Portaria de autorização deve ser publicada nos próximos dias; edital será divulgado com 500 vagas.
O edital de concurso público da Polícia Rodoviária Federal (Concurso PRF 2018) para 500 vagas ficará para o segundo semestre, já que, conforme informações do setor de concursos da corporação, o certame não será divulgado este mês. Com o atraso na publicação da portaria autorizativa, a PRF informou que não há tempo suficiente para publicação do edital ainda em junho.
Na última segunda-feira, 11 de junho, o pedido de concurso PRF 2018 recebeu nada menos que 14 avanços dentro da pasta do governo. A última movimentação mostra (veja abaixo) que o pedido do concurso foi remetido do Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas. Com muitas movimentações nos últimos dias, a expectativa era que a portaria de autorização fosse divulgada nesta sexta-feira, 15, o que acabou não acontecendo. O documento de autorização deve sair ainda este mês no Diário Oficial.
Enquanto a portaria autorizativa não é publicada, é esperado com grande expectativa a definição da organizadora do certame. Pelo menos três empresas estão na disputa: Cebraspe (antigo Cespe/UnB), IADES e uma terceira, que ainda não foi confirmada. A banca poderá ser escolhida através de dispensa de licitação. O processo licitatório já foi iniciado, mas para sua conclusão será necessário que a portaria de autorização seja publicada no Diário Oficial.
Além disso, um possível aumento no número de vagas é estudado pela corporação. O Diretor Geral da PRF, Renato Dias, em reunião no dia 26 de maio com o Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o Ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, conseguiu, em meio à crise, implantar o IRF (Plantão Extra), que deverá ser regulamentado em poucos dias por Medida Provisória decretada pelo Presidente da República. Outra conquista obtida na reunião com a cúpula do Poder Executivo, foi a possibilidade da ampliação do número de vagas no próximo concurso, repercutindo em um maior número de policiais nas rodovias federais. Com essas medidas, a PRF vem demonstrando e comprovando a sua competência e importância estratégica na segurança nacional.
Ainda de acordo com Dias, o edital de concurso já está sendo finalizado. “Teremos concurso, sim, este ano. Estudem! Edital está sendo finalizado”, disse o diretor-geral da PRF.
Uma outra novidade é que a PRF já iniciou o processo de remoção interna de servidores, etapa que antecede a abertura de um novo concurso. A remoção é o deslocamento do servidor público para um outro posto de trabalho. Este ato da administração está previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990.
Concurso para 500 vagas não será suficiente
De acordo com o diretor-geral da corporação, Renato Dias, o quantitativo autorizado pelo Governo Federal não será o suficiente para reforçar o quadro de servidores da PRF. A declaração foi divulgada pela Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF).
Segundo o diretor, o ideal seria um concurso da PRF para a contratação de 3 mil policiais, mesmo que ao longo de dois anos, prazo de vigência do concurso. Ele destacou que, somente em 2018, cerca de 2 mil integrantes da PRF vão se aposentar. Eles não querem esperar por uma eventual reforma da Previdência num novo governo.
Em seminário na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), promovido pelo Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro (ITTS), Dias destacou que o atual quadro de pessoal da Polícia Rodoviária é o mesmo de 1994, quando ele passou em um concurso. Apesar disso, a corporação vem tendo bons resultados. No ano passado, o número de acidentes nas estradas federais caiu 7%. O de feridos, 3% e o de mortos, 2%. Nos últimos cinco anos, somente a PRF apreendeu 1 milhão de quilos de maconha.
Ele destacou que os custos com acidentes nas rodovias chegaram a R$ 3,3 bilhões em 2017, sendo R$ 1,5 bilhão (46% do total) com veículos pesados. As ações mais efetivas para reduzir a violência nas rodovias permitiu, segundo Dias, uma economia social de R$ 385,4 milhões. “Mesmo com os avanços, não temos nada a comemorar. Só estaremos satisfeitos quando não houver mais vítimas nas estradas”, disse.
Edital de concurso já está pronto
A PRF confirmou que o edital de concurso já está pronto, aguardando apenas a portaria de autorização, escolha da banca organizadora e do término do cronograma para divulgação do certame.
A corporação publicou um vídeo através de sua página oficial no Facebook e Instagram, mostrando-se ansiosa para divulgação do concurso. “Sim, também estamos ansiosos pelo novo concurso”, é a legenda da publicação (assista abaixo). O clipe tem duração de 1 minuto.
Recentemente, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, já havia dito durante a inauguração da nova unidade operacional da PRF em Cascavel, no Paraná, que o certame será realizado no mais breve possível. “Praticamente no dia em que assumi [Ministério da Segurança] anunciei um concurso. Vamos ter um concurso ainda este ano para a Polícia Rodoviária Federal”, disse.
“Durante a cerimônia o ministro Jungmann reforçou o anúncio de abertura de concursos públicos com 500 vagas para a PRF, além da liberação de R$ 150 milhões para investimentos na infraestrutura da polícia rodoviária”, diz o texto publicado no site da corporação. A expectativa é que a portaria de autorização seja publicada nos próximos dias.
O Concurso PRF 2018 está confirmado pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, desde o último dia 28 de fevereiro. Após reunião com o Ministério do Planejamento, ficou decidido que não haveria contingenciamento das verbas do órgão. Na oportunidade, Jungmann também confirmou 500 vagas para a PF.
“Sobre a necessidade e urgência de reforçar recursos humanos, especialmente na Polícia Federal e na Polícia Rodoviária Federal, estamos autorizados a fazer concursos, com 500 novos agentes para a Polícia Federal e 500 novos agentes na Polícia Rodoviária Federal”, afirmou Jungmann em entrevista. O Ministério foi criado por Medida Provisória no dia 27 de fevereiro, pelo presidente Michel Temer.
O órgão encaminhou solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para nada menos que 2.778 vagas, conforme informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF). No entanto, o governo só autorizou 500 oportunidades.
Em números, a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10.320 policiais, bem abaixo do efetivo legal, de 13.098. O pedido de concurso PRF é o mais próximo da necessidade do órgão, conforme informou o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel. “O efetivo ideal seria 15 mil, o legal é 13 mil e nós temos 10 mil. Então, é uma forma de tentar repor esse efetivo”, afirmou ele, que tomou posse à frente da FenaPRF no dia 08 de agosto.
O coordenador geral de Recursos Humanos da corporação, Jesus Caamaño, informou à FOLHA DIRIGIDA, durante entrevista concedida em Brasília, que a direção-geral da PRF está empreendendo esforços para que a seleção possa sair do papel o mais rápido possível. “A direção da PRF está empenhada em fazer acontecer o concurso e a gestão necessária junto ao Ministério do Planejamento”, disse Caamaño. Ele lembrou que, desde agosto do ano passado, a corporação já trabalha em uma proposta de edital, enquanto aguarda o sinal verde para a abertura da seleção.
“O concurso PRF 2017 depende da autorização do Ministério do Planejamento, mas nós não podemos aguardá-la para começar a trabalhar. É como o agricultor. Ele semea na esperança de que a semente vai germinar, vai crescer e frutificar. Essa semente nós estamos lançando com todo zelo. Estamos fazendo a análise do edital desde agosto. Enquanto não autorizarem o concurso, nós vamos continuar aperfeiçoando esse edital”, disse na época.
Concurso será nacional e não regionalizado
Ainda de acordo com Caamaño, o concurso será nacionalizado e não regional (com edital trazendo vagas específicas por estado). “É um pouco complexo o concurso regional, pois somos uma força de caráter nacional. E o concurso nacional é aquele que mais satisfaz aos interesses do órgão, segundo as políticas públicas e governamentais estabelecidas, para poder lotar o aprovado onde a administração considera necessário”, disse.
Comissão do Concurso PRF
No fim do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal chegou a formar uma comissão, que seria responsável pela proposta de elaboração de edital de concurso da PRF 2017. A Portaria nº 2734/2016 (veja abaixo), que forma a comissão, foi instituída ainda no início do segundo semestre do ano passado.
Um dos argumentos de abertura do concurso é a necessidade de reforçar o combate à criminalidade nas fronteiras, além da prevenção e redução de acidentes de trânsito. Outra justificativa é que o concurso seria realizado neste ano, mas as nomeações só ocorreriam em 2018. Em anos anteriores, por exemplo, editais foram divulgados com oferta expressiva de vagas. Com exceção do ano de 2008, todos os outros concursos abertos até hoje tiveram mais de 500 vagas, chegando a mil no último edital. Em 2004 foram 2.200 oportunidades.
Salários Concurso PRF foram reajustados
Foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5865/2016, que prevê aumentos progressivos para a categoria. Com o aumento, a remuneração inicial passará para R$9.501,98, com aumento em 2018 para R$9.931,57. Já em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
Atribuições do Policial
As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe.
O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
Já o Policial de primeira classe terá que atividades de natureza policial, envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução administrativa e operacional, bem como articulação e intercâmbio com outras organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda Classe. Por fim, o PRF da classe especial deverá efetuar atividades de natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento, coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional, coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino, bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira Classe.
A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
Déficit
Toda a preocupação é causada pois a PRF pode perder até 4 mil policiais, o equivalente a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. Os recém-concursados devem ser lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. Em recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira, cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos.
Requisitos
Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi a organizadora oficial do último concurso.
Organizadora do concurso PRF 2018
A expectativa é que o concurso seja mais uma vez organizado pela Cebraspe (antigo Cespe/UnB). Desde 2002, com exceção de 2009, os editais foram divulgados pela empresa, que tem a característica de anular uma questão em caso de erro, exigindo do candidato certeza no momento de marcar um item, sob pena de penalização por “chute”.
Fonte: Rondoniaovivo / A Pérola do Mamoré.
