ELEIÇÕES 2020: SAIBA O QUE PODE E NÃO PODE FUNCIONAR
Com o país vivendo a pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou a mudança nas datas das eleições municipais deste ano de 2020, mudando a data inicial do 1º turno de 04 de outubro para 15 de novembro.
De acordo com as novas normas, entre 31 de agosto e 16 de setembro, ocorrem as convenções partidárias.
A campanha, inclusive na internet, começa oficialmente em 27 de setembro,tendo os partidos até o dia anterior para registrar candidatos junto à Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV geralmente ocorrem 35 dias antes da antevéspera das eleições. Seguindo a lógica do adiamento, teriam início em 09 de outubro.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE tem até 31 de agosto para divulgar valores que poderão ser gastos nas campanhas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano.
O último prazo para entrega da prestação de contas da campanha será 15 de dezembro.