Ministério Público
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MPRO participa de abertura da Semana Nacional de Trânsito do DETRAN em Porto Velho
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (18/9), da cerimônia de abertura da Semana de Trânsito…
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Procurador de Justiça Carlos Grott é empossado Corregedor-Geral do MPRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) empossou nesta segunda-feira (9/9) o Procurador de Justiça Carlos Grott como Corregedor-Geral da Instituição.…
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MPRO aprova Moção de Louvor à OAB/RO pelos 50 anos de existência
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) aprovou na 475ª sessão do Colégio de Procuradores, realizada na segunda-feira (9/9), Moção de…
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MP ajuíza ACP contra Estado de Rondônia e municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste para garantir Plano de Ação Permanente de Prevenção e Controle de Queimadas
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de meio ambiente e…
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MPRO e PROCON inspecionam aeroporto de Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o PROCON-RO realizaram nesta terça-feira (10/9) visita de inspeção ao Aeroporto de Porto…
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Chamamento público: MPRO lança edital do FRBL com temática “Meio Ambiente e Sustentabilidade”
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) lançou, nesta segunda-feira (9/9), edital de chamamento público do Fundo de Reconstituição…
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Em recomendação conjunta, MPRO solicita medidas urgentes para atender comunidades ribeirinhas com água potável
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro Promotorias de Justiça que atuam na seara ambiental, expediu recomendação…
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Para evitar riscos à saúde e ao meio ambiente, MPRO recomenda novos estudos antes da construção de cemitério em União Bandeirantes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 17ª Promotoria de Justiça, recomendou nesta segunda-feira (9/9) a suspensão imediata…
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Ministério Público requisita inquérito para apurar queimadas e crimes ambientais praticados na Unidade de Conservação Soldado da Borracha
Em função dos altos índices de danos ao meio ambiente, bem como a ausência de investigações anteriores instauradas para apurar…
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MPRO discute com Sesau priorização por idade em filas de hospitais públicos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau)…
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