Evento na OAB discutiu a reestruturação das carreiras dos militares. Na visão de alguns advogados a nova lei foi DANOSA para parte da categoria.
REVISTA SOCIEDADE MILITAR
“esse sistema atingiu muito duas classes… pensionistas e praças até terceiro – sargento, ele foi danoso … Os graduados não tiveram aumento algum desde 2019 e não vão ter… a pensão militar é um legado que o militar pagou a vida toda… não é um presente do estado… ” (Hiran Williams).
O evento promovido pela OAB-RJ contou com a presença de vários advogados, entre eles o Dr Augusto Leitão, Alessandra Wanderley, Gisleine Santos, Emmanuelle Moreira, Theodoro Chagas e Hiran Williams. Discutiu-se questões relacionadas aos direitos dos militares, com destaque às mudanças causadas pela lei 13.954 de 2019, que reestruturou profundamente a carreira e benefícios sociais dos militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares.
Segundo informado pela doutora Alessandra Wanderley, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-RJ, há vários eventos programados sobre o tema DIREITO MILITAR.
A sanção da lei 13.954, a enxurrada de processos que se seguiram à lei e o protagonismo político dos militares nos últimos anos foram fatores que acabaram impulsionando a discussão sobre o tema, que não era tão comum. Vídeos do Dr Augusto Leitão, um dos organizadores do evento, publicados no Youtube alcançam até mais de 100 mil visualizações. Em um nicho tão restrito que envolve Forças Armadas e Forças Auxiliares pode-se considerar isso como algo excepcionalíssimo.
Só em 2022 já percebeu-se em vários locais do país a realização de eventos com palestras e debates sobre direito militar. Em 7 de julho outro Seminário de Direito Militar deve ocorrer, a sede será a OAB Niterói.
Entre os presentes havia um número significativo de oficiais, praças e pensionistas das Forças Armadas. Na Avaliação do advogado Cláudio Lino, que advoga em Campinas, o conteúdo apresentado foi extremamente útil. O jurista acredita que o aprofundamento sobre o tema é muito necessário e que a interação entre os advogados acaba ajudando muito na interpretação das diversas situações que surgem no quotidiano da advocacia.
