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Triagem da Justiça Rápida Itinerante encerra nesta sexta-feira, 21, em Guajará-Mirim

Atendimentos serão feitos no início de novembro. Moradores de Nova Mamoré e zona rural serão atendidos no dia 10 de novembro no Distrito de Nova Dimensão. A triagem para participar da Justiça Rápida Itinerante acontece até esta sexta-feira (21) no Fórum Nélson Hungria em Guajará-Mirim (RO). A operação idealizada e …

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Operação da PF desarticula quadrilha e esquema de publicidade na Assembleia do Acre

O superintendente da Polícia Federal, Rafael Francisco França, informou na manhã desta quinta-feira (13), durante entrevista coletiva na sede do órgão, que não há deputados e nem servidores da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) envolvidos no grupo criminoso que teria fraudado contratos públicos de publicidade do Poder Legislativo. Os delegados …

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Exame psiquiátrico na jovem que matou durante sexo diz que nada mudou; MP afirma que se for solta, pode cometer novo crime

O laudo psiquiátrico de Vânia Basílio Rocha, 21 anos, condenada por matar o namorado durante ato sexual, garante que a jovem continua com o mesmo transtorno do primeiro exame, realizado há mais de dois anos: personalidade antissocial. Com base no novo laudo, o promotor Elício de Almeida e Silva apresentou parecer …

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Propaganda eleitoral em veículos de transporte por aplicativos é proibida, diz TRE; juíza manda fiscalizar

Embora não tenha concedido liminar por ausência de mais provas em um caso sobre a afixação de propaganda política em veículos que prestam serviços por aplicativos, a juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, determinou que a Secretaria Municipal de Transportes (Semtran) de …

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Operação Chronos é desencadeada em Guajará-Mirim; 22 foram presos

Foi desencadeada pela Policia Civil  na manhã desta sexta-feira (24) a Operação  CHRONOS, com abrangência nacional, isto é operação realizada em todos os estados da Federação. Na operação realizada em Guajará-Mirim, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo poder judiciário dos mais diversos crimes: Trafico de drogas, feminicídio, …

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Aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição …

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TSE intima todos os candidatos a detalharem declaração de bens

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou na noite de segunda-feira (20) todos os candidatos às eleições deste ano, inclusive os 13 candidatos à Presidência da República, a detalharem a declaração de bens, após a Corte recuar de uma simplificação no sistema de declarações para as eleições deste ano. Na eleição …

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Mais de 300 apenados de Rondônia deixam presídios para saída temporária de Dia dos Pais

Mais de 300 apenados de Rondônia foram liberados nesta sexta-feira (10) para passar o Dia dos Pais com a família, segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus). Eles foram beneficiados com a saída temporária de sete dias. Somente em Porto Velho, 160 detentos deixaram as unidades carcerárias.  

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TRT abre seleção de estagiários de Direito e Jornalismo para Rondônia e Acre

Estão abertas as inscrições para mais um processo seletivo para estagiários na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O edital nº 02/2018 foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) no último dia 30 e oferece oportunidades para estudantes dos cursos de Direito e Comunicação Social/Jornalismo. …

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ATIVIDADES: Decreto regulamenta a incorporação temporária de civis ao Exército

O presidente Michel Temer assinou o decreto que permite ao Exército incorporar em seu serviço ativo, em caráter voluntário e temporário, brasileiros com competência nas áreas de ciência e tecnologia, medicina e educação. O decreto está publicado na edição desta quinta-feia (2), do Diário Oficial da União. O texto define que …

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Político inelegível não pode ‘provocar’ Justiça para ser candidato, diz Fux.

Por: Daniel Weterman, VIA ESTADÃO Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em referência à situação do petista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (29) que um político sabidamente inelegível não pode “provocar” a Justiça para ser candidato em uma …

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TCE-RO forma comissão para concurso com vagas de analista de TI e auditor de controle externo

Foi constituída pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) a comissão que será responsável pelos estudos preliminares visando à realização de concurso público para o preenchimento de vagas nos cargos de auditor de Controle Externo e analista de Tecnologia da Informação (TI). De acordo com a Portaria nº 505/2018, publicada …

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Clonados/Adulterados: Celulares irregulares começam a ser bloqueados em Rondônia a partir de setembro

Com esses bloqueios, todos os celulares clonados, adulterados ou que tenham passado por alguma fraude ficam impossibilitados de operar. A partir de setembro de 2018, todos os aparelhos móveis irregulares em Rondônia começam a ser bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Os bloqueios já ocorreram no Distrito Federal e …

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Desembargador Gebran relator da Lava Jato em segunda instância determina que Lula seja mantido preso

Desembargador João Pedro Gebran Neto pediu que PF se abstenha de praticar qualquer ato que modifique decisão da 8ª Turma, que confirmou condenação. Mais cedo, Rogério Favreto, que é plantonista do TRF-4, havia determinado liberdade a Lula; Moro disse que não havia competência. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, …

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Exigência de um lado e precariedade de outro. Porto não oferece condições ideais

Depois da implantação definitiva do transporte de mercadorias para a Bolívia através da Balsa, motoristas reclamam das condições de embarque e desembarque do local no Porto Oficial de Guajará-Mirim. A reportagem do A Pérola do Mamoré esteve no local de embarque e desembarque e constatou in loco a reclamação dos …

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Prefeitura recebe doação de dois carros do ministério público do trabalho para o programa família acolhedora e APAE

A Prefeitura de Nova Mamoré recebeu na manhã de sexta-feira (29), a doação de dois carros do Ministério Público do Trabalho (MPT), para que sejam destinados ao Programa Família Acolhedora e à APAE. Os valores, com os quais foram comprados os veículos são decorrentes de multa de processo judicial contra …

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Sem saída: implementação de Normativa da Receita Federal vai mesmo gerar demissões em Guajará Mirim

Uma normativa da Receita Federal do Brasil relacionada ao transporte de mercadorias exportadas nas cidades localizadas em faixa de fronteira, que foi criada no distante ano de 1990 e que somente agora o órgão fiscalizador brasileiro resolveu implementá-la em definitivo, vai mesmo gerar demissão em massa no comércio de Guajará-Mirim. …

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ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

As emissoras de rádio e de televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. A proibição, prevista no calendário eleitoral, começou a valer no dia 30 de junho.   O descumprimento da determinação pode gerar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura. As sanções podem ser aplicadas, de …

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STF proíbe venda do controle acionário de empresas públicas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como é o caso de Petrobras, Eletrobras e Banco do Brasil, por exemplo. A decisão …

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NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na sessão administrativa desta terça-feira (19), a ministra Rosa Weber como sucessora do ministro Luiz Fux na presidência …

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Supremo mantém proibição de conduções coercitivas de acusados em todo o país

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país. A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em …

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Esquema envolvendo vereadores é alvo de operação do Ministério Público no interior de Rondônia

O Ministério Público do Estado de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Hipólito, para combater um esquema criminosos envolvendo vereadores do município de Castanheiras, que tinha o objetivo de obter vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, quando dos contratos com veículos de imprensa. …

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Fronteira Fechada

Por: Jordão Demétrio Almeida Nos últimos dias instalou-se em Guajará – Mirim/RO, um grave problema social-econômico, ante a paralisação das exportações/importações via porto oficial, que era realizado, em sua grande maioria, por pequenas embarcações. O fato foi justificado pela entrada em vigor do Decreto Nº 99.704, DE 20 DE NOVEMBRO …

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MPF recomenda à Sedam que não autorize plano de manejo em áreas federais

Só o Ibama pode autorizar plano de manejo em florestas públicas federais, terras federais ou unidades de conservação instituídas pela União. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Rondônia (Sedam) que confira a regularidade fundiária de todos os planos de manejo, com o intuito de impedir …

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Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece o PLS 64/2018, aprovado pela Plenário do Senado nesta terça-feira (8). O projeto, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, também permite que mulheres …

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Mais uma faculdade em Rondônia funciona sem reconhecimento do MEC e é denunciada pelo MPF do MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra a Unidade de Mediação de Ensino Superior para a Amazônia (Umesam) por violar os princípios regentes do ensino e da educação do país e por cometer práticas desleais, enganosas e abusivas – ofertando cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado …

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Raquel Dodge pede 12 anos de cadeia para Valdir Raupp por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Vale ressaltar que, em pouco mais de quatro anos de Operação Lava Jato, a Corte não concluiu o julgamento de nenhum político réu pelo esquema de corrupção da Petrobras. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na última sexta-feira (13) a condenação do senador Valdir Raupp (MDB-RO) e de seus …

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POLICIAL DEVE TRABALHAR MESMO SEM SALÁRIO SENTENCIA DESEMBARGADOR

O Desembargador Cláudio Santos, do TJ do RN, determinou a Prisão de Policiais Militares e Civis, líderes, por crime de insubordinação, motim ou desobediência.          //g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/apos-decisao-judicial-pms-voltam-as-ruas-na-grande-natal.ghtml JUDICIÁRIO LONGE DA REALIDADE – “A CASTA” Demagogia, ouvir Desembargador sentenciar que os Policiais devem trabalhar, ainda que não perceba salário. …

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Por que o nome “Lava Jato”

Entenda o caso O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial …

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Justiça suspende greve dos agentes penitenciários; servidor que aderir será multado em R$ 5 mil

A suspensão da greve não significa negar esse direito ao servidor público, mas no caso, trata-se de uma categoria que tem funções imprescindíveis para a manutenção da ordem e da segurança pública. O desembargador Roosevelt Queiroz Costa concedeu uma liminar suspendendo a greve dos agentes penitenciários estaduais prevista para iniciar …

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Supremo x Supremo

A decisão do ministro Edson Fachin de transferir para o plenário do Supremo Tribunal Federal e não para a Segunda Turma a decisão sobre o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci foi interpretada por alguns ministros como uma reação a um movimento para frear a Operação Lava Jato na primeira …

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TCE abre nesta quarta-feira processo seletivo para cargo comissionado

A comissão instituída pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) para a realização de processos seletivos para cargos em comissão divulgou o Chamamento Interno nº 004/2017 (acesse aqui), destinado ao preenchimento do cargo em comissão de Assessor II, código TC/CDS-2, para atuar na Divisão de Benefícios Sociais. Entre outros requisitos, o interessado deve possuir …

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Justiça eleitoral define que 15 de Fevereiro de 2017, último dia para registro de candidatura em Guajará-Mirim.

Na manhã desta quinta-feira (09/02) Excelentíssimo Senhor Paulo José do Nascimento Fabrício, Juiz Titular da 1ª Zona Eleitoral do Estado de Rondônia, expediu oficio circular nº 001/2017/1ª ZE aos Presidentes de Partidos Políticos do Município de Guajará-Mirim, na qual informa sobre a resolução nº TRE-RO de 01/2017, que trata do …

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Censo carcerário: Cármen Lúcia incomoda o Executivo ao referir-se ao Exército como braço auxiliar do CNJ

A atuação da Presidente do STF, Cármen Lúcia, tem criado desconforto no governo de Michel Temer, conforme relata Letícia Casado, na Folha. Em um cenário político que tem no Planalto o vice de uma presidente deposta, Renan Calheiros presidindo o Senado e uma Câmara até há pouco comandada por Eduardo …

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Demorou! Após massacre em Manaus, presidente do STF quer ajuda do Exército em recenseamento carcerário

Cármen Lúcia quer ajuda do IBGE e do Exército para censo carcerário. O Globo BRASÍLIA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, reuniu-se com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para discutir medidas a serem adotadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições em …

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Justiça manda União ressarcir sargento do Exército do valor gasto com aluguel por falta de PNR

Rio Branco (AC) – Em sentença proferida no último dia 8 de novembro, o Juiz Federal José Geraldo Amaral Fonseca Júnior, da 4ª Vara Federal do Acre, deu sentença favorável ao Primeiro Sargento Sergio Francisco Lelles que requereu a reparação de gastos efetuados com moradia, pois não lhe foi disponibilizado o …

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Repercussão geral: STF determina pagamento imediado a anistiados políticos

STF fixa tese de repercussão geral para indenizações a anistiados políticos Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram a tese de repercussão geral do julgamento da Corte que determinou o pagamento imediato de reparação econômica a anistiados políticos reconhecidos. A tese estabelecida foi dividida em três pontos, …

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Moro quer Lula em Curitiba na semana que vem

A Justiça Federal em São Bernardo do Campo intimou, a pedido do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que compareça à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos próximos dias 21, 23 e 25 de novembro, para acompanhar as audiências …

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VIVA CÁRMEM LÚCIA!

Poucas, pouquíssimas palavras devem ser escritas para definir quem é a Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra Cármem Lúcia. Porém, é necessário que outro parágrafo informe com quem as raposas políticas do Brasil estão tratando. Pautando para esta quinta, 03 de novembro, impensável após um feriado de meio de semana …

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Os podres da República e a sorte de Sérgio Moro

No governo Temer, no Congresso e na oposição, quem tem o rabo preso está suando frio. Cunha tem peso próprio. É um profissional.  As acusações contra ele abrangem um leque impressionante de fraudes, negócios escusos, abusos e irregularidades. Artigo do professor Marco Aurélio Nogueira, publicado no jornal Estado de São …

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Guerra total: Juízes e Procuradores “indignados” com Gilmar Mendes pedem providências a Janot

Frente de juízes e procuradores pede a Janot que investigue Gilmar Mendes.  A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) – coordenada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) -, protocolou na Procuradoria-Geral da República, nesta quinta-feira, 20, pedido de apuração e “possível abertura de inquérito criminal” contra o …

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Pegou fogo no STF: Gilmar responde a Lewandowski: ‘Tropeço foi fatiar impeachment’

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira que o único tropeço no processo de impeachment de Dilma Rousseff foi a realização de uma votação fatiada. O comentário de Gilmar foi uma resposta ao comentário do ministro Ricardo Lewandowski, …

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Sérgio Moro não cometeu crime em divulgar escutas telefônicas envolvendo Dilma e Lula, decide TRF 4

A Lava jato” não precisa seguir regras de casos comuns, decide TRF-4. Os  processos “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”. Por 13 votos  a  1,  os Desembargadores da Corte Especial consideraram “incensurável” a conduta do juiz Sérgio Moro e arquivaram a reclamação de advogados de Lula, Dilma e PT.   Só o …

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Palocci está preso!

A Polícia Federal deflagrou a Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira, 26. O ex-ministro Antonio Palocci foi preso. A Receita Federal dá apoio à ação. As equipes policiais estão cumprindo 45 ordens judiciais, sendo 27 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão temporária e 15 …

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Justiça do Trabalho interdita Hospital Regional e dá prazo de 7 dias para que pacientes sejam transferidos e Estado seja responsabilizado

Na manhã desta sexta-feira (19) a Justiça do Trabalho de Trabalho de Guajará-Mirim em audiência onde estava presentes o Ministério Publico do Trabalho da 14ª REGIÃO , e o represente legal do Município de Guajará-Mirim, Prefeito Municipal Dr. Dulcio da Silva Mendes, acompanhado do Advogado Dr. Jordão Demetrio de Almeida, …

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Fecha o cerco: Janot quer Sérgio Moro investigando a Caixa, J&F dona da JBS(FRIBOI), BR Vias, Gol e Odebrecht Ambiental

A notícia cai como uma bomba em Brasília: O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot quer Sérgio Moro no comando das investigações também em “falcatruas” da Orcrim na Caixa Federal. O pedido da PGR já está nas mãos do Ministro Teori Zavascki. As empresas foram acusadas na delação premiada do …

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Jornalismo petistas “enlouquecido” com a Presidente do STF, Ministra Carmem Lúcia

Bastou apenas um dia de CARMEM LÚCIA , mesmo ainda sem tomar posse na presidência do STF para ser alvo de  “ataques impiedosos do  “jornalismo  canalha petista”, àquele que se valeu de dinheiro público para “propagandear”,  sem nenhum escrúpulo, a organização criminosa comandada por Lula e Zé Dirceu.  Estão enlouquecidos os …

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