Proposta de criação do Quadro Especial para subtenentes e sargentos músicos do Exército Brasileiro: esperança em alta entre membros da categoria
Proposta de criação busca corrigir possíveis distorções na progressão de carreira dos militares.
A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou ao ministro da Defesa, José Múcio, a proposta de criação do Quadro Especial de Subtenentes e Sargentos Músicos do Exército Brasileiro (QESSMEx). A iniciativa busca corrigir possíveis distorções na progressão de carreira dos músicos militares, promovendo maior clareza e justiça tanto para os militares na ativa quanto na reserva. O documento foi enviado pela Câmara em abril, mas até o momento não obteve resposta do Ministério da Defesa.
Carreira Confusa
Historicamente, os músicos do Exército enfrentaram um processo de promoção confuso e desigual, justifica a deputada. Até 2002, a entrada na carreira era via concurso público, permitindo ascensão até Cabo Músico. Promoções posteriores exigiam avaliações específicas e eram limitadas pelo número reduzido de vagas. Muitos músicos optaram por permanecer como Cabos Músicos ou migrar para o Quadro Especial de Terceiros e Segundos Sargentos (QE), devido à impossibilidade de realizar o concurso para 3º Sargento por causa da idade.
Situação Atual
A situação ainda afeta músicos que ingressaram antes de 2006, quando foi criado o Curso de Formação de Sargento Músico. Segundo Gleisi, a falta de clareza nas regras de promoção continua gerando desigualdade e frustração entre esses profissionais.
Proposta da Indicação INC 247-2024
A proposta apresentada por Gleisi Hoffmann sugere ao Ministério da Defesa a criação do QESSMEx. O objetivo é corrigir as distorções existentes e proporcionar uma carreira mais justa e linear para os músicos militares.
Condições de Ingresso e Promoção
Pela proposta, os Cabos Músicos com 15 anos de serviço ativo poderão ingressar no QESSMEx. As promoções serão baseadas no tempo de serviço e na data de ingresso na carreira musical. As condições específicas são:
- Promoção a Terceiro Sargento após 15 anos de serviço.
- Promoção a Segundo Sargento após 21 anos.
- Promoção a Primeiro Sargento após 28 anos.
- Promoção a Subtenente na reserva remunerada.
Inclusão de Músicos na Reserva
Os músicos na reserva ou reformados também teriam, segundo a proposta, acesso ao QESSMEx, com direito a promoções na inatividade.
Para ler a proposta na íntegra clique aqui.
A FONTE É DO SITE REVISTA SOCIEDADE MILITAR
