REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Militares do quadro especial (QESA e QE) e militares de diversos outros postos e graduações estarão reunidos com senadores em audiência pública marcada para 4 de junho pela comissão de direitos humanos e legislação participativa do SENADO.
Os graduados pretendem apresentar aos parlamentares suas razões para modificações no PL 1645 apresentado pelo governo federal. Graduados alegam que o projeto é injusto no trato com os militares das graduações mais baixas.
“tem militares que vão ficar no vermelho, vai ter decréscimo no seu contracheque”, disse Gonçalves, representante da AMFAESP, um dos militares que participarão da audiência pública.
Tabela divulgada por militares do quadro especial mostra que enquanto um general ganhará um aumento de 30% em seu salário, os cabos estabilizados e sargentos QE podem ficar com um decréscimo em seus salários caso o projeto 1645/2019 seja aprovado nos moldes em que se encontra.
Segundo a tabela divulgada pelos militares do quadro especial os maiores beneficiados são militares do Exército com cursos de habilitação a oficial auxiliar. Com o PL-1645 os 1º tenentes QAO, 2º tenentes QAO, Subtenentes com curso QAO e subtenentes com curso CCAS do Exército Brasileiro ganharão reajustes que variam entre 37% e 45%.
Militares da Marinha e Força Aérea pretendem também apresentar na audiência pública uma proposta de mudança no projeto de lei. O exército recentemente – explicam – editou portarias que fazem com que – caso aprovado o pl 1645 – seus militares fiquem com salário maior que militares da mesma graduação em outras forças e na reserva. Alegam que essa diferença abrupta entre ativa e reserva seria uma “afronta ao princípio da PARIDADE”, sagrado para os militares e “quebra do principio administrativo da razoabilidade”
“o exército concedeu reajustes paralelos por meio de portarias. Não é um curso para alguns, é algo gigantesco, que alcança mais de 95% dos seus subtenentes. Não é um curso como outros que existem, que alcança parcela pequena da tropa. Se o CHQAO é um curso para promoção o reajuste natural para quem é promovido bastaria. Com essas portaria o EB criou uma confusão. O cara recebe reajuste por concluir o curso e outro quando for promovido, se for. Basta comparar o salário de um primeiro tenente com CQAO com o de um sem o curso para constatar que esse curso é uma espécie de aumento de salário maquiado.. o mesmo se aplica a quem fez o CCAS… somos a favor de um aumento no soldo de cada posto e graduação, isso basta… aumento só pra uns são os outros que pagam já que a fonte do dinheiro é uma só… ” diz um suboficial da FAB que vai comparecer à audiência.
Militares do Exército nas redes sociais alegam que a falha não foi do Exército, que só está reconhecendo o mérito de seus militares: “é só MB e FAB também classificarem por meio de portarias os seus cursos como Altos Estudos e o problema estaria resolvido“.
Militares questionados pela revista informaram que a assessoria do senador Flávio Bolsonaro garantiu que encaminhou o pleito até o Presidente da República e que o mesmo vai resolver o impasse.
Preteridos na promoção
Militares do Exército Brasileiro que discordam dos métodos utilizados para seleção dos subtenentes que serão promovidos ao quadro auxiliar de oficiais devem também comparecer à Audiência para discutir o assunto, a categoria têm ingressado na justiça e obtido – contam – avanços em seu pleito.
Ouvidos pela Revista Sociedade Militar vários graduados reclamam de que a base aliada ao ser procurada no Congresso Nacional não está lhes dando a devida atenção. Nas redes sociais os militares já se mobilizam bastante para comparecer ao evento e alguns já ensaiam uma organização para, após a audiência pública, realizar uma “concentração” em frente ao Palácio do Planalto com o objetivo de solicitar uma audiência entre o Presidente da República e representantes dos graduados.
Audiência Pública sobre a Reestruturação e “Previdência” da Carreira dos Militares;
Local: Comissão de Direitos Humanos do Senado, Plenário 06.
Data: 04/06/2019 / Hora: 09:00hs / Traje: Terno e Gravata
Entrada: Via N2.
Nota do editor: Se o presidente está ciente acreditamos que deveria de alguma forma se comunicar com os graduados e informar que já busca solucionar o problema. A comunicação pode evitar desgaste desnecessário. Essa audiência, por exemplo, foi convocada por um senador da esquerda, Paulo Paim.
