MPRO age para garantir direito à saúde de paciente em estado grave em PVH

Nesta quinta-feira (31/10), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi acionado para assegurar a transferência de um paciente em estado crítico, internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da zona Leste de Porto Velho. A mãe do paciente, de 58 anos, buscou apoio do MPRO após não obter respostas do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II sobre a transferência do filho, de 34 anos, diagnosticado com sérias complicações nos rins, fígado e trato urinário.

O Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, responsável pela área da Saúde, expediu um ofício à Central de Regulação de Leitos (Cerel), solicitando explicações sobre a negativa para transferência e pedindo previsão para o atendimento ao paciente. O Promotor informou ainda que o MPRO segue acompanhando a situação, cobrando esclarecimentos e uma solução que permita o tratamento adequado ao paciente, cuja condição exige cuidados avançados.

O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o direito de todos à saúde, sendo missão da Instituição o papel de fiscalizar o pleno funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), o modelo de saúde pública implantado no Brasil. O cidadão pode denunciar a má prestação de serviços na área da saúde à Ouvidoria do MPRO, pelo número 127, pelo WhatsApp (69) 99977-0180 ou, ainda, pelo formulário online.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)