DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia vem, por meio desta nota, prestar informações relativas ao atendimento de seu Núcleo na Comarca de Guajará-Mirim, em razão da publicação de matéria que faz referência ao atendimento da instituição no portal online Pérola do Mamoré.
O Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim esclarece a todas e a todos que realiza cerca de 30 atendimentos diários, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, sendo que a entrada de assistidos é permitida até às 13 horas.
É importante ressaltar que o número de pessoas atendidas é superior ao registro do número de atendimentos, pois cada atendimento, geralmente, envolve duas ou mais pessoas. No ano de 2018, somente o Núcleo de Guajará-Mirim somou 18.515 atendimentos, segundo dados da Corregedoria da Defensoria Pública.
Dos atendimentos realizados diariamente, são reservadas cinco senhas para novos casos distribuídas por ordem de chegada. Entretanto, não é necessário pegar senha nos casos de ações iniciais de alimentos (pensão alimentícia), ações de execuções de alimentos, urgências, contestações, atendimentos preferenciais por lei e atendimentos da população fora da sede do município (zona rural, distritos e outros municípios da região).
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Além da atuação ordinária, a Defensoria Pública também atende esporadicamente por meio do projeto Defensoria em Movimento. No último sábado, 2 de novembro, a unidade móvel da DPE realizou 20 atendimentos em Guajará-Mirim, sem a necessidade de senhas.
A instituição reforça seu compromisso com o atendimento à população hipossuficiente e em situação de vulnerabilidade social do Estado de Rondônia, e explica sua essencialidade por meio da representatividade de sua atuação: a instituição responde por cerca de 50% das ações cíveis da Comarca de Guajará-Mirim, aproximadamente 98% das ações criminais, e por toda a execução penal da região.
Por fim, a Defensoria Pública coloca-se à disposição da imprensa, de todo cidadão que reside no estado de Rondônia, para demais esclarecimentos quanto à atuação do órgão, e compromete-se a receber a eventual pessoa que ficou sem atendimento, para que junto à instituição possa pleitear o cumprimento de seus direitos.
Defensor Público-Geral
Hans Lucas Immich
Atenciosamente,
Paulo Marcelo Silvestrini
Jornalista
DCOM – Defensoria Pública do Estado de Rondônia
Telefone: (69) 3217-4710 / 99261-0116
