Ministério Público
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MPRO promove palestras sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual infantil nas escolas
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da Escola Superior (Empro), em parceria com a 18ª e…
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MPRO questiona constitucionalidade da lei sobre a RESEX Jaci-Paraná
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra…
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MPRO recomenda atualização da legislação municipal sobre eventos coletivos e estabelecimentos em Ouro Preto do Oeste
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, recomendou que…
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MPRO inicia 9ª edição do projeto MP Itinerante na região do Baixo Madeira
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) iniciou, na segunda-feira (5/5), a 9ª edição do projeto MP Itinerante. Ao raiar do…
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Após 16 horas de julgamento, MP obteve vítimas de 28 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, nesta quarta-feira (30/4), perante o Tribunal do Júri, a denúncia de um homem…
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MPRO obtém a maior condenação já registrada no estado por sonegação fiscal
Um empresário de Porto Velho foi condenado a 10 anos de prisão, em regime fechado, por sonegação de tributos estaduais.…
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MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Procurador-Geral de Justiça Alexandre Jésus de Queiróz Santiago, recebeu o convite…
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MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Poder Judiciário a…
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MPRO atenderá em regime de plantão na quinta, sexta e segunda em todo o estado
As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO), na capital e interior do estado, funcionarão em regime de plantão para…
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Ministério Público de Rondônia, em conjunto com a Polícia Civil e Sedam, deflagra a 4ª fase da Operação “Escudo de Cinzas”
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de seus Grupos de Atuação Especial de Meio Ambiente (Gaema) e…
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