Luis Kawaguti Do UOL, no Rio
O resultado do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que negou pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradou grande parte dos oficiais do Exército, segundo fontes da instituição. Mas a possibilidade de novos recursos à prisão de Lula e de mais discussões do conceito de prisão após condenação em segunda instância estão causando preocupação nos militares, segundo o vice-presidente do Clube Militar, general Clóvis Purper Bandeira.
Um dia antes do julgamento do STF, o comandante do Exército, o general Eduardo Villas Boas, havia publicado no Twitter uma mensagem de repúdio à impunidade. Embora ela não fizesse referência ao julgamento ou a qualquer partido ou político, militares e diversos segmentos da sociedade a interpretaram como uma tomada de posição da instituição em relação ao julgamento. O Alto Comando do Exército também ficou reunido em Brasília durante o julgamento – o que não é uma ação usual e chegou a ser interpretado por críticos como uma forma de pressão. A instituição disse que os generais de Exército já estavam em Brasília porque compareceriam nesta quinta-feira (5) a uma cerimônia de promoção de generais.
A cerimônia ocorreu como previsto, mas não houve qualquer menção pública sobre o julgamento, segundo afirmaram ao UOL fontes que estiveram no evento. Estavam presentes o comandante Villas Boas, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “O tom era de leveza e discrição”, afirmou um militar que estava presente. O Exército não fez mais comentários oficiais sobre as publicações do comandante na terça-feira (3) nem sobre a decretação de prisão do ex-presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro na tarde de quinta-feira (5). Fontes da instituição afirmaram ao UOL que o resultado do julgamento deixou grande parte dos oficiais satisfeitos com a decisão do tribunal de garantir a prisão de réus após condenação em segunda instância. A instituição não pretende voltar ao assunto.
Já no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o clima era de certa preocupação com as tentativas da defesa de Lula de protelar o desfecho do caso. “A mensagem do comandante do Exército foi muito clara, equilibrada e não continha nenhuma ameaça. Agora, quem procura acha chifre em cabeça de cavalo”, disse o general Bandeira, primeiro vice-presidente do clube. “Foi dado um aspecto de conspiração [à manifestação do comandante], e não vejo nenhuma base para isso, mas e se isso colaborou para mudar algum voto do STF foi ótimo”, disse o general. Ele se disse preocupado com o fato de a defesa de Lula ainda ter a possibilidade de entrar com novo recurso no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até a próxima treça-feira (10). “Não adianta nem o resultado do [julgamento do] STF, tem sempre outros recursos jurídicos para postergar e levar a outros julgamentos e a coisa nunca se resolve”, disse Bandeira. Na madrugada desta quinta-feira o Supremo negou por seis votos a cinco o recurso do ex-presidente Lula contra sua prisão na Operação Lava Jato. A decretação de sua prisão pelo juiz Sérgio Moro ocorreu na parte da tarde. Mas sua defesa ainda pode recorrer ao menos mais uma vez na segunda instância. Mas, se o recurso não for aceito, Lula pode começar a cumprir sua pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Sua defesa pleiteava no STF que Lula ainda pudesse recorrer em liberdade a instâncias superiores. A decisão do STF em relação a ele pode criar uma jurisprudência para que em casos similares réus também não possam recorrer em liberdade até a última instância. Porém, nesta quinta-feira (5), o STF recebeu um novo pedido para voltar a abordar o tema da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância enviado pelo PEN (Partido Ecológico Nacional). O ministro marco Aurélio Mello pode decidir sozinho se aceita o pedido ou levá-lo para análise em plenário. “Acho que o habeas corpus ter sido negado foi uma simples aplicação da justiça, o que me surpreende é cinco votos a favor o uso do voto de minerva”, disse Bandeira. “Esse resultado de seis a cinco vem se repetindo no STF e isso para mim indica uma clara divisão ao meio. Existem dois STFs. Eu acho isso perigoso porque as decisões da mais alta corte ficam instáveis”, disse.
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