A partir de março de 2019, Rondônia se adequará ao padrão nacional de confecção de identidade com tecnologia digital, garantindo modernidade e agilidade na emissão do documento de identificação.
A confecção de carteiras de identidade é um serviço que não pode sofrer interrupção, com um decreto presidencial que obriga aos institutos de identificação de todo estado emitirem a nova carteira nos padrões nacionais, a partir de 1º de março de 2019. O projeto denominado “Identidade, Dignidade e Cidadania”, que integra o Rondônia Mais Segura, prevê a unificação dos documentos.
Na nova identidade constará o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o número do documento nacional de identificação, o título de eleitor, a habilitação, o número da carteira profissional e o código de autenticidade universal QR Code, tornando o documento mais seguro e completo. Segundo o diretor do Instituto de Identificação Civil e Criminal de Rondônia (IICC), Júlio Kasper, o projeto foi elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Presidência da República e os institutos de identificação de todo o País.
“Manter a atual estrutura não é vantajoso para o estado, se torna um gasto desnecessário para um procedimento arcaico e moroso, sendo que podemos ampliar o rol de prestação de serviços, melhorar, deixar mais seguro, ágil e eficiente, economizando papel. A contratação vem de encontro ao anseio do cidadão e do estado”, explicou Kasper.
Em Rondônia, o recurso para implantação foi disponibilizado pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Secretaria Estadual de Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e Secretaria Estadual de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). No processo licitatório a empresa vencedora foi submetida à prova de conceito, com verificação do protótipo apresentado, que condiz com as especificações técnicas. Com a homologação do certame licitatório, o governo trabalha agora na fase de contratação, aguardando a aprovação do orçamento pela Assembleia Legislativa. A contratação prevê interligação junto à Plataforma Mobile, com tecnologia embarcada de segurança pública, integração que proporciona maior celeridade nas atuações policiais em todo o estado.
O processo deve atender aos 52 municípios de Rondônia, onde em todos os postos de identificação a estrutura de rádio será trocada. Serão implantados equipamentos novos com câmeras e sistema interligado para serviços de identificação civil e criminal, perícia, emissão gráfica, pesquisas, certidão de antecedentes criminais, com acesso à internet, não havendo necessidade de o cidadão se deslocar ao posto.
Atualmente, dez mil pessoas solicitam a identidade no estado. Com uma demanda reprimida que são os casos de pessoas sem registro de documento, o atendimento contemplará 14 mil pessoas ao mês e 168 mil pessoas ao ano com a nova identidade. No processo de emissão, o documento será entregue ao cidadão em até sete dias para o interior e 24 horas na capital, permitindo ainda, em casos excepcionais, a entrega em até 2h.
“Agradeço à Secretaria de Segurança Pública e ao governo estadual, porque hoje conseguimos avançar na ampliação de postos, na contratação tecnológica e também na disponibilidade de ampliar o rol da prestação de serviços em cenas de crimes com a perícia papiloscópica; à Direção Geral da Polícia Civil, à Assembleia Legislativa, que nos tem dado grande suporte por meio das emendas parlamentares, o apoio do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral do Estado, propriamente dito são os órgãos que estão dentro da estrutura que são realmente os parceiros. Um trabalho feito por várias mãos que vai trazer esse benefício ano que vem para o cidadão”, concluiu.
Fonte
Texto: Gaia Bentes
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
