“Um Lado do Espectro Ideológico Pode Tudo”: Presidentes dos Clubes Militares emitem forte nota conjunta sobre o “crescente desequilíbrio entre os Poderes”
REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Os presidentes dos Clubes Militares, Almirante de Esquadra (Ref) Luiz Fernando Palmer Fonseca, do Clube Naval, General de Brigada (R1) Sérgio Tavares Carneiro, do Clube Militar e Major Brigadeiro do Ar (R1) Marco Antônio Carballo Perez, do Clube da Aeronáutica, publicaram uma nota conjunta onde expressam suas opiniões sobre o atual cenário político e institucional no Brasil.
Na nota, eles apontam para um alegado “crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado”, mencionando uma “nítida prevalência do Poder Judiciário” que, em sua opinião, “invade a competência dos outros dois”.
Os presidentes dos Clubes Militares argumentam que essa dinâmica criou um ambiente de instabilidade e insegurança jurídica no país, afetando de maneira negativa o funcionamento da democracia e a liberdade de expressão.
Leia a seguir a nota na íntegra que esta disponível publicamente nos sites dos clubes:
“Desde o início de 2019 o país tem constatado crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado, com nítida prevalência do Poder Judiciário, que invade a competência dos outros dois, sem que estes esbocem aptidão para reação. Nesse contexto, decisões anteriores são revertidas, algumas das quais monocraticamente, e a Constituição é interpretada com excessiva flexibilidade, acentuando de modo progressivo a insegurança jurídica no Brasil, com reflexos extremamente negativos para o funcionamento da nossa democracia, nela contida a liberdade de opinião e de expressão. Hoje, quase sempre, os que mais mencionam a palavra democracia são os que mais a violentam e atentam contra os princípios por ela defendidos.
Este quadro se agravou quando o Poder que deveria primar pelo equilíbrio tomou partido político de maneira ostensiva. A partir daí um lado do espectro ideológico pode tudo, enquanto o outro sofre os rigores de uma lei quase sempre interpretada de forma abusiva.
Eis que chegamos a um cenário de total inversão de valores, onde aqueles que buscaram punir criminosos são calados e cassados, enquanto os que devem à Justiça são soltos. à vista dessas contatações, nós, dos Clubes Militares, preocupados para onde caminha nossa democracia, manifestamos nosso mais contundente desejo de que os brasileiros e suas Instituições, notadamente o Congresso, sejam capazes de democraticamente corrigir os rumos que a Nação vem tomando.”
