Dez anos após prisão por matar a namorada, Oscar Pistorius pode deixar a cadeia
Atleta foi condenado por assassinar a então companheira Reeva Steenkamp no Dia dos Namorados de 2013, com quatro tiros; ele alegou tê-la confundido com um ladrão
Por: O Globo com agências internacionais — Johanesbugo
O campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius poderá ser libertado antecipadamente da prisão nesta sexta-feira, uma década depois de ter matado a namorada em um crime que repercutiu em todo o mundo. Pistorius, de 37 anos, deverá comparecer perante um conselho de liberdade condicional em um centro correcional nos arredores de Pretória, onde está atualmente detido.
Após a audiência, o conselho deverá analisar o perfil do ex-atleta e decidir se ele “está ou não apto para a reinserção social”, informou o departamento de serviços correcionais. Será a segunda chance de Pistorius conseguir liberdade condicional em menos de oito meses. Ele perdeu a primeira oportunidade em março, quando o conselho concluiu que ele não havia cumprido o período mínimo de detenção exigido para ser libertado.
O Tribunal Constitucional decidiu no mês passado que isso foi um erro, abrindo caminho para uma nova audiência. Pistorius matou a então namorada, Reeva Steenkamp, nas primeiras horas do Dia dos Namorados de 2013, disparando quatro tiros através da porta do banheiro de sua casa em Pretória.
Conhecido mundialmente como o “Blade Runner” pelas suas próteses de fibra de carbono, foi considerado culpado de homicídio e condenado a 13 anos de prisão em 2017, após um longo julgamento e vários recursos. Ele se declarou inocente e negou ter matado Steenkamp, dizendo que a confundiu com um ladrão.
‘Emocionalmente desgastante’
Como parte de sua reabilitação, Pistorius conheceu os pais de Steenkamp no ano passado, em um processo que as autoridades disseram ter como objetivo garantir que os presos “reconheçam o dano que causaram”. Mas em março, os pais de Steenkamp se opuseram à libertação antecipada, dizendo que não acreditavam que o ex-velocista tivesse contado a verdade sobre o que aconteceu e não tivesse demonstrado remorso.
“Não acredito na história dele”, disse então a mãe de Steenkamp, June. O pai de Steenkamp, Barry, morreu em setembro aos 80 anos.
June Steenkamp não comparecerá à audiência desta sexta-feira, disse sua advogada Tania Koen à AFP, acrescentando que o processo tem sido “emocionalmente muito desgastante” para seu cliente. Um advogado lerá uma declaração sobre o impacto da vítima em seu nome, acrescentou Koen, recusando-se a comentar se a viúva se oporá novamente à liberdade condicional.
Os infratores na África do Sul são automaticamente elegíveis para liberdade condicional depois de cumprirem metade da pena.
‘Lançamento imediato’
O conselho avalia se um preso foi reabilitado ou ainda representa um perigo para a sociedade. Isto terá em conta a gravidade da ofensa, bem como o comportamento de Pistorius atrás das grades.
“Confio plenamente que o conselho de liberdade condicional aplicará sua opinião com base nas informações que lhes forem apresentadas”, disse Koen, acrescentando que não acredita que a audiência seja “apenas uma formalidade”, com Pistorius pronto para ser libertado antecipadamente. O painel seria diferente daquele que ouviu o caso em março, disse ela.
Os advogados de Pistorius disseram esperar que o atraso causado pelo erro cometido no cálculo do período mínimo de detenção no início deste ano seja levado em consideração e que o ex-atleta receba “uma libertação imediata” na sexta-feira.
Normalmente, pode levar semanas até que um prisioneiro a quem foi concedida liberdade condicional seja efetivamente libertado. A libertação geralmente vem acompanhada de algumas condições, tais como monitoramento por parte das autoridades e dever de se apresentar a um centro correcional comunitário. Se negado, o infrator tem o direito de recorrer aos tribunais para revisão.
