Reforma em carreiras no Exército: Gleisi Hoffmann quer avançar de onde Bolsonaro estagnou no passado
REVISTA SOCIEDADE MILITAR.
O partido dos Trabalhadores tem se aproximado cada vez mais das camadas médias e da base da estrutura das Forças Armadas, grupos de sargentos já chegaram a ser recebidos dentro do Palácio do Planalto. O movimento mais recente desse processo é um esboço de projeto de lei sobre carreiras militares. Apresentado pela própria presidente do Partido dos Trabalhadores como indicação legislativa para o governo Lula, a proposta tem dado o que falar em círculos militares.
A parlamentar alega que o projeto seria isonômico na medida em que iria corrigir corrigir “discriminações sem amparo constitucional” vigentes por conta de leis criadas em 1961 e 2009, que alcançariam apenas militares da Marinha e da Aeronáutica.
Entre círculos de graduados dos quadros de sargentos há certa euforia. Devido ao status de Gleisi Hoffmann, que é presidente do Partido dos Trabalhadores, alguns acreditam que dificilmente o governo deixará de transformar a indicação legislativa em um projeto de lei.
Os detalhes completos da norma proposta podem ser vistos em Artigo publicado na Revista Sociedade Militar
Poucos sabem é que ainda em 2009, durante a tramitação da lei que Hoffmann tenta modificar, o então deputado Jair Bolsonaro tentou incluir os militares do Exército na legislação, mas não foi bem sucedido. Na época, quando o presidente era Luis Inácio Lula da Silva, o parlamentar convocou o Ministro da Defesa para dar explicações e tentou incluir os militares do Quadro Especial do Exército na normatização que estava em trâmite.
“Entendo ser injusto que tanto os integrantes do Quadro de Taifeiros do Exército, que desempenham atividades assemelhadas às de seus colegas da Marinha e da Aeronáutica, como os dos Quadros Especiais de Sargentos do Exército e da Aeronáutica, permaneçam por mais de 30 (trinta) anos de serviço ativo, sujeitos a escalas de serviços, jornadas de trabalhos sem definição de horários e sem pagamento de adicionais por horas extras e tantas outras imposições, façam jus no máximo a quatro promoções, no caso dos Taifeiros, e a três, no caso dos Sargentos dos Quadros Especiais.
Tenho buscado diuturnamente soluções para essa injustiça e, em passado recente, participei das negociações que culminaram com a apresentação de projeto de lei, pelo Executivo, que foi transformado na Lei nº 10.951, de 22 de setembro de 2004, propiciando que os integrantes do Quadro de Taifeiros do Exército pudessem, também, ser promovidos à graduação de 3º Sargento”, disse Bolsonaro na época.
Ouvidos pela Revista Sociedade Militar, militares da Marinha do Brasil alegam que Gleise elaborou projeto incompleto, que há militares da força naval na mesma situação que estão alguns do Exército. Mencionam que a normatização antiga citada pela petista não garante que militares do Quadro Especial da Armada e Fuzileiros Navais alcancem a graduação de Suboficial, alegam que a norma era exclusiva para taifeiros e que na Marinha há vários militares que ingressaram por meio de concurso público que foram para a reserva remunerada como cabos, terceiros – sargentos e segundos sargentos.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
