Dino diz que Lula vai anunciar plano para atuação das Forças Armadas em fronteiras
Estudo está sendo concluído e prevê também ações em portos e aeroportos Sérgio Roxo
Brasília – O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, disse, após se reunir com os colegas Rui Costa (Casa Civil) e José Múcio (Defesa), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar na semana que vem um plano detalhado de uso das Forças Armadas para combater a criminalidade nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos. O reforço ocorrerá inicialmente na região Sudeste e servirá como resposta à onda de violência que atinge o Rio.
Os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, também participaram da reunião, realizada num momento em que o governo discute a divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
— Em relação à Forças Armadas, há um estudo que está em fase conclusiva que vai ser apresentado ao presidente da República na próxima semana, visando o fortalecimento de três áreas que são de competências federal: as fronteiras brasileiras, porque isso é relevante para tráfico de armas e drogas que atinge o Sudeste, e neste momento portos relativos à região Sudeste, e aeroportos — disse o ministro, acrescentando que Lula fará o anúncio na próxima semana.
Dino disse que a divisão da pasta não foi tratada no encontro.
— A minha posição pública (contra a divisão do ministério) é muito conhecida, o presidente Lula claro que a conhece. Em algum momento, ele como formador do time, ele é o chefe da equipe, ele define os seus auxiliares. Não há evidentemente nenhuma resistência porque não me cabe, eu sou auxiliar dele.
O ministro ainda relatou que entregou a Rui Costa, durante a reunião, uma relação de projetos de lei que já tramitam no Congresso e, se aprovados, poderiam ajudar na área da segurança pública. A relação já havia sido apresentadas ao ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
— São temas, não temos compromisso com o texto, mas sim com o tema para que haja algumas mudanças legislativas que nos ajudem.
Como exemplo, o ministro citou iniciativas que mudam a regra de realização de audiências de custódia para reincidentes e que aumentam penas para envolvidos em roubos de fios e cabos que, segundo Dino, alimentam financeiramente o crime organizado.
