Justiça
-
Recomendação do MP é acatada para que prefeitos e vereadores de Guajará-Mirim e Nova Mamoré mantenham subsídios sem reajuste em 2021
Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO). Recomendação administrativa expedida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de…
Leia mais » -
Salário de R$ 4.782,53: Governo abre seleção para escolher membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura
RONDONIA AGORA O Governo do Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social…
Leia mais » -
Ministério Público Eleitoral ingressa com ações de impugnação de mandatos eletivos em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
O Ministério Público Eleitoral ingressou com duas ações de impugnação de mandato eletivo em desfavor da Prefeita e Vice-Prefeita de…
Leia mais » -
“Estou sendo preso de forma ilegal, imoral e inconstitucional”, diz Eustáquio durante prisão (veja o vídeo)
JORNAL DA CIDADE ONLINE https://youtu.be/YWSA1KBBRZI
Leia mais » -
-
Ministério da Justiça recomenda o FIM DAS PRISÕES DISCIPLINARES.
REVEISTA SOCIEDADE MILITAR Ministério da Justiça recomenda o FIM DAS PRISÕES DISCIPLINARES. Uma questão interessante a ser observada de perto…
Leia mais » -
OAB ajuíza Ação Civil Pública para conclusão do novo Hospital de Guajará-Mirim
ASSESSORIA OAB/RO A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO) ajuizou Ação Civil Pública, na terça-feira (21), com…
Leia mais » -
Vitória! MILITAR pode receber adicional por TEMPO DE SERVIÇO acumulado com DISPONIBILIDADE, diz outra decisão na justiça de Minas Gerais
REVISTA SOCIEDADE MILITAR Retiraram o adicional “sem justificativa plausível“, disse a juíza FEDERAL CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO, da Seção…
Leia mais » -
Receita investiga esquema de fraude na restituição do Imposto de Renda
AGÊNCIA BRASIL Esquema envolve 1.200 declarações dos exercícios de 2015 a 2019. A Receita Federal identificou deduções indevidas de Imposto…
Leia mais » -
Ministério Público do Estado de Rondônia expede recomendação para suspensão de saídas de presos em regime semiaberto por causa da pandemia do COVID-19
O MAMORÉ O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Grupo Especial de Atuação do Controle Externo da…
Leia mais »