Ministério Público
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Em recomendação conjunta, MPRO solicita medidas urgentes para atender comunidades ribeirinhas com água potável
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio das quatro Promotorias de Justiça que atuam na seara ambiental, expediu recomendação…
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Para evitar riscos à saúde e ao meio ambiente, MPRO recomenda novos estudos antes da construção de cemitério em União Bandeirantes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 17ª Promotoria de Justiça, recomendou nesta segunda-feira (9/9) a suspensão imediata…
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Ministério Público requisita inquérito para apurar queimadas e crimes ambientais praticados na Unidade de Conservação Soldado da Borracha
Em função dos altos índices de danos ao meio ambiente, bem como a ausência de investigações anteriores instauradas para apurar…
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MPRO discute com Sesau priorização por idade em filas de hospitais públicos
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau)…
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MPRO divulga resultados alcançados pelo FRBL
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou nesta segunda-feira (2/9) o resultado da distribuição dos recursos do Fundo…
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MPRO obtém condenação de invasor da Resex Jaci-Paraná ao pagamento de 21 milhões por danos ambientais a título de reparação
Uma ação criminal proposta pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buritis foi…
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Ex-servidor da Defensoria Pública é preso em Ariquemes, após pedido do MPRO
Uma ação realizada na manhã desta quarta-feira (4/9) cumpriu mandado de prisão preventiva requerido pela 28ª Promotoria de Justiça Criminal…
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Em um ano de atuação, MPRO requer R$614 milhões em indenização por desflorestamento ilícito de cerca de 16 mil hectares em Porto Velho A maior parte dos crimes ambientais ocorreu em Unidades de Conservação
O desflorestamento na Amazônia, em especial na comarca de Porto Velho, tem avançado em Unidades de Conservação, áreas especialmente protegidas…
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Em ação civil pública, órgãos de defesa do consumidor cobram maior qualidade no transporte aéreo em Rondônia, com a retomada de voos, a redução dos cancelamentos, tarifas menores e melhorias no aeroporto
Medida foi anunciada nesta sexta-feira (6/9) pelo MPRO, DPE, DPU e Instituto Escudo Coletivo Instituições do sistema de Justiça e…
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MPC-RO abre seleção para cargo de Assessor de Procurador
O Ministério Público de Contas do Estado de Rondônia (MPC-RO) está com inscrições abertas para a formação de banco de…
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