BLOG DO MONTEDO
O general de divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves, assessor especial do ministro da Defesa, defendeu nessa quarta-feira (29), o projeto que trata sobre a reforma do sistema de aposentadoria dos militares e negou que a reestruturação da carreira que faz parte da proposta seja um “reajuste salarial”.
Em audiência na comissão do Senado que acompanha a reforma da Previdência, o general argumentou que os militares estão em desvantagem em relação a outras carreiras do setor público.
“A nossa reforma é justa, é superavitária, é autossustentável e visa a valorizar a meritocracia e a experiência. Estamos buscando reforçar a hierarquia e a disciplina e valorizar a carreira militar como carreira de Estado, isso é importante para atrair e reter talentos”, declarou o general.
Conforme números do Ministério da Economia citados por ele, o déficit no sistema de aposentadoria e pensões dos militares atualmente é de R$ 18,4 bilhões. Se o projeto que está na Câmara for aprovado, o resultado negativo seria reduzido para R$ 16,7 bilhões em 2025.
Ele ponderou que, se a União fizesse uma contribuição patronal para o sistema, como acontece com servidores civis, o sistema chegaria a ter superávit de R$ 2,3 bilhões em 2025. “Quanto mais vai se prolonga essa discussão, essa reestruturação, mais urgente e mais complexo vai ficando a situação dos militares das Forças Armadas”,afirmou.
Tramitação
Ele disse esperar para o início do próximo mês o início da discussão sobre os militares nas comissões da Câmara. Segundo Garrido, a intenção é deixar a proposta um pouco atrás na tramitação da reforma da Previdência do sistema geral para não contaminar o conteúdo dos dois textos.
O projeto enviado pelo governo aumenta o tempo mínimo de serviço na aposentadoria dos militares de 30 para 35 anos e altera a alíquota de contribuição de 7,5% para 10,5% sobre o rendimento de todas as categorias.
Além disso, o texto promove uma reestruturação em carreiras das Forças Armadas, elevando o custo da categoria em torno de R$ 10 bilhões no período de dez anos.
Na Câmara, a proposta deve ser discutida por cinco comissões e ainda passar por uma comissão especial para dar parecer sobre o tema. A instalação no início de junho, justificou Garrido, seria viável porque a reforma geral “já estaria em uma fase bem mais adiantada”.
Ele citou a possibilidade de o projeto dos militares sofrer modificações por causa da vinculação das regras com as polícias estaduais, determinada pela PEC da Previdência. O projeto dos militares exige o mínimo de 30 anos de atividade militar para o profissional ir para a reserva.
A regra incomoda polícias militares nos Estados, que pedem cálculos diferentes. “Se for alterado para 25 anos, isso seria um reflexo colateral na nossa proposta, mas que de uma maneira geral não teria grandes interferências. O importante, para nós, é manter a coluna vertebral da proposta, que é valorizar a meritocracia”, disse o general, citando as mudanças na carreira propostas no projeto, após uma audiência na comissão do Senado que acompanha a reforma da Previdência.
