Nota do diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional – PMN, para População de Guajará-Mirim.
Francisco Osvaldo Gonçalves Dias, na condição de Presidente do Diretório Municipal do Partido da Mobilização Nacional – PMN de Guajará-Mirim-RO vem a publico se manifestar perante a condenação em 1ª instancia na 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim dos filiados ao PMN, Vice-Prefeito Davino Serrath e Vereador Roberto dos Santos Silva, “Roberto do Mercado”, na qual fizeram acordo com a justiça em reparar os danos de forma integral e pagar multa civil tudo de acordo com a lei.
Na condição de Presidente do PMN local reconheço a decisão legitima da justiça, mas também afirmo que de acordo com os direitos constitucionais os condenados tem direito a recorrer a instancias superiores da justiça para buscar a reparação da decisão, ou caso contrario a confirmação.
Por este motivo o partido irá recorrer a instância superior da justiça, sempre aceitando com clareza as decisões judiciais.
Guajará-Mirim-RO, 20 de Junho de 2019.
FRANCISCO OSVALDO GONÇALVES DIAS
Presidente do PMN Guajará-Mirim-RO.
