Ministério Público
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MPRO propõe Ação Civil Pública para apurar irregularidades no Hospital e Maternidade de Pimenta Bueno
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, propôs à…
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Ministério Público de Rondônia abre chamada pública para coleta de artigos para a Revista Jurídica da Amazônia
As inscrições vão até 31 de agosto; publicação digital reúne produções acadêmicas sobre cidadania, sustentabilidade e direitos fundamentais na região…
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Reunião no MP do Colorado do Oeste define estratégias para intensificar fiscalização de queimadas urbanas
Medidas visam coibir prática ilegal; responsáveis podem responder nas esferas administrativa, civil e criminal Nesta segunda-feira (23/6), o Ministério Público…
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Justiça mantém declarações de empresário por esquema de sonegação fiscal de quase R$ 900 mil
A Justiça de Rondônia manteve a denúncia de um empresário do ramo madeireiro sobre um esquema de fraudes que resultou…
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MPRO reforça importância da participação social nas alternativas penais
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou nesta segunda-feira (16/6) do 9º Encontro com a Rede Parceira da Vara de…
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Poluição sonora é tema de reunião pública do MPRO na capital
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo da capital,…
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Com atuação do MPRO, réu é condenado por matar ex-esposa e filha em Costa Marques
Em sessão do júri, realizada nesta terça-feira (20/5), um homem acusado de matar a ex-companheira e a filha do casal…
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MPRO promove reunião com órgãos ambientais sobre prevenção a incêndios florestais em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), promoveu reunião com…
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MPRO participa de reuniões do CNPG em Brasília sobre eleições para o CNMP e temas institucionais
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago,…
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MPRO e Assogiro realizaram fórum sobre enfrentamento à mortalidade materna em Rondônia
Estão abertas as inscrições para o Fórum Rondoniense de Enfrentamento à Mortalidade Materna, que ocorrerá na quinta-feira (29/5), no Auditório…
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