BLOG DO MONTEDO
O PL 1645/2019, que trata da reestruturação da carreira dos militares, está recebendo propostas de emendas, apresentadas por parlamentares que integram a Comissão Especial criada para analisá-la na Câmara dos Deputados.
Dim-dim para os pracinhas
Pompeo de Mattos (PDT/RS), quer instituir uma indenização de R$ 300 mil para cada um dos 317 ex-cabos e soldados do Exército que integraram o 20º contingente do Batalhão Suez, que estiveram presentes na chamada Guerra dos Seis Dias, em Missão de Paz.
Segundo Pompeo, o governo brasileiro não providenciou a retirada imediata da tropa, após o Egito ter decretado a saída de seu território da Força de Emergência da ONU, “expondo-os ao sacrifício inútil de suas vidas”. O parlamentar gaúcho propõe que os ex-militares sejam equiparados a ex-combatentes.
Xô, vampiros!
A extinção da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC) é objeto da proposta de Mário Heringer (PDT/MG). “Não identifico justificativas para manutenção as despesas deste instituto ao oferecer-se adicional de 30% sobre os proventos de um quantitativo não estimado de reservistas, e sem comprovações da efetividade da medida”, afirma Heringer em sua justificativa.
O QE vai virar sub
Já Felício Laterça (PSL/RJ), propõe a promoção a subtenente dos sargentos do Quadro Especial, de forma a assegurar um tratamento isonômico com os seus equivalentes da Marinha e da Aeronáutica, segundo o parlamentar.
CFC = ECEME
Paulo Ramos (PDT/RJ) e David Soares (DEM/SP) querem modificar os adicionais de habilitação, constantes da tabela do Anexo III ao PL. Altos Estudos, Aperfeiçoamento, Especialização e Formação dão lugar a um percentual único para militares estabilizados e inativos e outro para militares temporários.
Tabela de adicional de habilitação constante do PL 1645/19
Nova tabela, proposta pelos deputados Paulo Ramos e David Soares
Subão = Major
O carioca Paulo Ramos vai além: propõe uma nova tabela de vencimentos, que extingue o escalonamento vertical, equiparando o soldo de subtenente ao de major.
