O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou na quinta-feira (21/11) o livro “A Atuação do Ministério Público de Rondônia em Defesa da Amazônia”, durante a abertura do seminário “Mudanças Climáticas: as três fases do desastre”. O evento acontece na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre, e segue até esta sexta-feira (22/11).
A obra foi apresentada pelo Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira e pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini. O seminário aborda temas como prevenção de desastres, mudanças climáticas e direitos humanos em situações de calamidade.
A Obra
O livro reúne artigos, ações judiciais e análises de especialistas do MPRO, do Poder Judiciário e da academia. A obra destaca o papel do Ministério Público na proteção ambiental e na defesa da Amazônia, com foco em questões legais e sociais que envolvem o bioma.
Dividido em capítulos temáticos, o conteúdo aborda a história da ocupação de Rondônia e os impactos das políticas de colonização e expansão agropecuária. Além disso, ressalta o trabalho do MPRO na proteção de áreas naturais, no combate ao retrocesso ambiental e na criação de estratégias para prevenir crises climáticas. Aborda ainda a responsabilidade pós-consumo, a logística reversa e as questões de direito ambiental. A obra enfatiza a importância da sociedade na construção de soluções sustentáveis.
O livro apresenta ainda a jurisprudência que reconhece como o Direito Ambiental é importante para garantir a preservação da Amazônia e promover a sustentabilidade. Publicado em português e inglês, a obra reforça a necessidade de ações jurídicas robustas para proteger o meio ambiente.
Manuais
Outro destaque no evento para o MPRO foi a apresentação do Promotor de Justiça, Bruno Ribeiro de Almeida, de dois manuais produzidos pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, GAEMA. Um deles “ Roteiros e Atuação Ambiental”, contribui para uma padronização na atuação das promotorias e ele tem 57 modelos de várias peças cíveis e criminais ambientais.
O segundo manual “Diretriz e Estratégias para o Ministério Público na Gestão da Crise Hídrica”, é um material que faz uma aproximação inicial sobre como que deve ser uma atuação também do Ministério Público para enfrentar a crise hídrica, incluindo alguns conceitos doutrinários iniciais e também faz uma sugestão da atuação, como por exemplo coleta de informação, diagnóstico, monitoramento, atuação estatal, mapeamento das áreas mais afetadas, identificação dos problemas que envolvem o abastecimento.
Direito ambiental
O MPRO atua na defesa do direito humano a um meio ambiente equilibrado, adotando medidas legais e preventivas para enfrentar os desafios climáticos e preservar as áreas protegidas. Essa atuação busca garantir que as gerações futuras tenham acesso a recursos naturais e um ambiente saudável.
O Ministério Público segue empenhado em sua missão de defender a Amazônia e fortalecer o Direito Ambiental como instrumento de proteção e justiça.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
