A PÉROLA DO MAMORÉ
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, eleitores, políticos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais deste ano para a escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral já aprovado pelo TSE, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar as regras e prazos para garantir a realização da votação.
O 1º turno será em 04 de outubro e o 2º no dia 25 do mesmo mês.
Desde o dia 1º deste mês de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estrão obrigadas a registrá-las no TSE. Desde essa data, qualquer órgão da administração pública está proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública, Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, a Corte vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulvar o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso Nacional. Conforme o Orçamento da União para 2020, 2 bilhões de reais estão previstos para o Fundo.
Em julho, os partidos serão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter o registro das candidaturas apresentado à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior do 1º turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Fonte: Aluizio da Silva /A Pérola do Mamoré com pesquisas junto ao Jornal O POVO, de Fortaleza-CE
