BLOG DO MONTEDO
Recebi na área de comentários a análise de um leitor do blog sobre a tabela de projeção da remuneração dos militares, divulgada pelos membros do Quadro Especial. Segue:
Essa tabela está um absurdo de mal feita: ela considerou os descontos para pensão militar, mas ignorou o dispositivo do PL que impede redução de remuneração.
Dessa forma, apesar de aumento das alíquotas da pensão militar, mesmo para aqueles militares não alcançados por Disponibilidade, Habilitação militar ou representação, o cálculo final seria 0 por cento, ou seja todos os percentuais negativos estão errados.
Colocou a reestruturação de pessoal de carreira, como simples reajuste de salário, o que não é verdade.
Tentou colocar em mesmo patamar remuneratório, militares de níveis de escolaridade diferentes e de natureza profissional diferentes, militares de carreira concursados com militares temporários ou com estabilidade concedida inconstitucionalmente, sem o devido concurso público.
Tentou colocar em conflito remuneratório, Oficiais de carreiras diferentes. É claro que um Oficial QAO, devido tempo de serviço, cursos de qualificação profissional e experiência militar, ganha mais que um Oficial de Academia em inicio de carreira.
Tem erros grotescos como líquido de subtenentes, igual para todos, com e sem CHQAO, que denota pouca ou nenhuma precisão de dados supostos e pretensiosamente informativos.
Um Subtenente com CHQAO recebe 30 por cento de hab mil e não 20 por cento do CAS, desde 2015, mas o gênio por trás da planilha, não sabia disso, até a publicação do PL1645/2019.
Ser QE de sindicato travestido de associação, não qualifica ninguém a fazer planilhas a seu bel prazer, sem conhecimento de dados corretos e com único objetivo de cavar direitos os quais não tem.
É claro que militares no fim da carreira, como Generais, Oficiais Superiores, QAOs e Subtenentes ganham muito mais que militares no inicio de suas carreira, isso é óbvio e compreensível.
O que não possui qualquer lógica e razoabilidade é comparar remuneração de militares de carreira com temporários, que pese que alguns foram beneficiados com estabilidade de forma ilegal e inconstitucionalmente, conforme Art 9º do DECRETO Nº 8.254, DE 26 DE MAIO DE 2014.
Comparar Militares de fim de carreira com militares em início das mesmas é de uma ignorância e desonestidade intelectual dantesca.
Para mim e qualquer pessoa minimamente informada, inteligente e íntegra, o que fica claro é a manipulação tosca de informações reservadas com único propósito de gerar indignação e comoção, mas sem mérito e razoabilidade necessária a qualquer reivindicação.
Conforme estamos todos assistindo, a Governabilidade de Bolsonaro está comprometida. Tanto o Legislativo, quanto o Judiciário, estão conduzindo as ações do Executivo.
Neste cenário, as pretensões dos sindicatos de militares da reserva, podem redundar em apenas duas coisas:
1- Em nada, pois os Congressistas não irão peitar os Generais, aprovando na integralidade o PL1645/2019, como já foi exaustivamente declarado tanto pelo Presidente da Câmara dos Deputados, como pelos Ministros da Economia e Defesa; ou
2- Por um milagre, irão ouvir os sindicatos militares e em razão disso, cancelamento da Reestruturação das carreiras, dentro da reforma do Sistema de proteção social, o que para os militares das mais altas patentes, dentro de suas carreiras, fará na prática pouca diferença, já que são os que ganham mais na estrutura militar.
Se vão cancelar tudo ou apenas a reestruturação dos adicionais, fica a dúvida, mas a certeza é que independente de seguimento, ninguém se beneficiará, seja da reserva, seja da ativa.
Ou seja: quem está supostamente perdendo algo agora, continuará perdendo depois.
Para o Governo Bolsonaro fará nenhuma diferença, eles cumpriram suas promessas de campanhas e encaminharam o PL, será apenas mais um decreto ou medida provisória recusada pelos Legislativos e judiciários.
No meu caso me considero vitorioso, por que apesar da vã tentativa de expor os vencimentos de militares das mais altas patentes dentro das diversas carreiras, meus vencimentos líquidos e brutos são bem maiores que os que constam nela, já que possuo outros adicionais ignorados pelo QE, que denota e comprova erros nessa grotesca planilha.
