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Exame psiquiátrico na jovem que matou durante sexo diz que nada mudou; MP afirma que se for solta, pode cometer novo crime


O laudo psiquiátrico de Vânia Basílio Rocha, 21 anos, condenada por matar o namorado durante ato sexual, garante que a jovem continua com o mesmo transtorno do primeiro exame, realizado há mais de dois anos: personalidade antissocial.

Com base no novo laudo, o promotor Elício de Almeida e Silva apresentou parecer para que Vânia não seja beneficiada com a progressão do regime para o semiaberto. O exame foi solicitado pelo próprio MP, em razão da apenada ter atingido o período em que o benefício poderia ser deferido. O promotor é enfático em afirmar, que com base no que foi exposto pelo médico, há real possibilidade de a jovem vir a cometer novo crime.

No parecer, o promotor citou vários trechos do exame, explicando que o grau de consciência em relação ao fato criminoso “não demonstrou qualquer melhora ou modificação positiva, que signifique condição subjetiva favorável à progressão de regime.”

Na avaliação de Elício, a apenada “não atingiu o estado de consciência da gravidade do crime cometido por ela, nem menos o caráter ressocializante da pena a qual fora condenada.”.

O promotor explica que Vânia desistiu do acompanhamento psicológico porque dizia que o tratamento a estressava. Para o médico, esse pode ser um fator importante para a não melhora clínica.

Elício é contundente ao afirmar que se houver progressão, “é provável que, nessa condição, psiquiátrica, ela venha cometer novo crime de morte ou outro qualquer com violência à pessoa.”


Edmilson Braga - DRT 1164

Edmilson Braga Barroso, Militar do EB R/1, formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Rondônia e Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Aberta do Brasil.
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