UOL BRASÍLIA, ANTONIO TEMÓTEO
Resumo da notícia
- Militares apresentaram aos técnicos da equipe econômica o que aceitavam na reforma da Previdência
- O porta-voz dos militares nas discussões sobre a reforma da Previdência é o general de divisão Eduardo Garrido
- O general já se reuniu pelo menos 11 vezes com técnicos, com o ministro Paulo Guedes e demais autoridades
- Garrido avalia que há um desconhecimento da população sobre as peculiaridades da carreira militar
- A reforma da Previdência não é consenso entre os integrantes das Forças Armadas
As mudanças para militares que forem incluídas na reforma da Previdência estão sendo sugeridas diretamente pelos próprios militares à equipe econômica do governo Bolsonaro. O general de divisão Eduardo Garrido, assessor especial do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, é o responsável por fazer essa ligação, segundo o UOL apurou. “Não fizemos nenhuma sugestão sobre o tema. Quem definiu as mudanças em alíquota e tempo de contribuição foram os próprios militares. E recebemos essas informações do general Garrido nas últimas semanas”, disse um técnico da equipe econômica que preferiu anonimato.
Cabe a Garrido repassar à equipe econômica todos as solicitações dos militares no debate sobre as mudanças nas regras da inatividade. Ele também é responsável por apresentações para os comandantes das Forças Armadas. Procurado pela reportagem, Garrido não quis dar entrevista. O Ministério da Economia não respondeu.
Primeira reunião foi em 10 de janeiro Um dia após três militares da cúpula do governo realizarem uma ofensiva contra a reforma da Previdência, o porta-voz das Forças Armadas nas discussões sobre o tema se reunia pela primeira vez com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Pontualmente às 10h de 10 de janeiro, o general Garrido era recebido por Marinho no oitavo andar, do bloco F, da Esplanada dos Ministérios. Em 12 de fevereiro, Garrido fez uma apresentação sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares para o alto comando da Aeronáutica. Mesmo entre os integrantes das Forças Armadas, há divergências sobre o assunto.
Mostrou conhecimento em Previdência Pela proposta que será enviada ao Congresso, a alíquota de contribuição dos militares será única e passará de 7,5% para 10,5%. O tempo mínimo de contribuição dos integrantes das Forças Armadas passará de 30 anos para 35 anos. Sempre impecável, com sapatos bem engraxados e muito educado, Garrido surpreendeu técnicos da equipe econômica com o conhecimento sobre questões previdenciárias. Faz questão de apontar em todas as reuniões que os militares não têm um regime de Previdência, mas um Sistema de Proteção Social.
Tem experiência em temas econômicos Ao todo, Garrido já participou de 11 reuniões com integrantes da equipe econômica. Além de encontros com Marinho, também acompanhou o ministro da Defesa em uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 30 de janeiro. Já esteve com o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, com o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e com o secretário especial adjunto de Fazenda, Esteves Colnago. A familiaridade com os números o habilitou a ser o interlocutor dos militares com a equipe de Paulo Guedes. Ao longo da carreira, Garrido acumula passagens por postos ligados a assuntos econômicos. Somente na Secretaria de Economia e Finanças do Exército, ocupou os cargos de assessor especial e de diretor de gestão especial.
Sociedade desconhece carreira militar Em publicação no blog do Exército em 17 de janeiro, Garrido afirmou que os brasileiros desconhecem as peculiaridades da carreira militar. Com o título “Regime constitucional dos militares”, o texto mostra como pensa o porta-voz das Forças Armadas nas discussões sobre a reforma da Previdência. “Ao se comparar o Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas com os regimes previdenciários previstos na Constituição Federal, nota-se que os pontos de contato são mínimos. O que se observa por parte da sociedade em geral é o desconhecimento das peculiaridades da carreira militar”, escreveu.
Militar não tem hora extra e FGTS Ele também fez questão de dizer que os militares não têm direito a horas-extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), adicional de periculosidade, adicional noturno, direito de sindicalização e de greve, entre outros. “As estimativas das Forças Armadas projetam que a União economiza, anualmente, da ordem de R$ 21 bilhões por deixar de pagar tais direitos e benefícios aos militares, valor suficiente para arcar com as despesas referentes à folha de pagamento dos militares inativos das três Forças”, declarou na publicação.
Ele também afirmou que as contribuições dos militares não se limitam ao teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). “É reconhecido, também, que a contribuição dos militares objetiva o custeio da pensão militar. Essa contribuição pode chegar a 9% da remuneração bruta do militar -não estando limitada ao teto do INSS- e, mesmo quando na reserva ou reformado, continua a contribuir”, disse.
