Ministério Público

MPRO obtém condenação de 16 anos por homicídio qualificado em Costa Marques

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)


O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem a 16 anos e 4 meses de reclusão pelo homicídio qualificado por motivo fútil de outro homem, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri na terça-feira (10/11), em Costa Marques, em Rondônia. O Conselho de Sentença acolheu a tese de acusação, reconhecendo a qualificadora do motivo fútil.
O homicídio ocorreu em 30 de maio de 2024, por volta das 18h. Conforme os fatos apresentados no julgamento, o crime aconteceu após um desentendimento envolvendo um copo térmico.
Na ocasião, o acusado atingiu a vítima com um golpe de faca na região próxima ao pescoço, provocando uma lesão na artéria carótida. A vítima ainda conseguiu caminhar por aproximadamente 30 metros em busca de socorro, mas morreu no local, em frente à igreja católica da cidade.
Condenação
Ao final do julgamento, os jurados reconheceram a prática de homicídio qualificado por motivo fútil, considerando a desproporção entre o desentendimento que antecedeu o crime e a violência empregada.
A pena foi fixada em 16 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Também foi determinada a execução imediata da condenação.

Edmilson Braga - DRT 1164

Edmilson Braga Barroso, Militar do EB R/1, formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Rondônia e Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade Aberta do Brasil.

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