Por: Lúcio Albuquerque
Usar a Bandeira do Brasil, pelo visto, pode ser encarado como crime eleitoral na comarca gaúcha de Santo Antônio das Missões e Garruchos, conforme anunciou a juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, titular do cartório eleitoral, porque, segundo ela, há uma associação direta entre a Bandeira e o candidato Jair Bolsonaro.
Calma! Ainda conforme ela, os moradores de sua comarca podem continuar usando, mas só até dia 16 de agosto data do início da campanha eleitoral, mas poderão usar no período da Copa do Mundo, e explicou a razão: é que o campeonato acontece em novembro, e o segundo turno será em fim de outubro.
Interessante nessa ameaça da juíza é haver um princípio básico, constitucional, o da isonomia, e por que motivo estou citando isso? Simples: desde 1980 um partido, o PT, apoderou-se da cor vermelha e, partindo do raciocínio lógico isonômico, essa cor, que há mais de 40 anos se associa diretamente ao ex-presidente Lula, e recandidato à Presidência, então também deveria ser banida.
Ao fazer citação relativa apenas à candidatura de Bolsonaro, a juíza abre o precedente do questionamento a respeito do princípio de imparcialidade, o que deve ser uma marca fundamental a quem tenha a responsabilidade de julgar. Ou, como faziam juízes antigos, que se declaravam impedidos de julgar.
Do ponto de vista jornalístico um fator fica claro da entrevista da juíza, aliás, dois. O primeiro, de que pode ter havido uma orientação para não se questionar a juíza. O segundo, uma marca contínua de muitos jornalistas de temer perguntar, coisa bem diferente de antes.
E AGORA?
Muitas pessoas, como eu e minha família, temos uma Bandeira em nosso carro. Em nossa casa temos também uma no mastro, devidamente iluminada à noite, conforme as normas. Mas já há algum tempo.
O duro não é esperar que essa posição da juíza seja tornada nula pelo regional eleitoral gaúcho, ou pelo TSE. O duro é a possibilidade do TSE vir a entender que ela esteja com a razão.
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