Entrevista Exclusiva: Eliana Calmon Desconstrói a Narrativa do 8 de Janeiro e Critica o Ativismo Político do STF

Publicação autorizada para o site A Pérola do Mamoré. Fonte: Revista Oeste e transcrições públicas. Imagem sugerida: Foto de Eliana Calmon durante a entrevista (disponível no YouTube da Revista Oeste).

Em uma conversa franca e reveladora no programa Arena Oeste, da Revista Oeste, realizada em São Paulo no dia 23 de outubro de 2025, a jurista Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pioneira como a primeira mulher a ocupar cargo de corregedora nacional de Justiça, não poupou críticas ao que chama de “narrativa armada” em torno dos atos de 8 de janeiro de 2023. Aos 73 anos, com uma carreira marcada pelo combate à corrupção no Judiciário durante sua gestão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2010 e 2012, Calmon se posiciona não como “bolsonarista”, mas como “cidadã brasileira” preocupada com o desequilíbrio das instituições democráticas. “Eu digo isso como cidadã brasileira, porque não sou bolsonarista”, enfatizou ela, logo no início da entrevista, ao desmontar o que considera uma instrumentalização política do episódio para barrar o ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2026.

O 8 de Janeiro: Uma “Narrativa para Tirar Bolsonaro do Jogo Político”

Calmon vai direto ao ponto ao analisar os eventos de 8 de janeiro, que culminaram na invasão e depredação de prédios públicos em Brasília. Para ela, o que foi vendido como uma “tentativa de golpe de Estado” não passa de uma construção midiática e judicial para fins eleitorais. “O 8 de janeiro foi uma forma de conseguir colocar para a nação a finalização de uma narrativa, que levaria a tirar Bolsonaro das eleições de 2026”, disparou a jurista, questionando a lógica de rotular como “golpistas” participantes improváveis de um complô armado. “Eu não posso aceitar que o dia 8 de janeiro era um dia de golpe final, com mulheres de 73 anos, com vendedor de picolé e de bandeira”, ironizou, destacando a ausência de elementos clássicos de um golpe, como apoio militar ou planejamento bélico.

Ela reforça o argumento recordando o contexto pós-eleitoral de 2022: Bolsonaro, segundo Calmon, cumpriu o ritual de transição de poder, nomeou até ministros militares indicados pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e viajou aos Estados Unidos em 30 de dezembro, dias antes dos atos. “Ele fez tudo isso, foi para os Estados Unidos e tentou golpe? Sem soldado?”, provoca. Para a ex-ministra, o Direito Penal não criminaliza pensamentos ou hipóteses – “em Direito, pensamento não é crime” –, e a ausência de atos concretos de sublevação militar torna a acusação insustentável. “Que golpe? Sem soldado? Sem armas? Incluindo idosos e vendedores ambulantes como revoltosos?”, resume, ecoando dúvidas que circulam há meses entre analistas conservadores e a base bolsonarista.

Essa visão não é isolada: Calmon vê no episódio uma estratégia para perpetuar a inelegibilidade de Bolsonaro, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, e agora ampliada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Há uma narrativa em curso nos corredores do Judiciário brasileiro que visa remover Jair Bolsonaro do cenário político antes das eleições de 2026”, afirma, apontando para inconsistências que, em sua opinião, alimentam a desconfiança pública no sistema de justiça.

O STF: Um “Tribunal Político” em Bolha Isolada

Parte central da entrevista é dedicada à crítica feroz ao STF, que Calmon descreve como um “tribunal político” operando em uma “bolha isolada”, com egos inflados e relutância em admitir erros. “Não vejo a possibilidade de os ministros do STF admitirem que erraram”, declara, argumentando que a Corte, composta por apenas 11 ministros, concentra poder excessivo e se afasta de seu papel original como guardiã da Constituição. Em vez de um tribunal constitucional puro – focado em analisar leis e princípios fundamentais –, o STF se tornou, para ela, um “tribunal recursal” que interfere em litígios triviais, transformando-se em arena política.

A jurista defende uma reforma profunda: o STF deveria limitar-se a questões constitucionais, devolvendo o resto aos tribunais inferiores. “Eles atuam numa bolha e com o ego inflado e não retrocederiam diante da nação”, critica, alertando para o risco de um “serpentário” onde os ministros se unem não pelo Direito, mas para preservar o poder. Ela menciona, ainda, o “descontrole” de figuras como o ministro Alexandre de Moraes, ecoando declarações anteriores em que defendeu a aplicação da Lei Magnitsky contra ele por supostas irregularidades.  “Não está errado aplicar a Magnitsky contra Alexandre de Moraes. Ele está em descontrole”, havia dito em agosto de 2025, em outra entrevista, reforçando aqui a ideia de que o ativismo judicial ultrapassou limites constitucionais.

A OAB: Do Lado do “Sistema”, Não da Constituição

Calmon não perdoa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que, em sua visão, abandonou sua missão de defender a Constituição e os profissionais do Direito para se alinhar ao “sistema”. “Algumas instituições quebraram-se em função do sistema que é visto hoje no Brasil, e a Ordem dos Advogados virou quase que um partido político, ao lado do sistema. Eles não defendem os advogados, as instituições e a Constituição”, acusa. Ela relata um clima de terror inédito na advocacia: “Nunca vi os advogados terem tanto receio, nem na época da ditadura e dos militares”. Para a ex-corregedora, esse medo do STF paralisa o debate jurídico, transformando a OAB em cúmplice de um Judiciário que prioriza o corporativismo sobre a imparcialidade.

“Desta forma, se nós, do Judiciário, não estamos tendo esse papel de sermos nós mesmos, imaginem os advogados”, reflete, chamando a atenção para o impacto na sociedade: uma Justiça que, em vez de equilibrar poderes, se torna ferramenta de narrativas políticas.

Anulações de Lula: Reação ao “Medo de Bolsonaro”

Embora o foco principal seja o 8 de janeiro, Calmon toca indiretamente nas anulações das condenações de Lula na Operação Lava Jato, ligando-as a um “medo” provocado por Bolsonaro. Em declarações complementares reportadas em veículos como o Terra Brasil Notícias, ela especifica que o STF “resgatou Lula para parar Bolsonaro”, reagindo às ameaças do ex-presidente de transformar a Corte em uma “Corte Constitucional” mais restrita, inspirada em modelos internacionais.  “Bolsonaro provocou o STF ao falar em Corte Constitucional. Aí, começaram a trabalhar pra descondenar Lula e impedir que ele ficasse no poder”, resume, apontando para um momento de virada em 2021-2022, quando as decisões de Edson Fachin e o reconhecimento da suspeição de Sergio Moro pavimentaram o caminho para a absolvição processual de Lula – não por falta de provas, mas por vícios formais.

Para Calmon, isso ilustra o “ativismo judicial” da Constituição de 1988 levado ao extremo: o STF, ao invés de julgar com base em fatos, reage a pressões políticas, perpetuando um ciclo de revanchismo.

Conclusão: Um Chamado à Reflexão Constitucional

Ao final da entrevista, Eliana Calmon reitera sua independência: “Não sou bolsonarista, mas cidadã brasileira”. Sua análise não é panfletária, mas ancorada em décadas de experiência no topo do Judiciário – de juíza de carreira a advogada privada, passando por uma frustrada candidatura ao Senado em 2014 pelo PSB. Ela alerta para o risco de um Judiciário que, ao se politizar, erode a confiança pública e ameaça a democracia. “O STF virou um tribunal político, operando em bolha isolada, sem admitir erros. É um serpentário onde se unem pra não perder poder”, conclui, ecoando preocupações que ressoam em debates nacionais.

A entrevista, disponível no YouTube da Revista Oeste (Arena Oeste #24 – Eliana Calmon), dura cerca de 20 minutos e já acumula milhares de visualizações, dividindo opiniões entre aplausos de quem vê “desmascaramento” e críticas de setores progressistas que a acusam de “desinformação”. Para o Brasil de 2025, polarizado como nunca, as palavras de Calmon são um lembrete incômodo: o Direito não é palco para narrativas, mas ferramenta para justiça.

Assista à íntegra: YouTube – Arena Oeste #24. Para mais análises jurídicas, acompanhe A Pérola do Mamoré.

Eliana Calmon é advogada, professora e autora de livros como REsp – Receitas Especiais. Sua trajetória inclui o combate ao “esgoto do Judiciário”, como ela mesma batizou a corrupção interna durante o CNJ.

Este texto é uma síntese editorial baseada na entrevista original, respeitando o conteúdo público. Direitos reservados à Revista Oeste para citações diretas.