Manifestantes bolivianos impedem entrada de produtos brasileiros na fronteira de Guajará-Mirim
Manifestantes bolivianos impedem entrada de produtos brasileiros na fronteira de Guajará-Mirim.
Os produtos brasileiros oriundos de exportação ou do comércio transfronteiriço não estão entrando em território boliviano há quase um mês na fronteira entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerín (Bolívia), a cerca de 330 quilômetros de Porto Velho.
O motivo do impedimento é uma manifestação de barqueiros de duas associações do país vizinho, que alegam serem diretamente prejudicados após a vigoração do Decreto 99704/1990, que regulamenta o canal de exportações entre os dois países, especificamente na fronteira das duas cidades.
Revoltados com a nova medida, que foi firmada em 1990, mas só entrou em vigor 28 anos depois, os trabalhadores resolveram fechar o porto boliviano e estão acampados no local desde o último dia 14 de maio, quando a Lei começou a valer.
Segundo a liderança do movimento, pelo menos 70 embarcações e 1,5 mil trabalhadores estão paralisados e só vão liberar o porto quando tiverem um posicionamento favorável dos governos do Brasil e Bolívia em relação ao caso.
Manifestantes bolivianos estão acampados no porto há quase um mês (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )
Os grevistas afirmam que produtos básicos estão em falta e muitas famílias já passam fome no município, que tem aproximadamente 42 mil habitantes. Os principais itens de consumo são o arroz, feijão, macarrão, açúcar, frango, carne, óleo e azeite, entre outros.
Ao G1 nesta terça-feira (5), o cônsul da Bolívia em Guajará-Mirim, Alexander Guzmán, explicou que nesta semana haverá uma reunião em La Paz com autoridades do governo boliviano para abordar a questão.
“A situação é grave e será discutida. O povo está sofrendo há 25 dias, desabastecido. Não seria justo que paguemos impostos ao Brasil e a Bolívia pelo mesmo produto e que o povo seja prejudicado. Nos interessa a diminuição da taxa. A cidade de Riberalta também é afetada, porque era abastecida com os produtos”, declarou o diplomata.
Cônsul boliviano Alexander Guzmán (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )
O que querem os manifestantes bolivianos
Uma das líderes do movimento, Eliza Mapaquine, disse em entrevista ao G1 que a classe reivindica que os produtos brasileiros de até 2 mil dólares venham com nota de exportação e descontos nas taxas, para que os preços fiscais na aduana boliviana sejam menores.
Para os grevistas bolivianos, a medida prejudica o setor de barqueiros, conhecidos na região como “Pec-Pecs”, já que eles sobrevivem exclusivamente da economia gerada pelo comércio da região.
Sem exportações, barcos estão vazios (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )
“No momento temos que pagar duas taxas, uma no Brasil e outra aqui, dependendo do produto que é vendido. Queremos que a mercadoria venha com o certificado de origem, assim pagaríamos um imposto menor na Bolívia. Essa medida nos fere e afeta a todo um povo, ninguém sairá daqui até que nos deem uma solução. A solução é nos deixarem trabalhar com a mínima quantia de mil dólares de importação, isso que queremos”, diz.
Outra manifestante é Angelica Mapaquine, que afirma ser este o pior momento da economia da cidade em toda a história.
“Há fome, escassez de alimentos, muita gente passa necessidade. Nunca houve momento pior em nossa história, a situação é crítica em Guayaramerín. A população apoia nosso movimento e recebemos doações de mantimentos para continuarmos acampados aqui”, relata.
Grevistas dizem que só liberam porto quando tiverem reivindicações atendidas (Foto: Júnior Freitas / G1 RO )
O que diz a Receita Federal
Segundo a Receita Federal, a norma que regulamenta o canal de exportações já está em vigor e quem quiser exportar mercadorias deve se adequar ao novo sistema de transportes credenciados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Em relação a descontos nas taxas da compra de produtos de até 2 mil dólares, que é uma das reivindicações dos manifestantes bolivianos, a Receita informou que este tipo de negociação não se trata de exportação, mas sim de comércio transfronteiriço, sendo assim, o desconto não pode ser aplicado.
Em entrevista coletiva no último dia 22 de maio, o órgão divulgou dados oficiais que mostram que o Brasil deixou de recolher pelo menos R$ 80 milhões em tributos federais nos últimos cincos anos na região de fronteira com a Bolívia e que o Decreto 99704/1990 é essencial para que o país recolha os impostos corretamente.
Novos fechamentos podem ocorrer na fronteira
Apesar da manifestação, o fluxo turístico não foi afetado até esta terça-feira (5), porém essa possiblidade existe, já que a situação na fronteira entre as duas cidades ainda permanece tensa e incerta.
Os manifestantes ameaçam fazer novos fechamentos na Bolívia, proibindo entrada e saída de turistas, estudantes e trabalhadores brasileiros, caso não sejam atendidos.
Fonte: G1/RO/JUNIOR FREITAS
