Urgente: Situação preocupante na fronteira Brasil x Bolívia em Guajará-Mirim Rondônia

Durante esses três últimos meses o assunto tomou de conta nos bastidores entre os trabalhadores e empresários do município de Guajará-Mirim e região. Pois, os mesmos foram notificados pela Receita Federal que a partir do dia 13/05/2018 seria o prazo final para a exportação para a Bolívia por meio das Canoas bolivianas.

A Diretoria da ACISGM participou de uma reunião na sede da Receita Federal e dois temas relacionados à exportação foram debatidos:

1 – PRAZO PARA O INÍCIO DA UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO ÚNICA DE EXPORTAÇÃO – DU-E, foi marcada reunião com os exportadores com a Receita Federal para o esclarecimento de dúvidas sobre o novo sistema no dia 19/03/2018.

Foi comunicado ainda que a partir do dia 14/05/2018 a DU-E poderá ser utilizada em Guajará-Mirim, havendo provisoriamente a possibilidade de utilizar o sistema atual (REGISTRO DE EXPORTAÇÃO R.E. e a DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO – D.E.) até o último dia de limite legal, que ocorrerá no dia 01/07/2018.

2 – Foi estabelecido pela INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL EM GUAJARÁ MIRIM como prazo final, o dia 13/05/2018 em que estará liberada a utilização das canoas da Bolívia para exportação. A partir do dia 14/05/2018, as exportações serão somente através de balsas com a emissão do MIC / DTA por empresa devidamente habilitada pela ANTT.

Já na Bolívia a reação dos canoeiros e exportadores o clima ficou mais tenso, onde as famílias dos trabalhadores e a classe dos canoeiros fizeram manifestos pelas ruas da cidade de Guayaramerín Bêni Bolívia com parada em frente ao Porto Oficial da Bolívia. E em seus discursos exaltados falaram que “a partir de segunda-feira, o porto boliviano estará fechado parcialmente” e também “cogitasse”  fechar o de Guajará-Mirim. Inclusive os “estudantes de medicina não poderão atravessar para o lado boliviano para terem suas respectivas aulas”.

 O Prefeito Municipal de Guajará-Mirim Cícero de Noronha, esteve se reunindo com empresários para buscar “forças” para estarem se deslocando até Brasilia, onde de encontro com o Senador Federal Valdir Raupp e a Deputada Federal Marinha Raupp, participaram de reuniões junto ao  Secretário da Receita Federal, onde levaram as revindicações dos empresários da região e a demanda de trabalhos que são realizados na exportação na fronteira Brasil x Bolívia e ficaram a espera de uma resposta do Secretario Federal da Receita Federal, onde mais tarde o Senador Valdir Raupp foi informado que “não voltarão atrás na obrigatoriedade do uso da balsa, alegaram que é devido a legislação brasileira e devido a reclamações da Aduana Boliviana”.      Reuniões que foram feitas com autoridades de Guajará-Mirim e Empresários da região em Brasilia

 A situação agora é preocupante, onde o índice de desemprego aumentará no município de Guajará-Mirim, tendo em vista que muitos trabalhadores que trabalham no porto oficial descarregando carretas e varias outros serviços deixaram de serem feitos, fazendo com que muitas empresas “Demitam seus funcionários”.                                                            

Exportação no Porto Oficial de Guajará-Mirim

Mais informações durante o dia.

Fonte: A Pérola do Mamoré.