militares e pensionistas! Em carta para jornais o Ministério da Defesa não admite que há erros na reestruturação salarial (lei 13.954/2019)

REVISTA SOCIEDADE MILITAR 

Pensionistas das Forças Armadas, graduados e oficiais de baixa patente na reserva chegaram a ficar animados com a reunião que ocorreu em 2 de julho entre o general Eduardo Ramos, parlamentares e alguns suboficiais das Forças Armadas. Todavia, alguns fatos significativos que ocorreram em seguida acabaram por arrefecer os ânimos no que diz respeito a crer que o MINISTÉRIO DA DEFESA vai tentar reparar de alguma forma os chamados equívocos ocorridos no Projeto de Lei 1645, que se transformou na lei 13.954 de 2019.

O primeiro fato foi a própria Ata da Reunião ocorrida no dia 2 de julho de 2020, onde a Secretaria de Governo omitiu os nomes dos graduados que apresentaram as demandas da categoria. Para muitos isso indica que o governo apenas “ouviu por ouvir” o posicionamento dos graduados, a ponto de sequer permitir que seus nomes apareçam na lista de participantes. Para militares ouvidos pela Revista Sociedade Militar essa medida teria o objetivo de não abrir precedentes para que  representantes de suboficiais e sargentos possam participar no futuro de discussões sobre questões salariais.

O segundo fato se trata de uma carta enviada à editoria do Estadão pelo Almirante Carlos Chagas Vianna Braga, porta voz do Ministério da Defesa. O texto demostra que a pasta reluta ainda em admitir que há equívocos na lei. O oficial nega os chamados PENDURICALHOS mencionados por vários jornais e diz que todos os militares, praças e oficiais, são tratados de forma igual com a nova lei, negando ainda que haja qualquer tipo de vantagem para a cúpula das Forças Armadas. Em síntese, o texto nega que exista necessidade de novas portarias, decretos, medidas provisórias ou quaisquer ações que visem corrigir o que graduados e os próprios parlamentares da base chamam de discrepâncias.

Para muitos que acompanham os acontecimentos, os últimos fatos demonstram que o senador Izalci e o deputado Vitor Hugo, mesmo sendo líderes e aliados do governo Bolsonaro, na verdade não têm influência sobre as decisões da defesa, que insiste em tomar as decisões de forma vertical, sem questionar as diferentes subcategorias que compõem a sociedade militar. Desde o início da tramitação do PL1645 a pasta tentou impedir as camadas médias das Forças Armadas de opinar e parece não acreditar que os graduados, que compõem mais que 80% do efetivo na ativa e reserva, de fato tenham força política para prejudicar o governo nas próximas eleições ou levar até a imprensa alguma situação que crie novos fatos políticos que provoquem desgaste no governo.

Nas redes sociais dos militares já se fala em manifestação, possibilidade confirmada inclusive em bate papo do qual participou o senador Major Olímpio.
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Ouvida pela Revista Sociedade Militar a senhora Ivone Luzardo, ativista política com bom transito entre parlamentares, informou que nunca na história as pensionistas das Forças Armadas estiveram tão mobilizadas. Verificamos e atestamos a existência de alguns grupos com mais de 400 membros no TELEGRAM.

Verificamos também que nas redes sociais de parlamentares ligados ao Presidente BOLSONARO é intensa a participação de pensionistas e graduados postando textos sobre a lei 13.954.
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Luzardo organiza um movimento de 3 dias para outubro (20, 21 e 22) para chamar a atenção sobre a situação e acredita que um bom número de militares e pensionistas deve comparecer

“… eu não acredito que o ministério da defesa deseje fazer alguma coisa… a gente foi pedir a correção de uma lei. E foi o Ministro da Defesa que impediu a minha subida. Eles sabem que eu seria muito firme… “, diz Ivone Luzardo.

Abaixo a carta da DEFESA para o Estadão

Prezado Editor,

A reportagem “Após beneficiar oficiais, governo abre negociação com militares de baixa patente”, publicada no Estadão no último sábado (4/7), contém equívocos, que conduzem o leitor à desinformação.

Está incorreta a informação contida, no título da reportagem, de que o governo teria beneficiado oficiais em detrimento das praças.

A reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas, aprovada pelo Congresso Nacional, após amplo debate, resultou na Lei No 13954/19, que estabelece contrapartidas no Sistema de Proteção Social, como elevação de alíquotas de contribuição, aumento do tempo de serviço e redução de rol de dependentes, o que tornou a reestruturação das carreiras autossustentável e superavitária.

Ao contrário do que diz o texto da reportagem, a Lei não beneficiou “principalmente os oficiais”. Todos os militares, oficiais ou praças, foram tratados de forma absolutamente equivalente, inclusive em termos de adicionais de habilitação, valorizando a experiência e a meritocracia, como fica claro no texto da lei e de seus anexos.

A reunião mencionada na matéria teve como foco principal um reduzido grupo de militares (inferior a 3%), que não realizaram os cursos de carreira necessários aos adicionais de habilitação. Ressalta-se, ainda, que as associações referidas não representam as praças, sendo, inclusive, proibidas por lei de ter atuação política.

As Forças Armadas tem como princípio os pilares da hierarquia e disciplina. As iniciativas que podem desestabilizar esse princípio não fazem bem ao País. Carlos Chagas Vianna Braga / Vice-Almirante (FN) / Porta-voz do Ministério da Defesa