Atuação do MPF contribui para queda expressiva dos casos de febre oropouche em Rondônia
Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde
A queda significativa aconteceu após a atuação do Ministério Público Federal (MPF), que cobrou providências das secretarias estadual e municipal de saúde. Com isso, foram intensificadas ações de vigilância, revisão de protocolos e capacitação de profissionais, medidas que contribuíram para conter a escalada da doença.
As ações implementadas fizeram Rondônia cair para a 14ª posição entre os 20 estados que registraram casos da doença, segundo painel epidemiológico do Ministério da Saúde.
“Tal situação reforça a perspectiva de que quando há uma ação por parte do Estado para enfrentar determinado problema se consegue obter resultados importantes em prol da população”, afirma o procurador regional dos Direitos do Cidadão Raphael Bevilaqua, responsável pela investigação que apurava o aumento do número de casos.
O MPF exigiu de autoridades locais — a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa) — a implementação de uma série de ações preventivas:
• Reforço da vigilância epidemiológica, com monitoramento contínuo das áreas onde o vetor prolifera;
• Revisão e atualização dos protocolos de atendimento para casos suspeitos, com treinamento de equipes de saúde nos níveis municipal e estadual;
• Mobilização de recursos para saneamento básico, limpeza de bueiros, drenagem e eliminação de criadouros potenciais do vetor;
• Campanhas de educação em saúde voltadas à população, explicando sintomas, formas de transmissão e medidas de proteção individual e comunitária;
• Cooperação intersetorial entre órgãos de saúde, meio ambiente, controle de vetores e entes municipais.
Também foram estabelecidos prazos para execução dessas medidas, com acompanhamento pelo MPF para assegurar que os compromissos assumidos sejam efetivamente cumpridos.
