Prefeitura faz projeto com sorteio de R$ 20 mil para incentivar pagamento do IPTU em Guajará-Mirim.
Guajará-Mirim tem índice de inadimplência de 74%, um dos maiores de Rondônia. Contribuintes que pagarem taxas em dia participarão de sorteio em dezembro.
Os contribuintes têm um motivo a mais para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Guajará-Mirim (RO), já que podem ganhar prêmios em dinheiro através do Projeto IPTU Premiado, lançado para incentivar a contribuição do cidadão.
Com 74% de inadimplência, um dos maiores do estado, a Prefeitura resolveu lançar uma ideia para convencer os moradores a pagarem as taxas dentro do prazo legal e vai sortear R$ 20 mil em dinheiro durante o mês de dezembro.
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), o objetivo é aumentar a arrecadação feita pelo município sobre o imposto, já que apenas 26% da população faz o pagamento em dia, conforme os dados de 2017. Quem deixar de pagar o IPTU pode ficar com o nome sujo e ser inscrito na dívida ativa municipal.
Entenda como vai funcionar o IPTU Premiado
Em entrevista ao G1, o atual secretário municipal de fazenda, Roosevelt Cavalcante, explicou como o programa vai funcionar e quem poderá participar dos sorteios. Os moradores regularizados concorrerão a um prêmio de R$ 6 mil, um de R$ 4 mil, dois de R$ 2 mil e seis de R$ 1 mil.
“Estamos trabalhando nos últimos detalhes como prazo de inscrições, homologação e divulgação da data dos sorteios. Só poderá participar quem estiver com as taxas quitadas, sem nenhuma pendência. O IPTU Premiado foi criado para incentivar o contribuinte a buscar a regularização junto ao fisco”, diz.
Boletos podem ser imprimidos no site da Prefeitura (Foto: Semfaz / divulgação )
Os próprios moradores podem imprimir os boletos para efetuaram o pagamento das taxas pelo site da Prefeitura ou podem retirar pessoalmente no setor de arrecadação através do atendimento diário.
O valor varia de imóvel para imóvel porque a taxa é cobrada em cima do valor venal do bem cadastrado. Cada morador paga o valor correspondente no boleto na hora da impressão.
Desvio de finalidade dos recursos
O município tem 12 mil imóveis cadastrados, mas registra anualmente um alto índice de inadimplência, o que resulta na falta de investimento em diversos setores, além de não haver nenhum retorno municipal em relação a obras e manutenção.
Na teoria, os recursos arrecadados com o IPTU são destinados para melhorias na infraestrutura, saneamento básico, saúde, educação, porém não é o que acontece em Guajará-Mirim.
Secretário municipal de fazenda, Roosevelt Cavalcante, em entrevista ao G1 no início deste mês (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )
Durante entrevista ao G1 no início deste mês, o secretário Roosevelt alegou que o dinheiro arrecadado com o pagamento do IPTU no município está sendo usado exclusivamente para a folha de pagamento de servidores e não para os devidos fins legais.
“Podemos dizer que 100% desses recursos acabam sendo utilizados na folha de pagamento, porque o município não tem poder de investimento neste momento”, disse na ocasião.
Fonte: G1/RO/JUNIOR FREITAS
