Ministério Público
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MP ajuíza ACP contra Estado de Rondônia e municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste para garantir Plano de Ação Permanente de Prevenção e Controle de Queimadas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente e…
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MPRO e PROCON inspecionam aeroporto de Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o PROCON-RO realizaram nesta terça-feira (10/9) visita de inspeção ao Aeroporto de Porto…
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Chamamento público: MPRO lança edital do FRBL com temática “Meio Ambiente e Sustentabilidade”
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição…
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Em recomendação conjunta, MPRO solicita medidas urgentes para atender comunidades ribeirinhas com água potável
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro Promotorias de Justiça que atuam na seara ambiental, expediu recomendação…
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Para evitar riscos à saúde e ao meio ambiente, MPRO recomenda novos estudos antes da construção de cemitério em União Bandeirantes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 17ª Promotoria de Justiça, recomendou nesta segunda-feira (9/9) a suspensão imediata…
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Ministério Público requisita inquérito para apurar queimadas e crimes ambientais praticados na Unidade de Conservação Soldado da Borracha
Em função dos altos índices de danos ao meio ambiente, bem como a ausência de investigações anteriores instauradas para apurar…
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MPRO discute com Sesau priorização por idade em filas de hospitais públicos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau)…
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MPRO divulga resultados alcançados pelo FRBL
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou nesta segunda-feira (2/9) o resultado da distribuição dos recursos do Fundo…
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MPRO obtém condenação de invasor da Resex Jaci-Paraná ao pagamento de 21 milhões por danos ambientais a título de reparação
Uma ação criminal proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis foi…
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Ex-servidor da Defensoria Pública é preso em Ariquemes, após pedido do MPRO
Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal…
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