PPP na educação infantil: a chance de ampliar o escopo do ensino em Porto Velho e Ji-Paraná e tornar Rondônia exemplo de qualidade no País

Por: Suely Menezes

Movimento cada vez mais popular no Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Educação Infantil devem chegar ainda com mais força a Porto Velho e Ji-Paraná em 2025, visando contribuir com a qualidade do ensino das crianças e até com a melhora dos índices educacionais. Isso porque os municípios estão entre os cinco prioritários no recente chamamento da Caixa Econômica Federal para a estruturação de projetos de PPPs voltados à Educação Infantil. Até o momento estão habilitados 53 municípios e 25 consórcios das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste, que serão convocados conforme a ordem de classificação no edital. E aqui vou trazer apenas um contexto. As regiões selecionadas pela Caixa receberão apoio técnico e financeiro para participar de iniciativas que vão culminar com concessões na área de Educação, incluindo investimentos de infraestrutura em construção, manutenção predial, limpeza, vigilância, lavanderia e outros serviços de suporte às unidades escolares. O projeto é uma grande oportunidade para aliviar as contas públicas e, ao mesmo tempo, estabelecer novos parâmetros de infraestrutura social em todo o País, de forma escalável.

Mas há um ponto crucial que precisa ser discutido pelos educadores e incluído nos novos projetos, considerando ser um baixo investimento e garantir contribuição substancial com a melhoria da qualidade de educação de jovens e crianças de Norte a Sul do País, não apenas no âmbito escolar, mas na vida. Trata-se da inclusão das competências socioemocionais.

Primeiro, precisamos explicar o que são e porque são tão importantes. As competências socioemocionais são desenvolvidas pela mobilização das habilidades e valores que permitem gerenciar emoções, construir relações saudáveis com todos ao redor, tomar decisões responsáveis e enfrentar adversidades com equilíbrio emocional e sabedoria. Diversos estudos reforçam a importância de adicionar ao currículo escolar, ainda na primeira infância, técnicas que contribuam no desenvolvimento individual.

Trago, como exemplo, um deles: estudo de Ernesto Candeias Martins, Doutor em Ciências da Educação pela Universitat de les Illes Balears, da Espanha, e professor da Universidade de Lisboa. A pesquisa, realizada entre 2019 e 2020, buscou desenvolver a inteligência emocional e habilidades socioemocionais em alunos do 4º ano do Ensino Básico de Português, com o objetivo de melhorar o desempenho escolar, relações interpessoais, convivência e o ambiente em sala de aula. Os resultados comprovaram que todos os pontos objetivados evoluíram entre os alunos que participaram do estudo, com ganhos diretos na melhoria escolar e convivência entre eles.

Vivemos um grande desafio recentemente, com a pandemia de COVID-19. Com ela, foi necessário um isolamento social que impactou, entre outros casos, a qualidade do ensino. Hoje, o Brasil corre atrás para recuperar a evolução nos índices que avaliam a educação básica, que estagnaram ou recuaram com o vazio das escolas, o não acesso aos currículos, e a necessidade do ensino remoto. O impacto na evasão escolar também foi grave. É nesse contexto que o desenvolvimento socioemocional pode ser utilizado como ferramenta chave para a retomada do crescimento da qualidade do ensino público. As ferramentas oferecidas pela prática valorizam o bom convívio, o respeito, a empatia, além de potencializar o desempenho acadêmico, em uma fase estratégica na vida de cada criança, a de descobrir o mundo e a sociabilidade.

Importante reforçar também que o uso do desenvolvimento socioemocional é algo já previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O documento, que orienta as práticas de ensino que precisam fazer parte da vida do estudante brasileiro, entende a escola como um espaço de desenvolvimento de competências, como conhecimentos, habilidades, atitudes e valores que contribuam com a resolução de demandas simples ou complexas do cotidiano, além do pleno exercício da cidadania. Portanto, cabe às autoridades responsáveis a implementação aos gestores educacionais do sistema, da rede e das escolas investirem nesse suporte no dia a dia das escolas esse importante suporte no dia a dia das crianças. Também é fundamental destacar que a inclusão das habilidades socioemocionais fortalece a autoridade dos professores em sala de aula, funcionando de forma complementar e ampla, visando desenvolver os cidadãos em formação para os grandes desafios do mundo contemporâneo, utilizando de metodologias que inclusive, melhoram as notas, os índices educacionais, o comportamento e consequentemente o bem-estar na sala de aula.

Recentemente, Porto Velho viveu uma experiência de verdadeira imersão em um dos lugares mais importantes do país quando o assunto é revolução na educação: Sobral, no Ceará. A cidade é reconhecida por estar no topo dos indicadores nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), há mais de uma década, utilizando metodologias modernas e inovadoras que ajudam a impulsionar o ensino. Entre elas, as competências socioemocionais que foram incorporadas ao sistema de ensino municipal em 2018. Certamente, as autoridades da educação rondoniense puderam conhecer um pouco mais do trabalho feito por lá e se inspirar para incorporar as melhores práticas nas duas maiores cidades rondonienses, ponto de partida das PPPs. E esse é o momento chave para isso.

No caso de Porto Velho, será a primeira capital brasileira a contar com esse importante investimento, oriundo do chamamento público da Caixa Econômica Federal realizado no ano passado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP-CAIXA). Por isso, pode se tornar, também, um exemplo a ser seguido. Acoplar ferramentas para o desenvolvimento socioemocional no escopo das PPPs é algo necessário e inovador. Adicionar essas habilidades no apoio às escolas e planos de ensino vai contribuir, também, na aceleração da evolução dos indicadores educacionais da cidade, podendo se tornar um modelo de implementação dessas novas parcerias. Estamos no momento mais importante da história da educação no Brasil, em que novos investimentos irão potencializar o setor e beneficiar milhões de crianças. É a chance de vivenciar uma nova cultura educacional e colocar as cidades rondonienses em um novo patamar rumo ao futuro.

*Suely Menezes é Pedagoga com habilitação em Administração Escolar e Orientação Educacional pela Universidade Federal do Pará, Mestra em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté. Atuou como Conselheira Nacional de Educação e foi Presidente da Câmara de Educação Básica do CNE até agosto de 2024.