POR: LÉO LADEIRA
1-O garimpo é uma atividade a ser regulamentada para produzir riquezas
Mais uma vez o garimpo de ouro volta à pauta e junto, o garimpo de diamantes, cassiterita, madeira, invasão de terras – indígenas ou não – regularização fundiária, leniência, faz de conta, achaque, extorsão e a coleção de órgãos, ONGs, gente a dar com pau em cabides, leis mortas, fiscalização ineficaz, enfim, tudo que fomenta a ilegalidade e o crime.
Falando de nós: um estado que penou e pena com a exploração de suas riquezas, resolve fazer uma lei que legaliza a ilegalidade. Vamos lá, agora a lei foi derrubada, mas durante a sua vigência alguém se beneficiou e não foi o estado ou melhor o povo que é dono e senhor do estado. Não é difícil legalizar a atividade de mineração, mas são necessárias vontade política, leisiguais para todos e fiscalização para que o estado receba seu quinhão via impostos. No popular, política e não políticos. Ocorre que o roubo na “terra brasilis” compensa. Se você roubar, podem existir provas, sentenças condenatórias, prisão, delação e mesmo que todos saibam que você é ladrão, você ficará fora da prisão e sendo um bom cidadão caso tenha grana para operar os intermináveis recursos judiciais como Lula. O crime no Brasil é um câncer tratado com Lacto Purga e florais de Bach. E antes que me esqueça, o garimpo no Rio Madeira é ilegal jura o STF. Vale lembrar que tráfico de drogas, assalto, homicídio e tudo que está no Código Penal também é. E é verdade. EU JURO!
2- Quanto custa a nossa desgastada justiça?
Hélio Schwartsman em artigo na Folha, provoca: “Precisamos de um STF?” e traz o autor da ideia, o professor de ciência política Richard Bellamy, University College London que defende o fechamento de todas as cortes e alega que magistrados padecem dos mesmos vieses das pessoas comuns. A ideia é interessante, subversiva, instigante e caiu no meu agrado. Tenho uma tendência anárquica e não resisto “ao prazer estético de sistemas que não dependam de valores exógenos”. A ideia é encantadoramente simples, explica o Hélio: “A democracia funciona não porque produza bons resultados ou nos aproxime da vontade geral. Ela funciona porque é vista como um processo justo de produzir soluções políticas. Pessoas discordam legitimamente umas das outras. Nessas ocasiões, é razoável que se decida a contenda pelo voto. Quando aceitamos esse processo, em que cada indivíduo é tratado com igual consideração, evitamos a violência política. E isso basta. Não precisamos de mais do que essa regra para chegar às soluções políticas. Não obstante, quase todos os países escrevem uma Carta e criam cortes constitucionais encarregadas de atuar como árbitros finais, com o poder de invalidar leis.” Para Bellamy os juízes não são melhores que ninguém e se a solução é a pluralidade, melhor que sejam os representantes eleitos e não os sem voto. A ideia suscita vária dúvidas e uma é o que pode fazer a maioria?
Nós jornalistas vivemos uma fase de truculência e censura que nos assusta, mas acrescento: elite cara. O Brasil usa por ano mais de R$ 100 bilhões em gastos com o Poder Judiciário. Aqui Um acinte. O valor é de 1,3% do PIB – a soma de tudo o que é produzido em todo o país – e cito só as cortes de justiça. Se juntarmos o resto aí é p’ra acabar com o pequi de Goiás e o coco da Bahia. Deus é mais!!!
3-Sobre a justiça além da grana, a prestação jurisdicional.
Com tanto ativismo judicial extrapolando as barras dos tribunais em nossos dias é de estranhar e não entender porque as cortes não adotam estratégias e parcerias para corrigir distorções que nascem no Legislativo e no Executivo. Vejamos o caso da Lavajato, fulminada pelo STF ou a guerrilha em que se transformou Executivo e STF durante a pandemia ou a animosidade entre os dois nos dias de hoje com ataques lado a lado. No caso Lula, a operação para devolver sua liberdade foi trabalho orquestrado com zelo. Assim, quem poderia menos, acabou podendo mais e a sociedade não tem a quem recorrer. Quem reviu e modificou a jurisprudência para cumprimento da pena após exaurir todos os recursos, ou quem “rachou” a pena da Dilma Roussef quando do impeachment pode deve fazer muito mais. Caso da saidinha, domínio das prisões pelos cartéis de drogas, ou sobre o cumprimento da pena em no máximo 30 anos, ou visita íntima…. Vou ao caso do médico que abusou das parturientes. Até que ponto a prova obtida será válida na justiça e aí volto a Lula. Depois dos recursos, dos gastos com advogados, passagens, viagens, compra de pareceres jurídicose também de todo o custo que envolveu o aparato judicial do estado desde o início e fim do Mensalão, o que sobrou? Um sentenciado em três instâncias, condenado e que cumpriu a prisão solto por um arremedo de justiça que lhe deu a rua como prêmio por ter sido julgado e sentenciado pelo que se convencionou ser um fôro irregular. Abstendo-me de Lula, o que fazer com o médico? Trancafiá-lo – pena que não tenhamos prisão perpétua – e depois dizermos que ele está na rua porque a prova – o vídeo pelo celular – foi obtida sem sua ciência? Ca p’ra nós, é a treva!
Leo Ladeia – 22 07 2022 – BBMP!
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