REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Ministro da Defesa não está atualizado” Batalha entre CÚPULA e BASE das FORÇAS ARMADAS por mudanças no PL-1645 assume novos contornos.
“Não há quebra de hierarquia, afronta a disciplina ou qualquer ameaça aos pilares que sustentam as forças armadas, não fomentamos nenhuma ação de desobediência e lutamos apenas pela mudança em um projeto de lei que acreditamos que beneficia os OFICIAIS GENERAIS”, disse um sargento do quadro especial em Brasília.
“Nos temos voz porque a lei 7.524 nós dá direito a nos pronuncias com referência a todas as questões… Nosso Ministro não está bem atualizado e a lei é amparada na CF1988… ninguém pode nos impedir, vivemos numa democracia…”, diz o sargento Genivaldo, presidente de associação de militares da reserva.
Sem ferramentas e poder para usar a estrutura das organizações militares para oferecer condecorações, coquetéis e jantares ou uma assessoria parlamentar dentro do Congresso Nacional aos graduados que se sentem prejudicados com as mudanças na estrutura remuneratória das Forças Armadas resta partir para o corpo a corpo com os parlamentares e tentar levar até a grande mídia sua insatisfação.
A comissão que estuda o Projeto de Lei já marcou algumas datas para reunir-se e isso aumentou a inquietação. Nesse sábado um militar entregou um resumo sobre os problemas contidos no PL-1645 para os deputados Delegado Valdir e Major Araújo.
Vários grupos essa semana estarão no Congresso Nacional fazendo o contato com os parlamentares. Todavia, o ato principal dessa semana será o chamado PANELAÇO que ocorrerá em frente ao Ministério da Defesa. A Revista Sociedade Militar recebeu informação de que ocorrerão protestos também no Rio de Janeiro. Personalidades conhecidas como o senhor Genivaldo e Ivone Luzardo estão a frente dessa batalha. Genivaldo da APRAFA-DF avisou que dezenas de associações de militares da reserva deverão participar dos atos. Lideranças ouvidas pela Revista Sociedade Militar disseram que recolhem de militares de todo os país fundos para transporte e impressão de material.
Os militares graduados reclamam que o Projeto, apesar de aumentar os descontos de forma igualitária, não trás as chamadas compensações da mesma forma, fazendo com que algumas categorias sejam privilegiadas com reajustes que ultrapassam a casa de 40%. Eles apontam 2 grandes problemas entre vários encontrados no projeto de lei 1645/2019 apresentado pelo Ministério da Defesa.
1 – Criação de GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO que só alcança OFICIAIS GENERAIS na ativa e reserva, de forma vitalícia. Se todos os militares são obrigados por lei a representar bem as forças armadas não há porque conceder essa gratificação vitalícia só para oficiais generais. Os demais militares continuarão a receber o beneficio só eventualmente, de acordo com a missão desempenada, mas nunca de forma vitalícia.
2 – Privilégios na distribuição dos percentuais dos adicionais de habilitação. Militares nas graduações de suboficial na Marinha e FAB e sargentos de quadros especiais – por exemplo – ficarão com percentuais bem menores do que os que serão concedidos à cúpula das Forças Armadas caso o Projeto de Lei seja aprovado da maneira em que foi apresentado. “Se os soldos dos generais já são maiores, se há um escalonamento vertical, bastava dar o mesmo percentual para todos, isso seria justo”, dizem.
“Na hora do combate TODOS arriscam a vida e talvez o soldado e o sargento corram ainda maior risco que o general”, diz um sargento.
Militares têm distribuído um folheto explicativo impresso sobre os principais problemas no PL1645 (abaixo) e deixam claro que NÃO ESTÃO reclamando do aumento dos descontos, mas que do jeito que está o PROJETO a conta será paga por quem está na base, incluindo as pensionistas.
As associações querem que sejam feitas audiências públicas para discutir a reestruturação e muitos alegam que a defesa tem fugido das discussões com os graduados.
