Com reconhecida contribuição à Corregedoria-Geral, Procurador de Justiça Cláudio Silveira se aposenta da carreira do MPRO

Cláudio José de Barros Silveira ingressou no Ministério Público de Rondônia em janeiro de 1985. Teve como primeira lotação a comarca de Pimenta Bueno. Em seguida, foi designado para atuar em substituição na Capital.

Em julho de 1986, em razão de sua experiência em gestão na área privada, foi convidado a assumir a direção do Centro de Controle Institucional (CONI) da Corregedoria-Geral. No posto, contribuiu para o aprimoramento de fluxos e rotinas do órgão, viabilizando o exercício de direitos dos membros, tais como promoções funcionais.

Imediatamente após esse cargo, foi diretor do Centro de Controle Disciplinar (1989/1991) e Chefe de Gabinete da Corregedoria (1992-1993), tendo, portanto, exercido atividades no órgão disciplinar por sete anos seguidos.

Em abril de 1997, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento. Cinco anos após, voltaria ao órgão disciplinar do MP, dessa vez como Corregedor-Geral da Instituição para o biênio 2002-2004.

“Creio que a relação da minha carreira com a Corregedoria se deu pela experiência na área administrativa, acumulada em anos de iniciativa privada. No órgão, criei as fichas com as anotações dos membros, o que facilitou para organizar o acompanhamento da vida funcional dos integrantes”, lembra.

Desde maio de 2023, Cláudio Silveira exerce, novamente, a titularidade do órgão. O Procurador é o terceiro membro a ocupar a titularidade da unidade disciplinar do MPRO por duas vezes, sendo o único a ter exercido todos os cargos da Corregedoria. “Vejo a Corregedoria não como um órgão meramente punitivo, mas de orientação, capacitação de membros e, principalmente, de atendimento às demandas da sociedade”, destaca.

Ainda durante a carreira, Cláudio Silveira foi Subprocurador-Geral de Justiça, por dois biênios (2011 a 2015).

Direito Penal

Apesar da proeminência na atuação disciplinar, o Procurador de Justiça declara também ter como grande paixão o Direito Penal, área sobre a qual se debruçou em sua atuação finalística, em primeiro e segundo graus.

Durante sua trajetória na Instituição, Cláudio Silveira foi Promotor de Justiça com atribuições na área criminal, tendo exercido atividades, por exemplo, nas Promotorias de Execução Penal, Tribunal do Júri, Delitos de Trânsito e Entorpecentes. Essa última lotação rendeu, inclusive, a produção do livro “Comentários sobre a Lei 6.368/76”. Mais recentemente, publicou sua segunda obra: “Homo Sacer na Sociedade Globalizada”.

“Como penalista, tive um olhar garantista. Ao me deparar com um réu, por pior que fosse, sempre o vi como um ser humano. Nós, do MP, não somos promotores de condenações. Somos fiscais da lei, Promotores de Justiça”, diz.

Ao fazer um retrospecto de sua carreira no Ministério Público, Cláudio Silveira afirma que a instituição significa para ele uma imensa realização profissional, que envolve uma grande paixão. “Espero que esse sentimento esteja presente em todos que integram o órgão”, declara.