Ministério Público
Ação coordenada do MPRO visa responsabilizar autores de incêndios criminosos em Rondônia
Priorizar a efetividade das investigações culminando na responsabilização dos autores de incêndios criminosos em Rondônia é tema de reunião que aconteceu nesta sexta-feira(23/8) no prédio-sede do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto-Velho. O Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) reuniu-se com instituições que trabalham com a investigação e juntam forças para garantir que os danos ambientais decorrentes das queimadas não fiquem impunes.
O Coordenador do GAEMA, Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi destacou que a maioria dos incêndios mais devastadores são provocados de forma criminosa. “Nosso objetivo é identificar e punir os responsáveis por incêndios,” afirmou. Ele ressaltou que a proteção ambiental é um direito de todos, e que cabe ao Poder Público garantir esse direito.
Colaboração
A ação do MPRO contou com a colaboração de diversas instituições, incluindo a Polícia Federal, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), a Polícia Militar Ambiental, a Polícia Técnico-Científica de Rondônia (POLITEC), e a Polícia Civil.
O GAEMA é o órgão do MPRO responsável por lidar com questões ambientais no estado. Ele atua na identificação, prevenção e repressão de atividades que causam degradação ambiental, trabalhando em estreita colaboração com as Promotorias de Justiça do Meio Ambiente locais.
Participação
A população pode contribuir na luta contra crimes ambientais denunciando irregularidades através do Balcão Virtual ou ligando para o número 127. O MPRO segue empenhado em promover a efetivação do direito ao meio ambiente e a responsabilização de quem o compromete.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
