REVISTA SOCIEDADE MILITAR
Tramita na Câmara dos Deputados em Brasília o Projeto de Lei nº 2.710/2023, de autoria do general Eduardo Pazuello, que cria o Serviço de Apoio Psicossocial nas Polícias Militares e Civis e nos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal.
O chamado Serviço de Atenção Psicossocial teria o “objetivo de prover assistência psicológica clínica e social, bem como manter o apoio às relações sociais de seus integrantes, entre si e com a sociedade, à luz de sua saúde mental.”
Segundo a proposta do deputado, que é egresso do Exército brasileiro, os Setores de Atenção Psicossocial idealizados em seu projeto legislativo para serem implementados no âmbito das Forças Auxiliares “deverão manter seu atendimento em regime ambulatorial, bem como manter o acompanhamento regular daqueles policiais militares, policiais civis e bombeiros militares que demandem cuidados mais específicos.”
De acordo com o general deputado, as Forças de Segurança integram o rol dos órgãos que compõem a segurança pública dos Estados e do Distrito Federal. Dentre suas incumbências estão a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio do trabalho preventivo e repressivo.
Segundo Pazuello, para o cumprimento de sua missão constitucional, tanto policiais como bombeiros militares trabalham diuturnamente em prol da proteção, resgate e salvamento dos cidadãos, utilizando-se para isto de armas, dispositivos e equipamentos específicos e complexos em sua operação.
Neste contexto, os profissionais da segurança pública são submetidos, reiteradas vezes, a situações de elevado estresse, pressão psicológica e graves ameaças à sua integridade. Ou seja, estão permanentemente sujeitos a riscos.
Os dados que subsidiaram o projeto de lei do deputado Pazuello foram retirados do site da Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul.
