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SE FOR JULGADO INDIGNO PARA O EXERCITO, O TEN CEL MAURO CID PODE PERDER O SOLDO E A PATENTE DEFINITIVAMENTE


EXTRA!
O tenente-coronel Mauro Cid foi transferido para a reserva remunerada por decisão do Comandante do Exército, o que significa que ele continua recebendo salário, mas deixa de exercer funções ativas na força. Essa movimentação é um rito administrativo aplicado a militares que completam o tempo de serviço ou que, devido a processos judiciais e afastamentos, não podem mais ocupar cargos de comando. No entanto, estar na reserva não é um “porto seguro” definitivo; embora ele mantenha os vencimentos agora, essa condição pode ser revertida caso sua conduta seja julgada incompatível com o oficialato.

A relação direta entre a ida para a reserva e a fala do presidente do Superior Tribunal Militar (STM) é que a transferência não anula a investigação sobre a sua dignidade militar. Mesmo como reservista, Cid continua sujeito ao Conselho de Justificação, o tribunal de honra do Exército. Se esse conselho decidir que ele feriu o decoro da classe ao flertar com um golpe ou ao delatar seus pares, o processo segue para o STM. Se o tribunal ratificar a indignidade, ele perde a patente de oficial e, consequentemente, o direito ao salário de aposentadoria militar, sendo expulso de vez das fileiras da instituição.

Portanto, o cenário atual de Mauro Cid é de uma liberdade técnica remunerada sob monitoramento. Ele recebe o soldo por estar na reserva, mas o presidente do STM deixou claro que a colaboração premiada feita na justiça comum (STF) não impede que a justiça militar aplique a pena máxima administrativa. A perda da patente é o estágio final que pode “cortar” o benefício financeiro que ele recebe hoje, transformando sua situação de reserva em uma exclusão definitiva sem remuneração, caso seja considerado indigno de ter portado a farda.

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Edmilson Braga - DRT 1164

Edmilson Braga Barroso, Militar do EB R/1, formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Rondônia e Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Aberta do Brasil.

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