REVISTA SOCIEDADE MILITAR
O Presidente da República tem dito que o STF tirou das suas mãos a responsabilidade de tomar decisões no que diz respeito a PANDEMIA de CORONAVÍRUS. O Supremo, por sua vez, publicou nota nessa segunda-feira dizendo que não fez isso. Como consequência do confronto percebe-se outras ações. A Corte Maior agora cobra do governo uma explicação detalhada sobre o plano de combate a pandemia por meio da vacinação.
Nota do STF
“A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o governo federal de agir no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões.
Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia.“
