Audiência Pública sobre mudanças no IPTU é realizado na Câmara Municipal de Guajará-Mirim
O tema tem chamado à atenção da população nas últimas semanas, pois impacta diretamente no valor do IPTU.
A Câmara Municipal de Guajará-Mirim realizou nesta quinta-feira, (01), audiência pública para debater o projeto do aumento dos valores do IPTU. O presidente da casa, Sérgio Roberto Bouez, ouviu às partes favoráveis e contrárias à iniciativa antes da matéria seguir a tramitação nas comissões permanentes para a aprovação ou não.
As 9h45min. O Presidente da casa cumprimentou a mesa e toda a população que se encontrava presente e de imediato, convocou a equipe de técnicos do Executivo para dar inicio aos trabalhos da apresentação do projeto do IPTU no município.
O Secretario da Fazenda (SEMFAZ) Roosevelt de Oliveira Cavalcante, esclareceu alguns pontos do projeto de como ocorreria à tramitação da aplicação do projeto e argumentou que a atualização da PGV está sendo proposta com base na valorização de mercado dos imóveis e terrenos, considerando ainda o desenvolvimento econômico dos últimos anos e a nova condição urbanística da cidade, aproximando a arrecadação do IPTU com a realidade tributária de cidades de mesmo porte.
O Prefeito Municipal Cícero Noronha esteve presente na audiência pública e no uso da fala, fez vários apontamentos sobre o projeto do IPTU. Na sua argumentação, a prefeitura alega que a planta de valores está defasada a mais de 20 anos e já não corresponde à realidade do município. Os críticos alegam que a proposta do Executivo elevará em até 60% o valor do imposto para milhares de imóveis.
No decorrer da audiência, questionamento mais repetido nas falas das pessoas que fizeram pronunciamentos na tribuna girou em torno das alíquotas utilizadas para o cálculo do IPTU. O projeto não seria claro o suficiente para permitir a compreensão de como se dará a aplicação do projeto na prática, não esclarecendo onde, de fato, o IPTU aumenta ou diminui e nem de quanto seria a alteração.
Marc Uilliam – Coordenador Executivo do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz) estiveram participando da audiência pública juntamente com a auditora Reginilde M. de Lima. Em suas respectivas falas, falaram ao público presente que o programa está a disposição do município de Guajará-Mirim/Ro e estarão trabalhando um serie de frentes de trabalho no município para promover realmente o desenvolvimento do município perante as demais cidades do Estado de Rondônia.
O vereador João Vanderlei esteve participando da audiência publica e em entrevista ao site Portal Guajará, perguntado qual era sua posição ao projeto do IPTU, relatou que – Da forma em que se encontra o IPTU não pode ser aprovado, mais que da forma em que se encontra, também não pode ficar – Finalizou o vereador João Vanderlei.
O vereador Mario Cezar que também esteve participando da audiência pública relatou a reportagem do site que só será a favor do IPTU quando o mesmo ver o povo andando nas ruas da município sem buracos, matos e sujeiras e quando ver iluminação pública de qualidade e saúde de respeito e só assim, será a favor do IPTU.
Marcio Brada – Presidente da Associação Comercial de Guajará-Mirim fez o uso da fala na audiência pública e disse que o projeto deveria ser reavaliado, pois, apresentava erros e não poderia ser votado daquela forma.
O prefeito Municipal Cícero Noronha em entrevista a reportagem do site, relatou que pediu para ser revisado novamente o projeto, tendo em vista que o projeto apresentava algumas contradições. Pois o objetivo é revisar, atualizar uma distorção que se prolongou a mais de 20 anos, obviamente que eu estou tendo uma preocupação para não cometer nenhuma distorção em desfavor da sociedade, população com equilíbrio, por isso eu solicitei a retirada do projeto para chamar a sociedade as instituições e a equipe técnica para uma nova discussão para que esse debater seja melhor avaliado.
Como encaminhamento, a Câmara deve ampliar o debate em torno do projeto, continuando as reuniões com segmentos que atuam no mercado imobiliário, comunidades de bairro, arquitetos e engenheiros, entidades e outros grupos, inclusive com a possibilidade de ocorrência de outras audiências a serem realizadas na Câmara Municipal de Guajará-Mirim.
Fonte: Portal Guajará
Por: Rafael Guilherme
