUNICAÇÃO TJ. Na próxima quarta-feira, 17, será julgado Katsumi Yuji Ikenohuchi Lema, com transmissão ao vivo direto do plenário do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, por meio do o instagram @tjrondonia.  Ele é acusado de planejar e mediar a morte de Francisco Vicente de Souza (Chico Pernambuco), com promessa de …

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Combate ao crime organizado: força-tarefa terá participação dos Centros de Inteligência das Forças Armadas

Temer cria força-tarefa para combate ao crime organizado Força-tarefa será coordenada pelo GSI e contará com representantes das Forças Armadas, da Polícia Federal e do Ministério da Fazenda GUILHERME MAZUI DO G1 O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (15) decreto que cria uma força-tarefa na área de inteligência, composta por militares e civis, para atuar no combate ao crime organizado, informou a assessoria da Presidência. O decreto tem previsão …

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MPF processa Unir e pede a suspensão do concurso de mestrado em Letras de 2017

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Universidade Federal de Rondônia (Unir) por omitir, no edital do concurso de 2017 para mestrado em Letras, o número de avaliações e critério de notas dos candidatos. Na ação, o MPF pede à Justiça que suspenda o resultado desse concurso. Outro pedido à Justiça é para que determine à Unir que não promova novos processos seletivos sem a …

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Em um ano, Rondônia cria mais de 6,5 mil vagas de empregos formais

Rondônia teve crescimento do estoque de empregos formais e chegou a 347.795 vínculos em 2017, aponta a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Foram 6.598 novas vagas, o que representa um aumento de 1,93%, em comparação com 2016. Os setores com mais postos de trabalho foram o de Administração Pública, que fechou o ano com 120.566 vínculos; Comércio, com 82.931 empregos; e Serviços (78.568). A Rais …

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TSE nega recurso a Acir e determina paralisação imediata da campanha

A decisão é do ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira. Ele determinou ainda a paralisação da campanha do senador e a cessação da destinação de recursos públicos. Para o ministro, a decisão do TRE, que negou o registro em razão da condenação de Acir Gurgacz (PDT) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não merece qualquer reparo. Os recursos de Acir foram todos negados. Segundo Jorge Mussi, foi …

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DÚVIDAS: Eleitor pode conferir local de votação de forma rápida na internet

O sistema enviará o link para consulta do documento. Na última semana antes da votação do 1º turno das eleições, candidatos se mobilizam para as mas tentativas de angariar apoios e eleitores vão atrás de informações tanto sobre as opções em disputa quanto sobre os procedimentos para a votação. Urna eletrônica será usada por eleitores domingo que vem, dia do primeiro turno FOTO: (Agência Brasil) Uma das principais dúvidas é …

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Eleitor que não fez biometria fica sem votar, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral. De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve …

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STF nega recurso a Acir e determina cumprimento imediato da pena

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao governo do estado de Rondônia nas eleições de outubro. Ao rejeitar, nesta tarde, o recurso protocolado pela defesa do parlamentar, o colegiado determinou o início da execução da condenação de 4 anos e 6 meses de prisão …

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Triagem da Justiça Rápida Itinerante encerra nesta sexta-feira, 21, em Guajará-Mirim

Atendimentos serão feitos no início de novembro. Moradores de Nova Mamoré e zona rural serão atendidos no dia 10 de novembro no Distrito de Nova Dimensão. A triagem para participar da Justiça Rápida Itinerante acontece até esta sexta-feira (21) no Fórum Nélson Hungria em Guajará-Mirim (RO). A operação idealizada e coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) será realizada no próximo dia 5 de novembro. A Justiça …

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Operação da PF desarticula quadrilha e esquema de publicidade na Assembleia do Acre

O superintendente da Polícia Federal, Rafael Francisco França, informou na manhã desta quinta-feira (13), durante entrevista coletiva na sede do órgão, que não há deputados e nem servidores da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) envolvidos no grupo criminoso que teria fraudado contratos públicos de publicidade do Poder Legislativo. Os delegados destacam que a Aleac foi vítima do esquema de notas frias em contratos que somariam R$ 17 milhões. O delegado …

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Ministro Toffoli é empossado na presidência do STF nesta quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse nesta quinta-feira (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo pelos próximos dois anos. Ele irá suceder Cármen Lúcia. Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF, em 2009, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de chegar ao Supremo, …

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Motoristas de aplicativos protestam contra assassinato de colega em Porto Velho

Dezenas de motoristas que prestam serviços por aplicativos realizaram um grande protesto pelas vias de Porto Velho, em protesto contra o assassinato de Edileno Santos da Silva, 34 anos, baleado dentro de seu automóvel na noite do dia 6 de setembro, durante uma tentativa de assalto na Zona Sul da cidade. Os motoristas reclamam mais segurança e exigem ainda que sejam desobrigados de circular com adesivo que indica autorização para …

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Na caça ao mandante, PF apreende todos os computadores de Lan House em Juiz de Fora

A Polícia Federal trabalha sem alarde, mas seguindo a linha de que o atentado sofrido pelo deputado Jair Bolsonaro teve um mandante. A história criada pela Rede Globo, aventando uma possível debilidade de Adelio Bispo de Oliveira e sustentando que se tratava de um ‘lobo solitário’ está completamente descartada. Na realidade foi mais um desserviço informativo prestado pela emissora. Adelio era uma liderança de esquerda, detentor de 15.558 seguidores no …

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Exame psiquiátrico na jovem que matou durante sexo diz que nada mudou; MP afirma que se for solta, pode cometer novo crime

O laudo psiquiátrico de Vânia Basílio Rocha, 21 anos, condenada por matar o namorado durante ato sexual, garante que a jovem continua com o mesmo transtorno do primeiro exame, realizado há mais de dois anos: personalidade antissocial. Com base no novo laudo, o promotor Elício de Almeida e Silva apresentou parecer para que Vânia não seja beneficiada com a progressão do regime para o semiaberto. O exame foi solicitado pelo próprio …

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Agressor de Bolsonaro é transferido pela PF para presídio federal

O agressor confesso do candidato Jair Bolsonaro (PSL), Adélio Bispo de Oliveira, foi transferido, no início da manhã deste sábado (8), para o presídio federal de Campo Grande (MS). Pouco antes das 7h30, ele chegou ao aeroporto de Juiz de Fora, escoltado por policiais federais. Adélio entrou em um avião da Polícia Federal (PF), após passar a noite em um centro de detenção provisória na cidade. Antes ele havia sido …

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TSE nega registro e tira Lula da campanha eleitoral

Seis dos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram contra o direito do ex-presidente Lula participar da campanha eleitoral. Eles entenderam que Lula está impedido de participar da disputa presidencial deste ano em razão da Lei da Ficha Limpa. Apenas Edson Fachin foi favorável à candidatura do petista. Os ministros que já votaram deram prazo de dez dias para o PT arranjar um substituto para Lula. O escolhido deve …

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Propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativos é proibida, diz TRE; juíza manda fiscalizar

Embora não tenha concedido liminar por ausência de mais provas em um caso sobre a afixação de propaganda política em veículos que prestam serviços por aplicativos, a juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, determinou que a Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) de Porto Velho torne pública a todos os esses motoristas sobre a proibição. A vedação para uso de propaganda em táxis …

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MPT abre seleção de estagiários em Rondônia e Acre

O MPT- Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abriu inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2018 para estágio de nível superior nas áreas e Direito, Administração, Tecnologia da Informação e Comunicação Social. O processo seletivo é para atender demandas das Procuradorias do Trabalho em Porto Velho (sede Regional), Ji-Paraná e Rio Branco, no Acre. A bolsa mensal paga é no valor de R$ 850,00 e mais auxílio-transporte …

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Operação Chronos é desencadeada em Guajará-Mirim; 22 foram presos

Foi desencadeada pela Policia Civil  na manhã desta sexta-feira (24) a Operação  CHRONOS, com abrangência nacional, isto é operação realizada em todos os estados da Federação. Na operação realizada em Guajará-Mirim, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo poder judiciário dos mais diversos crimes: Trafico de drogas, feminicídio, crimes da lei maria da penha, roubos, furtos e outros. A operação  foi coordenadas pelos Delegados Titulares de suas respectivas …

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Aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral. O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, …

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Feminicídio é destaque da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em Rondônia

O caso de uma adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras (RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de Rondônia para realização durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou na última segunda-feira (20) e segue até a sexta-feira (24), em todo o território nacional. A sessão acontecerá entre os dias 22 …

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TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição de 2014, ao declarar um bem imóvel, por exemplo, o candidato precisava detalhar além do valor, o tamanho e o …

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Justiça de Rondônia vai julgar 268 casos de casos de violência contra a mulher nesta semana

A partir desta segunda-feira (20) até a sexta-feira (24), os dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Porto Velho farão, em média, 50 audiências por dia, totalizando 268 audiências. A ação faz parte de um esforço concentrado dos Tribunais de Justiça de todo o país para julgar casos de violência contra a mulher que tramitam nesses órgãos. O mutirão é parte da 11ª edição da Semana …

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Dívida do Beron é prolongada por mais 240 meses com parcela mensal de R$ 11 milhões

Uma nova pactuação entre o governo de Rondônia e a União, tendo como interveniente o Banco do Brasil, foi assinada na tarde de quarta-feira (15) pelo governador de Rondônia Daniel Pereira, e o diretor de governo do banco, João Pinto Rabelo Junior. O documento prolonga a dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) por 240 meses com uma parcela mensal de R$ 11 milhões. O governador Daniel definiu …

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MPF em Rondônia abre inscrições para estágio em Direito, Engenharia e mais três áreas

Estão abertas as inscrições para a seleção de estagiários para o Ministério Público Federal (MPF). São cinco áreas – Administração, Direito, Engenharia Civil, Jornalismo e Informática. As inscrições vão até 6 de setembro. A bolsa de estágio é de R$ 850 e o auxílio-transporte é de R$ 7 por dia de estágio. A carga horária é de quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. ACESSE O EDITAL AQUI Os universitários …

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TRT abre seleção de estagiários de Direito e Jornalismo para Rondônia e Acre

Estão abertas as inscrições para mais um processo seletivo para estagiários na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O edital nº 02/2018 foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) no último dia 30 e oferece oportunidades para estudantes dos cursos de Direito e Comunicação Social/Jornalismo. ACESSE O EDITAL AQUI As inscrições devem ser realizadas até às 23h59min (horário de Brasília) do dia 16 de agosto, …

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ATIVIDADES: Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército

O presidente Michel Temer assinou o decreto que permite ao Exército incorporar em seu serviço ativo, em caráter voluntário e temporário, brasileiros com competência nas áreas de ciência e tecnologia, medicina e educação. O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União. O texto define que os profissionais devem ter “reconhecida competência técnico-profissional” ou “notória cultura científica” e ter experiência profissional em funções de nível correlato …

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Político inelegível não pode ‘provocar’ Justiça para ser candidato, diz Fux.

Por: Daniel Weterman, VIA ESTADÃO Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em referência à situação do petista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (29) que um político sabidamente inelegível não pode “provocar” a Justiça para ser candidato em uma eleição. Em palestra na capital paulista, o magistrado reforçou que entende que um condenado em segunda instância não pode concorrer …

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MP cobra explicações do FACEBOOK sobre páginas excluidas

O ministério Público Federal quer saber os motivos que levaram a rede social no Brasil à BLOQUEAR centenas de páginas e perfis. O MP quer que a empresa explique individualmente a motivação das sanções aplicadas em cada página / perfil. Embora a rede Facebook não tenha especificado oficialmente quais perfis foram punidos, informações divulgadas pela grande imprensa contam que as páginas desativadas versam sobre política e notícias. Juntas, as páginas …

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Confira lista de inelegíveis de Rondônia, segundo o TCU

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem mãos a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). De Rondônia há 220 nomes e uma mesma pessoa pode ter mais de um processo. Para fins eleitorais, as informações se referem às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, segundo regras estabelecidas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Todos …

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TCE-RO forma comissão para concurso com vagas de analista de TI e auditor de controle externo

Foi constituída pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a comissão que será responsável pelos estudos preliminares visando à realização de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de auditor de Controle Externo e analista de Tecnologia da Informação (TI). De acordo com a Portaria nº 505/2018, publicada na edição n. 1671 (acesse aqui) do Diário Oficial eletrônico, que circula nesta quarta-feira (18), a comissão será presidida pelo …

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LEGAL, MAS IMORAL: Carro Oficial de Prefeito é flagrado transportando mulher e filha em ato não oficial.

Nesta sábado (14) o cidadão de nome Mário Jorge flagrou a viatura oficial do Prefeito de Guajará-Mirim no Hospital Regional Perpétuo Socorro em missão que, ao que parece, não era oficial, transportando  a mulher e a filha do Chefe do Executivo Municipal. As fotos viralizaram nas redes sociais e, de acordo com o homem que registrou o fato, ele foi questionado pelo motorista da viatura, indagado se bateu fotos e …

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PENSÃO: Pai que sofreu revés financeiro não pode ser preso por atrasar pensão

TJ/SP entendeu que prisão só se justifica diante do comportamento omisso e desidioso do devedor. A 6ª câmara de Direito Privado do TJ/SP cassou decisão que decretou a prisão civil de um pai por débito alimentar. A decisão cassada afastou a justificativa do genitor para o inadimplemento da pensão alimentícia, fixado em acordo no valor de R$ 4 mil, determinando sua intimação para pagamento em três dias, sob pena de …

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Clonados/Adulterados: Celulares irregulares começam a ser bloqueados em Rondônia a partir de setembro

Com esses bloqueios, todos os celulares clonados, adulterados ou que tenham passado por alguma fraude ficam impossibilitados de operar. A partir de setembro de 2018, todos os aparelhos móveis irregulares em Rondônia começam a ser bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Os bloqueios já ocorreram no Distrito Federal e em Goiás e, até o início do próximo ano, o processo terá ocorrido em todo o País. A medida pretende …

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Desembargador Gebran relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não seja cumprida a decisão do plantonista Rogério Favreto, …

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Desembargador federal Rogério Favreto (TRF4), Ex filiado do PT, manda solta Lula

TRF-4 manda soltar o ex-presidente Lula Decisão é do desembargador federal Rogério Favreto. Lula está preso desde 7 de abril deste ano, após ser condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Em decisão neste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de …

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Exigência de um lado e precariedade de outro. Porto não oferece condições ideais

Depois da implantação definitiva do transporte de mercadorias para a Bolívia através da Balsa, motoristas reclamam das condições de embarque e desembarque do local no Porto Oficial de Guajará-Mirim. A reportagem do A Pérola do Mamoré esteve no local de embarque e desembarque e constatou in loco a reclamação dos profissionais do volante por causa da precariedade do local. Em função dessas condições, quase que diariamente os caminhões de grande …

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Prefeitura recebe doação de dois carros do ministério público do trabalho para o programa família acolhedora e APAE

A Prefeitura de Nova Mamoré recebeu na manhã de sexta-feira (29), a doação de dois carros do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que sejam destinados ao Programa Família Acolhedora e à APAE. Os valores, com os quais foram comprados os veículos são decorrentes de multa de processo judicial contra um ex-prefeito do município pela contratação irregular na prefeitura. A entrega representa a aproximação entre as instituições e uma nova forma …

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Sem saída: implementação de Normativa da Receita Federal vai mesmo gerar demissões em Guajará Mirim

Uma normativa da Receita Federal do Brasil relacionada ao transporte de mercadorias exportadas nas cidades localizadas em faixa de fronteira, que foi criada no distante ano de 1990 e que somente agora o órgão fiscalizador brasileiro resolveu implementá-la em definitivo, vai mesmo gerar demissão em massa no comércio de Guajará-Mirim. A informação foi dada à reportagem do site A Pérola do Mamoré por pessoas ligadas ao ramo e que diariamente …

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ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.   O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de acordo com Lei das Eleições (Lei 9.504/97), caso o pré-candidato seja escolhido na convenção partidária, que vai ocorrer entre 20 …

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Mulher denuncia no Ministério Público mau atendimento e falta de médico pediatra em Nova Mamoré

MULHER DENUNCIA NO MINISTÉRIO PÚBLICO MAU ATENDIMENTO E FALTA DE MÉDICO PEDIATRA EM NOVA MAMORÉ No começo da tarde desta quinta – feira, 28, uma mulher usou suas redes sociais para denunciar a falta de médico pediatra na Unidade Mista Antônio Luiz de Macedo, na qual seu filho passou mal e precisou de atendimento urgente. Ela relata que o médico era auxiliado pelo filho e que usava o “google” para …

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Mato e lixo interditam trecho e Rua em Guajará Mirim

Há cerca de quase um ano que um trecho de 300 metros da Avenida Manuel Murtinho, partindo da Dr. Lewerger, no Industrial, e até a Princesa Isabel, no Triângulo, encontra-se interditado pelo matagal e lixo jogado no local, o que impede o tráfego de veículos e pessoas em deslocamento de um bairro ao outro. O trecho da avenida fica ao lado do antigo prédio sede da Rondex,  uma indústria de …

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STF proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo. A decisão também inclui empresas subsidiárias e controladas das estatais e abrange ainda as esferas estadual e municipal da administração pública. Lewandowski …

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Polícia Ambiental prende dupla com mais de duas toneladas de pescado na BR-364

Valdenes S. S., de 39 anos, foi preso na madrugada desta sexta-feira (22) após uma denúncia anônima informando que ele estaria transportando 1.682kg de pescados em um caminhão na BR-364, em Jaci-Paraná, distrito de Porto Velho. Mardey G. S., que fazia o transporte de 470 kg de outras espécies de peixe, também foi preso. De acordo com o boletim de ocorrência, os policiais informaram que ao receberam a denúncia saíram …

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Justiça condena envolvidos na morte do ex-prefeito Chico Pernambuco

DETENÇÃO:O suposto mandante do crime, Katsumi Yuji, continua foragido e não teve o julgamento marcado. O 1º Tribunal do Júri de Porto Velho proferiu na noite da última quarta-feira(20), o resultado do julgamento dos envolvidos no assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Chico Pernambuco. O júri, que foi presidido pela juíza Juliana Brandão, condenou, inicialmente, em regime fechado os acusados Marco Ventura a 14 anos e seis meses de …

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NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência da Corte. Ela assume o cargo a partir de meados de agosto próximo. Na mesma sessão, o ministro Luís Roberto …

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Supremo mantém proibição de conduções coercitivas de acusados em todo o país

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que …

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Justiça condena vereadora Ada Dantas a um mês de prisão por ataques a professora no Facebook

O juiz Roberto Gil de Oliveira, da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Porto Velho, condenou a vereadora Ada Dantas Boabaid, a um mês de prisão em regime aberto por ataques desferidos no Facebook contra a professora Judith dos Santos Campos, crime ocorrido no mês de julho de 2017. Ada chamou a servidora pública de puta, vagabunda e quenga do PT. A pena foi substituída pelo pagamento de R$ …

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Tragam Guajará Mirim de volta às origens

Por: Aluizio da Silva Dadas as dificuldades por que passa a cidade de Guajará-Mirim nos tempos atuais, me veio à mente a idéia de “trazer Guajará de volta às origens”. Alguém pode pensar que estou louco ou sofrendo as consequências da velhice. Nem uma coisa nem outra. Estou lúcido, graças a Deus e com o raciocínio em dias, apesar da idade. Há 60, 50 anos, não tínhamos a violência que …

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Evento cultural acontece no Parque Circuito de Guajará-Mirim

Com a presença dos amantes da cultura neste sábado (02) de Junho de 2018, foi Inaugurada no Parque Circuito em Guajará-Mirim, mais uma estátua em homenagem a cultura do município da Pérola do Mamoré.  A estatuá da Sinhazinha da fazenda, monumento alusivo ao item nº 07 do Festival Folclórico de Guajará-Mirim “Duelo na Fronteira”. Um evento belíssimo de se prestigiar, onde com a presença de várias autoridades do município e a …

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O Porto fechado e as consequências para o povo de Guajará Mirim

Há mais de vinte dias que o porto de Guajará-Mirim encontra-se fechado impedindo o comércio com a Bolívia. A drástica medida foi tomada pelo povo boliviano de Guayaramerin em represaria à medida adotada pela Receita Federal do Brasil que pôs em vigor uma lei do distante ano de 1990 e que normatiza o transporte de mercadorias nas “fronteiras secas” do país com os países vizinhos. A adoção da medida impede …

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Esquema envolvendo vereadores é alvo de operação do Ministério Público no interior de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Hipólito, para combater um esquema criminosos envolvendo vereadores do município de Castanheiras, que tinha o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, quando dos contratos com veículos de imprensa. Investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) revelaram a existência de uma organização criminosa. …

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AO MENOS 110 JUÍZES ESTÃO SOB AMEAÇA NO BRASIL, DIZ CNJ

POTENCIAL AGRESSOR É CONHECIDO EM 65% DOS CASOS. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou em levantamento que 6 em cada mil magistrados sofrem ameaças no Brasil. Entre os juízes de primeira instância a média sobe para 7 em cada mil. Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado. Os dados foram obtidos pelo jornal …

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Fronteira Fechada

Por: Jordão Demétrio Almeida Nos últimos dias instalou-se em Guajará – Mirim/RO, um grave problema social-econômico, ante a paralisação das exportações/importações via porto oficial, que era realizado, em sua grande maioria, por pequenas embarcações. O fato foi justificado pela entrada em vigor do Decreto Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990, que dispõe sobre a execução no Brasil do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, …

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Juiz mantém Fernandinho Beira-Mar em Rondônia por mais um ano

Na decisão, o magistrado alerta para o fato de que o traficante é uma das principais lideranças de uma facção criminosa do Rio de Janeiro e que sua distância dificulta possíveis articulações com comparsas que estão fora da cadeia. O juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Rio, Rafael Estrela, decidiu renovar a permanência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, por mais um ano no …

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Hidrelétricas pedem revisão dos contratos com o BNDES para tentar reverter perdas

Grandes hidrelétricas pediram ao governo a revisão dos contratos com o BNDES para tentar reverter perdas de ao menos R$ 1,25 bilhão em razão do aumento do juro do financiamento e à queda da inflação, que corrige os contratos de venda de energia. Embora essas empresas tenham assumido esse risco na assinatura dos contratos, o assunto virou um problema para o governo porque elas podem repassar o aumento de custo …

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Inovação: Júri com interrogatório por aplicativo de vídeo foi realizado em Porto Velho

Depois de audiências criminais, o Judiciário utiliza WhatsApp também em júri popular. Mais uma área do Judiciário se vale da tecnologia para facilitar o acesso à Justiça. Desta vez foi a 1ª Vara Tribunal do Júri de Porto Velho utilizar o aplicativo WhatsApp como ferramenta de inquirição do réu. A sessão de julgamento ocorreu na última quinta-feira, 10 de maio de 2018, na qual a juíza Juliana Brandão interrogou em …

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Acre e Rondônia passam por inspeção da Corregedoria do CNJ

O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, prazos processuais e produtividade dos juízes. Os Tribunais de Justiça e as serventias extrajudiciais do Acre e Rondônia recebem esta semana inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O foco é verificar gabinetes de desembargadores, varas da capital e do interior, condições de trabalho dos servidores, atendimento ao cidadão, …

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MPF recomenda à Sedam que não autorize plano de manejo em áreas federais

Só o Ibama pode autorizar plano de manejo em florestas públicas federais, terras federais ou unidades de conservação instituídas pela União. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) que confira a regularidade fundiária de todos os planos de manejo, com o intuito de impedir autorizações de manejo em áreas de domínio da União. Além de pedir à Sedam que apure, no prazo de 90 …

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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres já condenadas e presas nessas condições passem imediatamente à progressão de pena. O projeto torna lei uma decisão de 2016 …

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Mais uma faculdade em Rondônia funciona sem reconhecimento do MEC e é denunciada pelo MPF do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país e por cometer práticas desleais, enganosas e abusivas – ofertando cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado sem reconhecimento. Fonte: Rondôniaagora e A Pérola do Mamoré.

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Relatório final sobre tragédia da Chape confirma que avião caiu por falta de combustível

A Aeronáutica Civil da Colômbia está apresentando nesta sexta-feira (27) as conclusões do relatório final sobre o desastre com o avião da empresa Lamia, que caiu levando a delegação do time da Chapecoense no dia 28 de novembro de 2016, deixando 71 mortos. A investigação confirma que o combustível do avião era insuficiente para o voo entre Santa Cruz e Medellín sem a esacala prevista. O acidente se produziu por …

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Análise jurídica: efeito Lava Jato chega às empresas de Rondônia

O uso indevido do Direito Penal na cobrança de tributos: atuação do Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. Veja entrevista com Breno de Paula, Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia. As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação Lava Jato já totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões resultaram em créditos tributários, como multa e juros, foram constituídos após …

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Raquel Dodge pede 12 anos de cadeia para Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Vale ressaltar que, em pouco mais de quatro anos de Operação Lava Jato, a Corte não concluiu o julgamento de nenhum político réu pelo esquema de corrupção da Petrobras. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na última sexta-feira (13) a condenação do senador Valdir Raupp (MDB-RO) e de seus assessores parlamentares Maria Cléia Santos de Oliveira e Pedro Roberto Rocha. Os três foram denunciados por por crimes de corrupção …

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A Situação atual de Guajará Mirim, o que fazer para mudar a nossa Pérola do Mamoré?

Prestes a completar um ano à frente do Governo Municipal de Guajará-Mirim, o prefeito Cícero Noronha (DEM) encontra sérias dificuldades para por em prática os compromissos assumidos e anunciados em alto e bom som durante todo o desenrolar da campanha que terminou por levá-lo ao Palácio do Mamoré. A tarefa de reestruturar a Prefeitura é uma das mais difíceis e necessita de, além de conhecimento da área pública, de medidas …

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Lula fecha negociação com PF e decide se entregar neste sábado

O ex-presidente Lula decidiu se entregar à Polícia Federal neste sábado (7), após a missa que será realizada pela manhã em São Bernardo do Campo (SP) em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia. O petista se reuniu no fim da noite com aliados e advogados para acertar os detalhes da apresentação. Lula tentava negociar com a PF para que a ordem de prisão fosse cumprida apenas na segunda-feira (9), mas houve …

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Sem cumprir com Guajará, Confúcio Moura quer ser Senador da República

Amado por uns e odiados por outros, mas sempre com a política no sangue e trilhando o caminho do sucesso nas candidaturas que participou, Confúcio Aires Moura deve deixar o governo do Estado de Rondônia e disputar uma vaga ao Senado Federal. Na verdade, tudo deverá ser decidido ainda hoje 05 de Abril, quando deverá vencer o prazo estipulado pela legislação eleitoral para desincompatibilização de quem ocupa cargos e precisa …

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Tribunal pune sete envolvidos em trote cometido contra soldados do Exército, no Rio Grande do Sul

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de sete pessoas – seis ex-militares e um soldado do Exército – em razão de um trote cometido contra soldados do 3º Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). No dia 3 de março de 2017, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Porto Alegre (RS), condenou os envolvidos por maus tratos e lesão corporal, aplicados contra …

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Vergonha! Policiais federais descontrolados agridem militar do Exército em abordagem no RS

O vídeo que fecha esta postagem está circulando nas redes sociais desde o último domingo. Só agora  informações concretas sobre o fato vieram à tona. O incidente ocorreu no interior do RS. Segue a matéria do Portal Alegrete Tudo, editada com inserções do Blog, em negrito cinza. O título da postagem também é do Blog. Alegrete (RS) – No último final de semana um vídeo viralizou em grupos do WhatsApp e …

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Cármen Lúcia quis saber o que pensam os militares sobre prisão de Lula

Segundo apurou a revista ISTOÉ, após ter afirmado que “usar o caso envolvendo Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4, para revisar a norma seria apequenar o STF”, a Presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia procurou saber o que pensava a caserna sobre a iminente prisão do ex-presidente, condenado em segunda instância pelo TRF-4. O recado dos militares foi claro: “Queremos que Lula seja julgado dentro …

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PGR pede cinco anos de cadeia para senador Acir Gurgacz

No período de 2003 a 2004, o senador teria obtido, mediante fraude, financiamento junto ao Banco da Amazônia com a finalidade de renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento da Ação Penal (AP) 935 contra o senador da República Acir Marcos Gurgacz (PDT-RO), pela suposta prática do delito de estelionato (artigo 171 do …

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TRF4 mantém condenação de Lula e aumenta pena para 12 anos em regime fechado da Redação

Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP). Votaram assim o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos …

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POLICIAL DEVE TRABALHAR MESMO SEM SALÁRIO SENTENCIA DESEMBARGADOR

O Desembargador Cláudio Santos, do TJ do RN, determinou a Prisão de Policiais Militares e Civis, líderes, por crime de insubordinação, motim ou desobediência.          //g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/apos-decisao-judicial-pms-voltam-as-ruas-na-grande-natal.ghtml JUDICIÁRIO LONGE DA REALIDADE – “A CASTA” Demagogia, ouvir Desembargador sentenciar que os Policiais devem trabalhar, ainda que não perceba salário. O Poder Judiciário do Brasil, com Juízes que recebem vencimentos bem acima do Teto do Funcionalismo Público, com penduricalhos imorais, …

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Por que o nome “Lava Jato”

Entenda o caso O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou. A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já …

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Justiça suspende greve dos agentes penitenciários; servidor que aderir será multado em R$ 5 mil

A suspensão da greve não significa negar esse direito ao servidor público, mas no caso, trata-se de uma categoria que tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem e da segurança pública. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa concedeu uma liminar suspendendo a greve dos agentes penitenciários estaduais prevista para iniciar nesta quinta-feira, e designou uma audiência de conciliação entre o Estado de Rondônia e o Sindicato dos Agentes Penitenciários e …

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Supremo x Supremo

A decisão do ministro Edson Fachin de transferir para o plenário do Supremo Tribunal Federal e não para a Segunda Turma a decisão sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci foi interpretada por alguns ministros como uma reação a um movimento para frear a Operação Lava Jato na primeira instância. Há uma clara divergência entre ministros do STF sobre as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava …

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TCE abre nesta quarta-feira processo seletivo para cargo comissionado

A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou o Chamamento Interno nº 004/2017 (acesse aqui), destinado ao preenchimento do cargo em comissão de Assessor II, código TC/CDS-2, para atuar na Divisão de Benefícios Sociais. Entre outros requisitos, o interessado deve possuir diploma de curso superior, preferencialmente, nas áreas de Administração, Psicologia, Tecnologia de Gestão de Pessoas, Tecnologia em Saúde e Segurança …

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Justiça eleitoral define que 15 de Fevereiro de 2017, último dia para registro de candidatura em Guajará-Mirim.

Na manhã desta quinta-feira (09/02) Excelentíssimo Senhor Paulo José do Nascimento Fabrício, Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia, expediu oficio circular nº 001/2017/1ª ZE aos Presidentes de Partidos Políticos do Município de Guajará-Mirim, na qual informa sobre a resolução nº TRE-RO de 01/2017, que trata do calendário da eleição suplementar que ocorrerá no município em 02/04/2017, para o cargo de Prefeito e vice-prefeito, que foi publicada …

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Carmen Lúcia “assume” o controle do País, convoca o Exército e garante a DEMOCRACIA

Cármen Lúcia sabe que as Polícias Militares e os agentes penitenciários  não tem a “energia” necessária para a realização de um grande censo carcerário no Brasil.  Já convocou o Exercito para a tarefa, se valendo no que está disposto no artigo 142 da Constituição.  A informação é verdadeira e real e foi noticiada pelo jornal a Folha de São Paulo na edição de 03 de janeiro de 2017. Só um …

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Censo carcerário: Cármen Lúcia incomoda o Executivo ao referir-se ao Exército como braço auxiliar do CNJ

A atuação da Presidente do STF, Cármen Lúcia, tem criado desconforto no governo de Michel Temer, conforme relata Letícia Casado, na Folha. Em um cenário político que tem no Planalto o vice de uma presidente deposta, Renan Calheiros presidindo o Senado e uma Câmara até há pouco comandada por Eduardo Cunha, a ministra alcançou um protagonismo incomum aos chefes do Judiciário. Para a opinião pública, ela surge como alternativa numa …

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Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES TEMPORÁRIOS na FORÇA NACIONAL

Força Nacional Edital de INGRESSO – Saiu o EDITAL para INGRESSO de MILITARES das Forças ARMADAS (TEMPORÁRIOS) na FORÇA NACIONAL Resumo do EDITAL Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 PROCESSO SELETIVO DE MILITARES DA UNIÃO, QUE PRESTARAM SERVIÇOS TEMPORÁRIOS A FORÇA NACIONAL OPTOU POR TRÊS EDITAIS DIFERENTES. O Primeiro convoca ex-policiais civis, o segundo convoca servidores civis aposentados e o terceiro MILITARES que prestaram serviço TEMPORÁRIO NAS FORÇAS …

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Demorou! Após massacre em Manaus, presidente do STF quer ajuda do Exército em recenseamento carcerário

Cármen Lúcia quer ajuda do IBGE e do Exército para censo carcerário. O Globo BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reuniu-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em resposta ao massacre. A ministra, que também preside o CNJ, acha que a situação é dramática e exige esforço redobrado …

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Justiça manda União ressarcir sargento do Exército do valor gasto com aluguel por falta de PNR

Rio Branco (AC) – Em sentença proferida no último dia 8 de novembro, o Juiz Federal José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, da 4ª Vara Federal do Acre, deu sentença favorável ao Primeiro Sargento Sergio Francisco Lelles que requereu a reparação de gastos efetuados com moradia, pois não lhe foi disponibilizado o Próprio Nacional Residencial – PNR – quando de sua transferência para o Comando de Fronteira do Acre/4º BIS, em Rio …

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Repercussão geral: STF determina pagamento imediado a anistiados políticos

STF fixa tese de repercussão geral para indenizações a anistiados políticos Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a tese de repercussão geral do julgamento da Corte que determinou o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos reconhecidos. A tese estabelecida foi dividida em três pontos, conforme sugestão do relator do Recurso Extraordinário 553.710, ministro Dias Toffoli. No primeiro ponto, o STF definiu que “a falta …

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Sérgio Moro quebrou o retrovisor da justiça brasileira

MORO CONSTRANGE STF A CADA PRISÃO DA LAVA JATO – Artigo assinado pelo jornalista Jorge Oliveira e publicado originalmente no site Diário do Poder. Maceió – Sérgio Moro está fazendo escola. Antes um cavaleiro solitário visto com desconfiança pelos mais céticos que não acreditavam na evolução da Lava Jato, Moro virou celebridade, um exemplo para a magistratura brasileira, mas um transtorno para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Enquanto em …

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