O caso de uma adolescente de 17 anos, morta em Cerejeiras (RO), é um dos júris em que o Ministério Público pretende provar a ocorrência de feminicídio e foi agendado pelo Judiciário de Rondônia para realização durante a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que começou na última segunda-feira (20) e segue até a sexta-feira (24), em todo o território nacional. A sessão acontecerá entre os dias 22 e 23 de agosto, com início às 8 horas, na própria comarca.
Segundo o Ministério Público, a vítima foi morta em abril, após afirmar o que uma das partes interpretou como “confissão” de uma suposta traição. A denúncia foi ofertada em desfavor dos réus Ismael José da Silva e Diego de Sá Parente, que serão julgados pelo júri popular da comarca. A defesa dos réus negou a autoria do crime.
Júri em Nova Brasilândia
O segundo júri marcado para a Semana da Justiça pela Paz em Casa será iniciado no dia 23 de agosto, às 8 horas, na comarca de Nova Brasilândia do Oeste. O MP-RO ofertou denúncia contra Gelvam Gonçalves Chaves, acusado de ter praticado o crime contra a esposa em fevereiro de 2016. Em juízo, a defesa postulou a desclassificação e, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras, inclusive a relativa ao feminicídio.
Feminicídios
Além das audiências concentradas e dos trabalhos de conscientização previstos na campanha, esta edição Semana da Justiça pela Paz em Casa está concentrada em pautar e julgar os casos de feminicídio nos Tribunais de Júri em todo o país. A orientação foi dada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, que conclamou o sistema judiciário nacional para alcançar o total de mil sessões do Tribunal de Júri contra réus de feminicídio.
4 anos de campanha
Este já é o 4º ano da Justiça pela Paz em Casa no país. A campanha acontece três vezes ao ano: em homenagem ao dia das mulheres, no mês de março; em agosto, por ocasião da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, em razão do Dia Internacional de Não Violência à Mulher. Nesses quatro anos, em todo o Brasil, foram realizadas 147.090 audiências, 126.881 sentenças e 995 sessões de júri, e 64.717 medidas protetivas deferidas.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa em Rondônia foi designada pela Portaria da Corregedoria-Geral da Justiça nº 34/2018, publicada no Diário da Justiça nº 022. O ato determina aos juízes criminais, com competência em violência doméstica, e aos Juizados de Violência Doméstica, que devam concentrar o maior número de audiências e priorizar o julgamento de casos relativos à matéria, inclusive feminicídio.
