Na reunião, a representante da Seduc informou que o órgão nomeou uma comissão para realizar diagnóstico educacional voltado à gestão de recursos humanos e elaborou um plano de ação para a realização de concurso público. As escolas estão informando suas necessidades e a comissão está visitando as unidades educacionais para consolidar essas informações. As visitas já começaram em Porto Velho e, na próxima semana, serão realizadas em outros municípios. A comissão tem até 31 de outubro de 2024 para apresentar um diagnóstico completo. O plano de ação da Seduc inclui a demanda por professores de Libras, Braille, guias-intérpretes e cuidadores.
Os integrantes do MP, Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, de Alta Floresta, e a Promotora Luciana Ondei Rodrigues Silva, Coordenadora do GAEDUC, apontaram a urgência na adoção de medidas para garantir celeridade no processo de convocação e contratação dos professores já aprovados nos processos seletivos.
Também enfatizaram a necessidade de cumprimento dos termos de cooperação técnica firmados entre o estado e os municípios, determinando que os professores estejam em sala de aula ou exercendo funções pedagógicas, assim como o retorno dos que estão lotados na Seduc ou cedidos a outros órgãos, atuando fora das atividades técnico-pedagógicas.
Por fim, a Coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc), Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, alinhou com os presentes, entre outras deliberações, a realização de uma nova reunião com a participação da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), com o objetivo de discutir as necessidades educacionais da rede estadual de ensino.
