REVISTA SOCIEDADE MILITAR
PL1645 tende a ir para o PLENÁRIO da CÂMARA. Cabo de guerra entre GRADUADOS e GENERAIS no caso PL1645 tende para vitória dos suboficiais e sargentos
Donos dos próprios votos
Força eleitoral gigantesca, graduados das Forças Armadas ouvidos pela Revista Sociedade Militar deixaram claro – entre outras coisas – que entendem que até essa grande mobilização ocorrer, na visão de alguns políticos ainda eram os generais que definiam o voto dos graduados, o que não é verdade. Segundo dizem, os graduados, além de ser em grande número, teriam milhões de pessoas dentro do círculo de influência. Oficiais Auxiliares, suboficiais, sargentos, cabos e soldados – principalmente na reserva – ocupam os mais diversos cargos em suas comunidades, desde pastores evangélicos a diáconos católicos, de síndicos a líderes comunitários e professores de artes marciais. “Generais não nos representam politicamente. Somos disciplinados, respeitamos a hierarquia… eles definem questões militares… mas em “questões políticas decidimos por nós mesmos e esse Projeto de Lei é uma discussão política.. .construímos a vitoria desse governo e saberemos nos posicionar como militares e como cidadãos”.
Força eleitoral significativa
Como seria de se esperar, aos poucos quase todos os parlamentares do CONGRESSO NACIONAL já ficaram sabendo que os graduados das Forças Armadas, força eleitoral significativa e que tem servido como pilar de sustentação para Jair Bolsonaro desde os anos 80, estão insatisfeitos com a redação do PL1645. Graduados explicam que a defesa criou um discurso que apresentaria a coisa como um sonho de consumo para todos, mas – dizem – quem tem um pouco de conhecimento sobre linguajar militar, postos, graduações e careiras militares percebe facilmente que há embutida no documento uma lista de privilégios só para algumas categorias no topo – salvo raríssimas exceções – e uma conta a ser paga para quem está na base da estrutura hierárquica e na reserva.
Uma parecer sobre o PL1645 a seção de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil deixou claro para parlamentares da comissão especial que o projeto:
“… pode contradizer a proporcionalidade e a razoabilidade da administração pública prevista no Art. 2°, caput, da Lei n° 9.784/99, e de forma reflexa o princípio da igualdade previsto no Art. 5º… ” e “No tocante a uma possibilidade da redução das remunerações que pode implicar na vantagem pessoal nominada (VPN), a princípio, a mesma indica a necessidade de uma possível revisão do PL. … Sobre a gratificação de representação, em tese pode haver colisão com o princípio constitucional da igualdade (Art. 5°, caput, CF).”
Tramitação especial
O projeto 1645/2019 tramita em uma comissão especial e pode ser decidido sem passar pelo Plenário indo direto para o SENADO. Os suboficiais e sargentos usaram as audiências públicas de forma extremamente hábil e – mesmo com tempo diminuído nas suas preleções – o PL 1645 já aparece como uma proposta injusta para grande parte dos parlamentares.
Graduados x generais
Na história das lutas entre graduados e oficiais generais sempre quem sai perdendo é o país.
Em 1910 a marujada decidiu dar um basta nos espancamentos e chibatadas, mas mesmo após vários pedidos formais os oficiais insistiam em manter os castigos físicos. Resultado: Revolta da Chibata e Marinha do Brasil envergonhada.
Em 1963 sargentos pleiteavam direitos razoáveis, desejavam assumir cadeiras no poder legislativo, caso fossem eleitos. Muitos foram punidos. Resultado: Revolta dos SARGENTOS de Brasília e Militares graduados acabaram acolhidos por “simpáticos” e convincentes ideólogos de esquerda.
Em 1964 marinheiros e fuzileiros navais pleiteavam direitos razoáveis, como se casar sem pedir permissão, estudar e se trajar a paisana em ambiente civil. O almirantado se nega a conversar e a tratar a marujada como cidadãos. Resultado REVOLTA DOS MARINHEIROS e a seguir contra-revolução de 1964. De novo militares graduados e até um almirante foram recebidos de braços abertos por “simpáticos” ideólogos de esquerda, ávidos por um exército de jovens militares indignados contra quem os destratou.
Em 2019
Informações contam que oficiais da Assessoria Parlamentar do Exército que funciona dentro do Congresso Nacional transitam de um lado para outro em um frenesi desesperado tentando convencer os parlamentares que o PL 1645 é um projeto que beneficiaria todos os militares. Em uma audiência pública onde graduados falaram sobre os problemas do projeto os oficiais foram fotografados panfletando dentro da sala, entregando aos parlamentares documentos feitos as pressas para contestar as posições expressar pelos graduados que estavam na tribuna. Informações recebidas de vários militares atestam que representantes da defesa tentam um conchavo com o PCdoB para que a direção do partido proíba seus deputados de se posicionar a favor dos graduados.
Gerson Paulo, professor de direito e militar na reserva diz: “nem no governo sujo de Fernando Henrique nem no governo cleptocrático de LULA ousaram dividir a tropa conforme estamos testemunhando no atual governo… um projeto que divide, que quebra o paradigma, que diferencia os militares da reserva dos militares da Ativa… grande sacanagem legislativa, a PL1645 rompe com a unidade da tropa… ”.
É praticamente inevitável que o PL1645 seja aprovado na comissão especial. A comissão é formada por cerca de 40 parlamentares, dos quais um número bastante significativo recebeu medalhas militares das Forças Armadas, alguns mais de uma. O relator recebe a visita de oficiais das forças armadas várias vezes por dia e de forma assustadora – indo contra princípios como isonomia e proporcionalidade – defende uma gratificação de representação só para generais, deixando de fora o resto da tropa. Ele alega que generais são poucos e que o impacto seria pequeno. As forças armadas têm ainda promovido viagens e eventos para os deputados – o que os graduados qualificam como adulação e uso indevido da máquina pública.
Todavia, fontes contam que os suboficiais e sargentos já possuem compromisso de parlamentares com mais do que o dobro das assinaturas necessárias para levar o Projeto de Lei para ser discutido no PLENÁRIO do Congresso Nacional, onde será então apreciado por todos os parlamentares. “quero ver dar medalha pra todo mundo”, diz um sargento em um grupo de whatsapp.
Os próprios graduados tem sido procurados por políticos de todos os vieses e até por adversários do governo atual. Organizados, têm uma lista com quase uma centena de nomes de deputados que se comprometeram a ajudar a coisa a ir para o PLENÁRIO. A Revista Sociedade Militar solicitou essa lista, teve acesso a alguns nomes, mas orientação foi que devem ser por enquanto mantidos em sigilo.
Em vídeo que já circula nas redes sociais, o deputado Glauber do Psol, entrevistado pelo Suboficial Zedequias, assume que seu partido vai solicitar que o PL1645 vá para o PLENÁRIO do Congresso Nacional e seja discutido pelos 513 deputados.
“projeto que faz com que a base seja completamente prejudicada… nosso motivo para ir ao plenário é justamente para garantir o direito à BASE… “ Glauber Braga
Nessa quarta-feira o deputado Gonzaga Patriota apresentou oficialmente sua solicitação para que a coisa seja discutida por todos os 501 deputados e se a discussão realmente for arrastada para o PLENÁRIO, o que tende a ocorrer, isso se configurará como grande derrota dos generais para os graduados das forças armadas. Gonzaga apresentou um requerimento isolado à própria comissão especial.
Diferente dos movimentos ocorridos em 1910, 1963 e 1964, não haverá qualquer ruptura da hierarquia e muito menos da ordem estabelecida, as próprias lideranças que transitam pela câmara de deputados fazem questão de orientar quanto a isso. Todavia, evidentemente ficara a vergonha e a exposição diante da sociedade, que certamente perceberá que alguém – se aproveitado do grande status que os militares detém nesse governo – tentou se beneficiar de sua posição em um projeto de lei, em detrimento das camadas mais inferiores da estrutura hierárquica.
Nas redes sociais sargentos e subtenentes divulgam um abaixo assinado que já conta com mais de 5 mil assinaturas. O link éhttps://www.change.org/militares
Donos dos próprios votos
Força eleitoral gigantesca, graduados das Forças Armadas ouvidos pela Revista Sociedade Militar deixaram claro – entre outras coisas – que entendem que até essa grande mobilização ocorrer, na visão de alguns políticos ainda eram os generais que definiam o voto dos graduados, o que não é verdade. Segundo dizem, os graduados, além de ser em grande número, teriam milhões de pessoas dentro do círculo de influência. Oficiais Auxiliares, suboficiais, sargentos, cabos e soldados – principalmente na reserva – ocupam os mais diversos cargos em suas comunidades, desde pastores evangélicos a diáconos católicos, de síndicos a líderes comunitários e professores de artes marciais. “Generais não nos representam politicamente. Somos disciplinados, respeitamos a hierarquia… eles definem questões militares… mas em “questões políticas decidimos por nós mesmos e esse Projeto de Lei é uma discussão política.. .construímos a vitoria desse governo e saberemos nos posicionar como militares e como cidadãos”.
