Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para coleta de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia

As inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região amazônica

A Revista Jurídica da Amazônia, iniciativa do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), está com chamada pública aberta para submissão de artigos científicos, comentários de revisão e revisões bibliográficas que serão veiculados em formato digital.

Coordenada pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (Empro), a iniciativa tem como objetivo fomentar a produção científica de qualidade, com foco na promoção da cidadania e ao desenvolvimento sustentável na região amazônica, além da tutela dos direitos fundamentais – linhas editoriais que norteiam a revista.

O Edital SEI nº 7/2025/EMPRO é direcionado a membros da comunidade jurídica, pesquisadores, docentes, consultores e profissionais do Direito, que poderão submeter trabalhos iniciados e originais até dia 31 de agosto de 2025, por meio do site oficial da Revista: https://revista.mpro.mp.br/amazonia .

Entre os critérios de participação, o autor principal deve possuir titulação mínima de mestre, sendo admitida a coautoria com pesquisadores que tenham, ao menos, graduação concluída. Os textos devem atender às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e seguir as diretrizes estabelecidas no edital e nos manuais disponíveis na própria plataforma.

Os trabalhos submetidos serão avaliados de forma anônima por dois pareceristas, garantindo isenção e rigor acadêmico na seleção. A publicação dos trabalhos selecionados não implicará pagamento de direitos autorais, e os autores poderão acessar a versão final em PDF diretamente pelo site. Os materiais selecionados serão atribuídos em DOI único.

A Revista Jurídica da Amazônia é um espaço de expressão e reflexão crítica, reafirmando o compromisso institucional do MPRO com a promoção do conhecimento jurídico específico às realidades e desafios da região amazônica.

Para dúvidas e mais informações, os detalhes podem entrar em contato pelo e-mail: revista@mpro.mp.br .