General luta para impedir crise entre Ministro da Defesa e sargentos das Forças Armadas: Nome de Múcio acaba sendo retirado de requerimento de audiência
REVISTA SOCIEDADE MILITAR – ROBSON AUGUSTO
Militares na reserva querem uma audiência pública com a presença do ministro para discutir perdas salariais da categoria e não cumprimento de acordos com o parlamento.
O general Girão, que é deputado federal, apresentou requerimento solicitando a não apreciação de uma solicitação para que o Ministro da Defesa fosse ouvido na Câmara dos Deputados para explicar os motivos que fizeram com que o Ministério não cumpra um acordo feito no Senado ainda em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O parlamentar diz que a solicitação é um “panfleto eleitoreiro doutrinário que visa apenas atacar o Ex-Presidente da República e sua gestão e nada traz de propositivo para comissão…”
Nos discursos do general deputado, percebe-se um incômodo no que diz respeito à participação de um ” sindicato militar ” nas audiências públicas. Tudo indica que Girão Monteiro acredita que uma resposta positiva em um documento que consta o nome de sindicato de militares pode acabar endossando a existência de tal instituição. A legislação Brasileira de fato proíbe a sindicalização dos militares, seja na ativa ou na reserva.
O oficial general, que é parlamentar, diz ainda que a solicitação dos graduados das Forças Armadas, apresentada pelos deputados Glauber Braga e Fernanda Melchionna traz ilações descabidas contra oficiais generais.
“Dos quatro parágrafos constantes na referida rubrica, absolutamente todos, trazem ilações descabidas contra a gestão Bolsonaro e contra os militares de “alta patente” das Forças Armadas e nada trata sobre discutir acerca do sistema de proteção social dos militares brasileiros e os efeitos da Lei nº 13954/2019. Baseado na harmonia entre os poderes e no tratamento urbano e institucional desta casa em relação as Forças Armadas, bem como na intenção de manter a credibilidade da comissão em não abarcar discursos meramente eleitoreiros, requer a retirada de pauta do Requerimento 18/2023…”
O requerimento do deputado general Girão não foi aprovado. Entretanto, percebe-se um recuo dos parlamentares de esquerda, que permitiram que temos relacionados à sindicalização de militares e associações fossem retirados. Para alguns graduados ouvidos, as mudanças que foram feitas no pedido apresentado por meio da deputada Fernanda Melchionna indicam que houve um acordo entre o Ministério da defesa e parlamentares bolsonaristas para que o ministro da defesa não fosse obrigado a comparecer a mais uma audiência pública.
Na visão de praças ouvidos pela Revista Sociedade Militar, a modificação de fato abre uma possibilidade para que o ministro não compareça e assim envie um representante de menor escalão, permanecendo então a tradição imposta durante o governo Bolsonaro, que faz com que a cúpula armada não efetue tratativas com a base na reserva.
No passado recente, durante a era Lula e Dilma, ministros como Jaques Wagner e outros não se curvaram diante das pressões de generais e chegaram a se encontrar com representantes dos graduados das Forças Armadas para solucionar questões relacionadas a remuneração. Os encontros não causaram nenhuma quebra de hierarquia, na medida em que há uma legislação (LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986) que autoriza militares da reserva a discutir em público qualquer tipo de assunto, desde que não sejam pautas confidenciais.
